DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23292.043555/2022-71.
Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição do ct 032/2023, referente aos serviços de
consultoria em propriedade intelectual.. Vigência: 10/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.966,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.900,00. Onde se lê:
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. . Leia-se: Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026. Onde se
lê: Assinatura: 30/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 05/01/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita
Pereira - Professor Substituto.
Contrato nº 45/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A
Pessoas Com Deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratada Alexandra de Barros Pereira CPF:
008.XXX.679-63 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/02/2024
Câmpus Canoinhas/SC-Data da assinatura: 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Alexandra de Barros Pereira - Profissional De Nível Superior
Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 178/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2021.
Cumprindo
Mandado
de
Segurança
Nº
5015214-16.2023.4.04.7202/SC
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Rosi Maria Prestes CPF: 002.XXX.890-80, Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 06/02/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosi Maria Prestes - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo do contrato nº 46/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Aparecida Rota CPF: 014.XXX.919-06 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/03/2024. Câmpus Urupema/SC-
. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Cristiane Aparecida Rota - Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 118/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ivaneli Schreinert Dos Santos CPF: 025.XXX.220-01
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 03/07/2024. Câmpus
Garopaba/SC-. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Ivaneli Schreinert Dos Santos- Professor Substituto.
Sexto termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 15/01/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da
assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana
Paula Lopes de Melo - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 67/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Milene Novais Pereira Carneiro CPF: 881.XXX.626-49
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus
Garopaba/SC-. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Milene Novais Pereira Carneiro - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 91/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Miriam Benedetti Narvaz CPF: 629.XXX.750-68 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC-
. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Miriam Benedetti Narvaz- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 119/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Cristiane Melchior
CPF: 032.XXX.730-16
Objeto:
Prorrogação do contrato com troca de lotação do câmpus São Carlos/SC para o câmpus
São Miguel do Oeste/SC do dia 23/12/2023 até 12/07/2024. Data da assinatura:
18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Melchior
- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado
Angelita
Pereira
CPF:
888.XXX.909-53
Objeto:
Prorrogação
do
contrato
com
com
a
data
fim
para
18/12/2023.
Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 60/2023. Contratante: Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de José Luiz Alves CPF: 294.XXX.538-36 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 08/02/2024. Câmpus Criciúma/SC- Data da assinatura:
15/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Luiz Alves -
Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com
Deficiência.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 78/2023. Contratante: Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de Andréia Izidoro CPF: 868.XXX.189-91 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 08/02/2024. Câmpus Criciúma/SC- Data da assinatura:
15/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro -
Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com
Deficiência.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de aditivo de contrato 147/2023 de Iulo
Almeida Alves CPF: 019.XXX.415-70, publicado no D.O.U. em 15/12/2023 Seção 3, Nº
238 pág.80. Assinatura:
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2023.
Nº Processo: 23305.010749/2022-50.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 10-154/2023, celebrado em 17/01/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 06 (seis) meses, nos termos do processo suap nº
23305.021448.2023-32.. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.650,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6749/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23305018125202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização para o IFSP -
Campus Sorocaba, com o fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que
forem necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral Campus Sorocaba
(SIDEC - 18/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Mateus Oliveira Monteiro.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Indústria, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 16/12/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: BRUNA LOGATTI.
Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e BRUNA LOGATTI,
contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: CYNTHYA LETÍCIA TELES DE OLIVEIRA.
Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e CYNTHYA LETÍCIA TELES
DE OLIVEIRA, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ.
Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e DAYRA EMILE GU E D ES
MARTINEZ, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: VINICIUS SILVA TANAJURA.
Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e VINICIUS SILVA
TANAJURA, contratado.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12712/2023 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001240/2023-61.
Pregão Nº 3712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado:
89.237.911/0289-08
-
GLOBAL
DISTRIBUICAO
DE
BENS
DE
CONSUMO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de aquisição de servidor de processamento de dados, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/12/2023 a 14/02/2031. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).