DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Cargo
Turno/Horário de fechamento dos portões e início da aplicação das
provas/Tempo de duração
. Todos
os
cargos
com
nível
de
classificação "D''
Manhã - 08h (oito horas) - 4 (quatro) horas de duração
. Todos
os
cargos
com
nível
de
classificação "E''
Tarde - 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) - 4 (quatro) horas
de duração
8.3.1.2. Os portões serão abertos com 1 (uma) hora de antecedência do horário
indicado no subitem 8.3.1.1.
8.3.1.3. Após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de
candidatos no local da prova. Recomenda-se que os candidatos cheguem ao local de prova
com a devida antecedência.
8.3.2. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
8.3.3. Não haverá segunda chamada para a realização das provas.
8.3.4. O cartão de convocação individual contendo os locais onde serão
realizadas as provas será disponibilizado a partir do dia 18 de março de 2024 no endereço
eletrônico www.access.org.br, devendo o candidato consulta-lo e imprimi-lo por meio de
sua ''Área do Candidato''.
8.3.5. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de
locais adequados à sua realização.
8.3.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas na data, no local
e horário constantes do cartão de convocação individual.
8.3.7. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido
de caneta esferográfica tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, portando
documento oficial de identificação com foto nos termos do subitem 8.3.20 deste edital, e
cartão de convocação individual.
8.3.8. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de
consulta, nem o uso ou porte de calculadora, bipe, walkman, agenda eletrônica e(ou)
similar, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, wearable tech, telefone celular,
smartphone, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3 e(ou) MP4 e(ou) similar, controle
de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, tablet, Ipod, ou outro meio de transmissão
de som, imagem ou comunicação, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros
ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis,
lapiseira, grafite, caneta esferográfica de material não transparente e que não seja de tinta
preta ou azul, borracha, marca texto, borracha e (ou) corretivo de qualquer espécie.
8.3.8.1. Durante a realização das provas, além dos equipamentos e materiais
citados no subitem 8.3.8, será terminantemente proibido o uso ou porte de arma de
fogo.
8.3.8.1.1. Caso se verifique a situação descrita no subitem 8.3.8.1, o candidato
deverá ser encaminhado à coordenação do local de prova, onde deverá entregar a arma
para
guarda devidamente
identificada, mediante
preenchimento
de termo
de
acautelamento de arma de fogo, no qual serão preenchidos os dados relativos ao
armamento.
8.3.8.1.2. Se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo
de desistência do concurso público, abrindo mão do direito de prestar as provas, sendo
sumariamente eliminado do certame.
8.3.9. Quaisquer embalagens de produtos trazidos para a sala estarão sujeitas à
inspeção pelo fiscal de aplicação.
8.3.10. Será eliminado do concurso público o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando qualquer recipiente ou embalagem que
não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante
e embalagem de alimentos (tais como biscoitos, barras de cereais, chocolate e balas).
8.3.11. Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos
deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e (ou) materiais não permitidos,
inclusive carteira com documentos e valores em dinheiro, em envelope de segurança não
reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação.
8.3.11.1. Somente será admitida a entrada em sala, após o candidato ter
lacrado o referido envelope de segurança.
8.3.12. Durante a realização das provas, o envelope de segurança com os
equipamentos e materiais não permitidos, devidamente lacrado, deverá permanecer
embaixo ou ao lado do assento utilizado pelo candidato, durante toda a realização das
provas e somente poderá ser aberto no ambiente externo do local de provas.
8.3.13. Bolsas, mochilas e outros pertences dos candidatos deverão igualmente
permanecer ao lado ou embaixo do assento do candidato.
8.3.13.1. É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher
e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados quando do
seu ingresso na sala de provas.
8.3.14. O Instituto ACCESS não se responsabilizará por perdas ou extravios de
objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por
danos neles causados, assim, é recomendável que o candidato não leve nenhum dos
objetos citados nos subitens 8.3.8 e 8.3.8.1.
8.3.15. O Instituto ACCESS, visando garantir a segurança e integridade do
concurso público, poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no
dia da realização das provas.
8.3.15.1. A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão
digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para
esse fim, afixado em formulário próprio.
8.3.15.2. Caso o candidato esteja fisicamente impedido de permitir a coleta da
impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de
outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.
8.3.16. Os candidatos serão submetidos a sistema de detecção de metal quando
do ingresso e saída de sanitários, durante a realização das provas.
8.3.17. Excepcionalmente, por razões de segurança, caso seja estritamente
necessário, novo procedimento de vistoria descrito no subitem 8.3.15 poderá ser realizado
em momento diverso do ingresso e saída de sanitários.
8.3.18. Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham
terminado as provas.
8.3.18.1. A exclusivo critério da coordenação do local, e desde que haja
disponibilidade, poderá ser permitido o uso dos sanitários que não estejam atendendo a
candidatos durante a realização do concurso público.
8.3.19. Será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que
faltar à prova ou que, durante a sua realização, for surpreendido em flagrante comunicação
com outro candidato ou com terceiros ou, utilizando-se de quaisquer dos meios de que
trata o subitem 8.3.8, o mesmo se aplicando ao candidato que venha a tumultuar, de
alguma outra forma, a realização da prova, garantido o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
8.3.20. Somente será admitido à sala de provas, o candidato que estiver
portando um dos documentos de identificação, original e em meio físico, abaixo
elencados:
a) carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas secretarias de segurança
pública, pelas forças armadas, pelas polícias militares estaduais e pelo Ministério das
Relações Exteriores;
b) cédula de identidade para estrangeiros;
c) cédulas de identidade fornecidas por órgãos públicos ou conselhos
profissionais que, por força de lei federal, valham como documento de identidade;
d) Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência
Social, Carteira Nacional de Habilitação em papel (com fotografia, na forma da Lei nº
9.503/1997), bem como carteiras funcionais do Ministério Público; e
e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade.
8.3.20.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitir, com clareza, a identificação do candidato.
8.3.20.2. Os candidatos que não apresentarem documento de identidade
conforme previsto no subitem 8.3.20 deste edital não poderão realizar as provas e serão
eliminados do concurso público.
8.3.21. Não serão aceitos como documentos de identidade:
a) certidões de nascimento;
b) CPF;
c) título de eleitor;
d) Carteira Nacional de Habilitação e documento de identidade digitais,
considerando que o celular não poderá ser usado durante a prova e o candidato deverá ter
em mãos o seu documento de identificação;
e) Carteira Nacional de Habilitação sem foto;
f) carteiras de estudante;
g) carteiras funcionais sem valor de identidade.
8.3.22. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou
furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
8.3.23. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo
documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição de
conservação do documento e (ou) à própria identificação.
8.3.24. No início das provas, o candidato receberá o caderno de prova e o
cartão de respostas.
8.3.24.1. O candidato tem a obrigação de conferir os dados constantes do seu
cartão de respostas.
8.3.24.2. Caso encontre alguma divergência nas informações constantes do
cartão de respostas, o candidato deve comunicar ao fiscal de sala que deverá fazer o
registro dessa ocorrência em ata de prova.
8.3.25. Será considerado eliminado o candidato que deixar de assinar a lista de
presença ou não devolver o cartão de respostas.
8.3.26. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a
realização da prova como justificativa de sua ausência.
8.3.27. A leitura das orientações constantes da capa do caderno de prova e a
verificação do cargo a que se refere o mesmo são da responsabilidade do candidato, sendo
sumariamente eliminado aquele que, por qualquer razão, realizar a prova para o cargo
distinto daquele para o qual se inscreveu, seja do mesmo nível de escolaridade ou não.
8.3.28. Somente serão computadas as opções transferidas à caneta para o
cartão de respostas, não se considerando válida a questão que contenha mais de uma
opção assinalada, emenda, rasura ou que não tenha sido transferida para o referido
cartão.
8.3.29. O desempenho do candidato na prova objetiva será apurado mediante
o exame da folha de respostas.
8.3.30. O único documento válido para a correção da prova objetiva é a folha
de respostas cujo preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de
prova.
8.3.30.1. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro
do candidato.
8.3.30.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às
respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas,
prejudicando o desempenho do candidato.
8.3.30.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de
respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
8.3.31. O candidato somente poderá retirar–se da sala de aplicação das provas
decorridos 60 (sessenta) minutos de seu início.
8.3.31.1. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de
realização das provas por, no mínimo, 60 (sessenta) minutos após o início das provas, e
somente poderá levar consigo o caderno de prova a partir dos últimos 30 (trinta) minutos
para o término do horário da prova.
8.3.31.2. Não será permitida a anotação de informações relativas às suas
respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio.
8.3.31.3. A inobservância dos subitens 8.3.31, 8.3.31.1 e 8.3.31.2 acarretará a
não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
8.3.32. Não é permitido aos candidatos destacar as folhas do caderno de prova
durante a realização das provas.
8.3.33. Ao término da prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao
fiscal de sala a folha de respostas e o caderno de prova, caso encerre sua prova em tempo
anterior ao previsto no subitem 8.3.32.1.
8.3.33.1. O candidato que descumprir o que estabelece o subitem 8.3.35 será
eliminado do concurso público.
8.3.34. A folha de respostas deverá ser preenchida no decorrer do tempo
determinado para realização das provas, conforme subitem 8.3.1.1 do Edital.
8.3.34.1. Não será concedida hora adicional para preenchimento da folha de
respostas.
8.3.35. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, após
entregarem ao fiscal de aplicação os documentos que serão utilizados na correção das
provas.
8.3.35.1. Estes candidatos poderão acompanhar, caso queiram, o procedimento
de conferência da documentação da sala de aplicação, que será realizada pelo coordenador
da unidade, na coordenação do local de provas.
8.3.35.2. A regra do subitem 8.3.35 poderá ser relativizada quando se tratar de
casos excepcionais onde haja número reduzido de candidatos acomodados em uma
determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos que necessitem
de sala em separado para a realização das provas.
8.3.36. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para
a aplicação das provas em razão do afastamento de candidatos da sala de provas.
8.3.37. Se, por qualquer razão fortuita, a prova sofrer atraso em seu início ou
necessitar interrupção, será dado aos candidatos do local afetado prazo adicional para
prestação das provas do concurso público, de modo que tenham, no total, o tempo de
prova determinado no subitem 8.3.1.1.
8.3.38. No dia de realização das provas, não serão fornecidas informações
referentes ao seu conteúdo e (ou) aos critérios de avaliação e de classificação.
8.3.39. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como
nas dependências do local de provas.
8.3.40. Caso o candidato deseje efetuar qualquer reclamação acerca da
aplicação das provas, deverá solicitar ao fiscal o relato da situação na ata da sala em que
está realizando a prova, considerando que este se configura no documento competente
para o registro dos fatos relevantes verificados durante a aplicação das provas.
8.3.41. O acompanhamento da publicação de todos os atos e resultados
referentes a este concurso público é da inteira responsabilidade do candidato.
8.3.42. Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão publicados até o
dia seguinte ao da aplicação das provas.
8.4. Das provas práticas
8.4.1. Serão aplicadas provas práticas, de caráter eliminatório e classificatório,
somente para os cargos Técnico de Laboratório/Área: Histopatologia e Técnico de
Laboratório/Área: Zoologia.
8.4.2. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório e somente se
submeterão a esta etapa os candidatos aprovados nas provas objetivas em número
correspondente a 10 (dez) vezes o número de vagas para respectivo cargo, respeitados os
empates na última posição.
8.4.3. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais,
horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para
a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário,
seja qual for o motivo alegado.
8.4.4. Os candidatos realizarão a prova prática a fim de comprovar seu domínio
sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico da área.
8.4.5. Na prova prática serão apresentadas situações práticas em cada na área,
utilizando equipamentos e ferramental específico e serão avaliados os conhecimentos, as
habilidades na realização de procedimentos técnicos e as condutas diante das situações
práticas que deverão ser realizadas pelos candidatos, observando os critérios.
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