DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
universidade. 13. Resolução CNE/CP nº 1/2006, que institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. 14. Plano Nacional
de Assistência Estudantil (Pnaes).
214 - Técnico em Assuntos Educacionais. 1. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação LDB n. 9.394/96 e suas alterações. 2. Pressupostos teóricos, históricos e
legais da Educação
Profissional. 3. Organização e
planejamento do trabalho
pedagógico:
planejamento,
planos 
e
projetos
educativos,
disciplinaridade,
interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. 4. A organização do trabalho pedagógico
na sala de aula em interface com a escola e a sociedade. 5. Didática e tecnologias da
informação. 6. Uso das tecnologias da informação e da comunicação no trabalho
pedagógico. 7. Políticas públicas inclusivas de educação: relação de gênero e
educação, portadores de necessidades especiais, etnias. 8. Trabalho e educação:
formação profissional
e tecnológica.
9. Tendências
pedagógicas em
educação,
abordagens
do
processo de
ensino
e
aprendizagem, concepções
de
currículo,
organização curricular no ensino médio e na educação profissional. 10. Estudos
culturais. 11. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação,
acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). 12. Formação docente.
13. Plano de desenvolvimento institucional. 14. Avaliação institucional e avaliação da
aprendizagem.
15.
Critérios de
avaliação.
16.
Instrumentos de
avaliação.
17.
Desenvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal, liderança. 18.
Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos. 19. Gestão de
conflitos. 20. Inteligência emocional.
215 - Zootecnista. 1 Legislação sobre fiscalização de produtos destinados à
alimentação animal. 2. Legislação sobre melhoramento animal. 3. Nutrição animal. 3.1.
Nutrição de monogástricos. 3.2. Nutrição de ruminantes. 4. Plantas forrageiras e
pastagens. 5. Melhoramento animal. 6. Influência do ambiente na produção animal. 7.
Inspeção industrial e sanitária de alimentos para animais. 8. Métodos de amostragem
e análise de produtos destinados à alimentação animal. 9. Análises microbiológicas e
físico-químicas
de produtos
destinados
à alimentação
animal.
10. Noções
de
biossegurança. 11. Noções sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância
agropecuária internacional, com foco na comercialização de produtos destinados à
alimentação animal. 12. Legislação: Lei n° 5800/2017 do DF. Decreto n° 38.981/2018
(regulamenta a Lei n° 229/92). IN 51/2002 - MAPA. IN 20/2000 - MAPA. RDC n° 12,
de 2/1/2001 - ANVISA. RISPOA (MAPA).
ANEXO III - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
. Ev e n t o
Datas
. Publicação do edital de abertura do concurso público
19/12/2023
. Período para impugnação ao edital de abertura
19 a 21/12/2023
. Divulgação da análise das impugnações ao edital de abertura
26/12/2023
. Período de inscrições
26/12/2023 
a
08/02/2024
. Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
26 e 27/12/2023
. Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
15/01/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de
isenção de taxa de inscrição
16 e 17/01/2024
. Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
31/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição
09/02/2024
. Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD +
pretos e pardos + atendimento especial)
27/02/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das
inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial)
28 e 29/02/2024
. Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (geral + PcD + pretos
e pardos + atendimento especial)
04/03/2024
. Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do cartão de convocação
individual
18/03/2024
. Realização das provas objetivas
24/03/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
25/03/2024
. Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas
objetivas
26 e 27/03/2024
. Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
15/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas
15/04/2024
. Prazo
para interposição
de recurso
contra
o resultado
preliminar das
provas
objetivas
16 e 17/04/2024
. Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas
22/04/2024
. Convocação para
a avaliação
biopsicossocial (PcD) e
para o
procedimento de
heteroidentificação (pretos e pardos)
22/04/2024
. Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
27 e 28/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
30/04/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação
biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
02 e 03/05/2024
. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
08/05/2024
. Divulgação do resultado final do concurso público - cargos sem prova prática
08/05/2024
. Convocação da prova prática
08/05/2024
. Realização da prova prática
11 e 12/05/2024
. Resultado preliminar da prova prática
15/05/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova prática
16 e 17/05/2024
. Resultado definitivo da prova prática
22/05/2024
. Divulgação do resultado final do concurso público - cargos com prova prática
22/05/2024
ANEXO IV - DA TABELA ORIENTADORA DA SEQUÊNCIA DE NOMEAÇÕES
1. Sequência de nomeação de vagas para áreas sem RESERVA PRIORITÁRIA
(Ampla Concorrência - AC) para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) ou Pessoas com
Deficiência (PcD):
Áreas com 1 (uma) vaga imediata
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
AC
. 2º
AC
. 3º
PPP
. 4º
AC
. 5º
PcD
Áreas com 2 (duas) vagas imediatas
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
AC
. 2º
AC
. 3º
PPP
. 4º
AC
. 5º
PcD
. 6º
AC
. 7º
AC
. 8º
PPP
. 9º
AC
Áreas com 3 (três) vagas imediatas
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
AC
. 2º
AC
. 3º
PPP
. 4º
AC
. 5º
PcD
. 6º
AC
. 7º
AC
. 8º
PPP
. 9º
AC
. 10º
AC
. 11º
PcD
. 12º
AC
. 13º
PPP
. 14º
AC
Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de
alternância
e 
proporcionalidade
seguem 
como
na
tabela 
acima,
conforme
demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).
2. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA
para pessoas pretas ou pardas, conforme Lei nº 12.990/2014:
Áreas com 1 (uma) vaga imediata
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
PPP
. 2º
AC
. 3º
AC
. 4º
AC
. 5º
PcD
Áreas com 2 (duas) vagas imediatas
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
PPP
. 2º
AC
. 3º
AC
. 4º
AC
. 5º
PcD
. 6º
AC
. 7º
AC
. 8º
PPP
. 9º
AC
Áreas com 3 (três) vagas imediatas
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
PPP
. 2º
AC
. 3º
AC
. 4º
AC
. 5º
PcD
. 6º
AC
. 7º
AC
. 8º
PPP
. 9º
AC
. 10º
AC
. 11º
PcD
. 12º
AC
. 13º
PPP
. 14º
AC
Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de
alternância
e 
proporcionalidade
seguem 
como
na
tabela 
acima,
conforme
demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).
3. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA
para pessoas com deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018:
Áreas com 1 (uma) vaga imediata
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
PcD
. 2º
AC
. 3º
PPP
. 4º
AC
. 5º
AC
Áreas com 2 (duas) vagas imediatas
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
PcD
. 2º
AC
. 3º
PPP
. 4º
AC
. 5º
AC
. 6º
AC
. 7º
AC
. 8º
PPP
. 9º
AC
Áreas com 3 (três) vagas imediatas
. Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
. 1º
PcD
. 2º
AC
. 3º
PPP
. 4º
AC
. 5º
AC
. 6º
AC
. 7º
AC
. 8º
PPP
. 9º
AC
. 10º
AC
. 11º
PcD
. 12º
AC
. 13º
PPP
. 14º
AC
Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de
alternância
e 
proporcionalidade
seguem 
como
na
tabela 
acima,
conforme
demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). Este
modelo 
pretende 
apenas 
exemplificar 
como 
funciona 
a 
alternância 
e
proporcionalidade nas convocações, considerando
o quantitativo máximo de
candidatos aprovados por vaga imediata e não determina o número de vagas do
concurso público. As vagas imediatas estão apresentadas no subitem 2.1 deste
edital.