DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900078
78
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
207 - Engenheiro/Área: Elétrica
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Engenharia Elétrica, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). Registro no conselho profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Desenvolver projetos de engenharia; executar
obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a operação e a
manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados
e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Supervisionar, coordenar e dar
orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral
de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais
e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária. Realizar estudos de viabilidade
técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia,
avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Desempenhar atividades de análise,
experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar orçamento; realizar atividades de
padronização, mensuração, e controle de qualidade. Executar e fiscalizar obras e serviços
técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção.
Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. Orientar e controlar
processo de produção ou serviço de manutenção. Projetar a forma de produtos
industriais; instalações e sistemas. Pesquisar e elaborar processos. Estudar e estabelecer
métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de
gerenciamento de pessoal. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
208 - Engenheiro/Área: Mecânica
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Engenharia Mecânica, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). Registro no conselho profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Desenvolver projetos de engenharia; executar
obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a operação e a
manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados
e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Supervisionar, coordenar e dar
orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral
de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais
e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária. Realizar estudos de viabilidade
técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia,
avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Desempenhar atividades de análise,
experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar orçamento; realizar atividades de
padronização, mensuração, e controle de qualidade. Executar e fiscalizar obras e serviços
técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção.
Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. Orientar e controlar
processo de produção ou serviço de manutenção. Projetar a forma de produtos
industriais; instalações e sistemas. Pesquisar e elaborar processos. Estudar e estabelecer
métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de
gerenciamento de pessoal. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
209 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: 
Diploma 
de 
Graduação 
em 
Engenharia 
ou 
Arquitetura,
devidamente registrado e expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), com especialização em nível de pós-graduação em
Segurança do Trabalho. Registro no conselho profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Controlar perdas potenciais e reais de processos,
produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo
plano de ações preventivas e corretivas. Gerencia atividades de segurança do trabalho
e do meio ambiente e coordena equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Emitir
e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Controlar perdas potenciais e reais
de processos, produtos e serviços: Identificar, determinar e analisar causas de perdas;
estabelecer plano de ações preventivas e corretivas; medir parâmetros de processos,
produtos e serviços; ajustar processos, produtos e serviços para eliminação ou redução
de perdas; avaliar eficácia de ajustes; inspecionar funcionamento de processos, produtos
e serviços; padronizar sistemas e operações; auditar processos, produtos e serviços.
Supervisionar sistemas, processos e métodos industriais:
Analisar projetos industriais; coletar dados de processo; criar banco de dados
de processos e projetos; processar e interpretar dados e resultados; comparar processos
para sua otimização bem como de produtos e serviços; atualizar dados de registros;
implantar ferramentas de controle de qualidade; monitorar desempenho de processos.
Gerenciar segurança do trabalho e do meio ambiente:
Inspecionar instalações; classificar exposição a riscos potenciais; quantificar
concentração, intensidade e distribuição de agentes agressivos; montar programas de
prevenção ambiental; providenciar sinalizações de segurança; dimensionar sistemas de
prevenção e combate a incêndios; solicitar autorização para aquisição de produtos
controlados; determinar procedimentos de segurança para áreas confinadas; determinar
procedimentos de segurança para trabalho com eletricidade; determinar procedimentos
de segurança em armazenagem, transporte e utilização de produtos químicos;
determinar procedimentos de segurança para redução ou eliminação de ruídos
industriais; providenciar avaliação ergonômica de postos de trabalho; determinar tipos
de equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos; verificar
procedimentos de descarte de rejeitos industriais; controlar emissão de efluentes
líquidos, gasosos e sólidos. Emitir documentação técnica: Emitir relatórios, mapa de
risco, pareceres técnicos e laudos periciais; divulgar resultados e planos de trabalho;
documentar memória técnica de métodos, processos e produtos; emitir programas de
prevenção conforme normas legais, preparar ART (anotação de responsabilidade
técnica). Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
210 - Médico/Área: Generalista
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Medicina, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC). Residência em Clínica Médica concedida pelo MEC ou Título de
Especialista na área conferido pelo Conselho Federal de Medicina. Registro no conselho
profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Realizar consultas e atendimentos médicos;
tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Aplicar os conhecimentos de
medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. Efetuar
exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas
doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina
preventiva. Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões,
doenças e perturbações do corpo humano. Aplicar as leis e regulamentos de saúde
pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. Realizar perícias médicas.
Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. Estudar
o organismo humano, e os microrganismos e fazem aplicação de suas descobertas.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
211 - Médico/Área: Psiquiatria
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Medicina, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC). Residência em Psiquiatria concedida pelo MEC ou Título de
Especialista na área conferido pela Associação ou Entidade oficial. Registro no conselho
profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Realizar consultas e atendimentos médicos;
tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Aplicar os conhecimentos de
medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. Efetuar
exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas
doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina
preventiva. Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões,
doenças e perturbações do corpo humano. Aplicar as leis e regulamentos de saúde
pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. Realizar perícias médicas.
Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. Estudar
o organismo humano, e os micro-organismos e fazem aplicação de suas descobertas.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
212 - Médico/Área: Trabalho
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Medicina, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC). Residência em Medicina do Trabalho concedida pelo MEC ou Título
de Especialista na área conferido pela Associação ou Entidade oficial. Registro no
conselho profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Realizar consultas e atendimentos médicos;
tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Aplicar os conhecimentos de
medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. Efetuar
exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas
doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina
preventiva. Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões,
doenças e perturbações do corpo humano. Aplicar as leis e regulamentos de saúde
pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. Realizar perícias médicas.
Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. Estudar
o organismo humano, e os micro-organismos e fazem aplicação de suas descobertas.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
213 - Pedagogo
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Pedagogia, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC).
Descrição sumária do cargo. Implementar a execução, avaliar e coordenar a
(re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio
ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o trabalho pedagógico
coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a
ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Estudar medidas que visem
melhorar os processos pedagógicos inclusive na educação infantil. Elaborar e desenvolver
projetos
educacionais; participar
da
elaboração
de instrumentos
específicos de
orientação pedagógica e educacional. Organizar as atividades individuais e coletivas de
crianças em idade pré-escolar. Elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas
pedagógicas; participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino;
executar trabalhos especializados de administração, orientação e supervisão educacional.
Participar de divulgação
de atividades pedagógicas. Implementar
programas de
tecnologia educacional. Participar do processo de ingresso, seleção e qualificação da IFE.
Elaborar e desenvolver projetos de ensino-pesquisa-extensão. Utilizar recursos de
Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
214 - Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Pedagogia ou Licenciaturas Plenas, expedido por instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no conselho profissional
competente.
Descrição
sumária 
do
cargo. 
Coordenar
as
atividades 
de
ensino,
planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar
a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Planejar, supervisionar, analisar e
reformular o processo de ensino aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas,
orientando e supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando
processos educativos de estreita articulação com os demais componentes do sistema
educacional para proporcionar educação integral dos alunos. Elaborar projetos de
extensão. Realizar trabalhos estatísticos específicos. Elaborar apostilas. Orientar
pesquisas acadêmicas. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
215 - Zootecnista
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Zootecnia, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC). Registro no conselho profissional competente, se for o caso.
Descrição sumária do cargo. Fomentar produção animal; contribuir para o
bem-estar animal; podem promover defesa do consumidor; desenvolver atividades de
pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de
qualidade de produtos. Atuam nas áreas comercial agropecuária, de preservação
ambiental; assessorar a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do
cargo. Fomentar produção animal:
Dimensionar plantel; estudar viabilidade econômica da atividade; estabelecer interface
entre informática e produção animal; realizar análise zootécnica e diagnóstica de
eficiência produtiva; desenvolver programas de controle sanitário de plantéis; elaborar
projetos
de instalações
e
equipamentos
zootécnicos; desenvolver
programas de
melhoramento genético; avaliar características
reprodutivas de animais; elaborar
programas
de
nutrição
animal; projetar
instalações
para
animais;
supervisionar
implantação e funcionamento dos sistemas de produção; aprimorar projetos de
instalações e equipamentos zootécnicos; orientar produção e comercialização, segundo
tendências de
mercado; supervisionar qualidade
dos ingredientes
utilizados na
alimentação animal; orientar criação de animais silvestres em cativeiro; selecionar
linhagens vegetais para produção animal; desenvolver produção de forragens; adaptar
tecnologia de informática à produção animal. Atuar na produção industrial, tecnologia e
controle de qualidade de produtos: Executar análises laboratoriais de controle de
qualidade; monitorar padrões de qualidade de matérias-primas e produtos; testar
produtos, equipamentos e processos; desenvolver novos produtos; aprimorar produtos.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.

                            

Fechar