DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.034381/2022-95.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 22.731.413/0002-60 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo janela (ACJ) e Splits, sob
demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes
equipamentos na Universidade Federal de Alagoas, cujo critério de seleção será o maior
percentual de desconto linear dos custos unitários (DLC), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 1.366.277,41. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.023624/2023-92.
Dispensa Nº 231/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso Acupuntura
Auricular. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº
8.241/2014. Vigência: 15/12/2023 a 30/05/2024. Valor Estimado para o GAF: Total: R$
1.986,02. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.023610/2023-79.
Dispensa Nº 230/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso 8ª Pré-Incubação.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014.
Vigência: 15/12/2023 a 17/12/2024. Valor Estimado do GAF: R$ 159,20. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis)
diplomas no período de 02/12/2023 a 18/12/2023; sob os números 16569 a 16694, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 04
Nº Processo: 23087.010437/2022-68
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JESSICA FRUTUOSO MELLO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 28/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-01-2024 a 03-07-2024
Data da assinatura: 14-12-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 04
Nº Processo: 23087.010634/2022-87
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: WALDIR SEVERIANO DE MEDEIROS JUNIOR
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 31/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-01-2024 a 05-07-2024
Data da assinatura: 13-12-2023
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O DIRETOR DE PROCESSOS SELETIVOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo,
destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/12/2023, às 8h, até o dia 26/02/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante
estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e
cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior,
Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria
enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato.
A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34
e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato
vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do
Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG
3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (ICN)
.
Coordenação
Quantidade de Vagas
Escolaridade e Titulação
Exigida
Atribuições/Área de atuação
Pontuação
mínima
na
prova de títulos
Área(as) consideradas para
Pontuação do currículo*
Área(s)
correlata(s)
consideradas
para
pontuação do currículo*
Comitê(s) de Assessoramento do
CNPq a qual se correlaciona o
Programa de Pós-Graduação*
. Programa
de
Pós-
Graduação em Geografia
01
Doutorado em Geografia
Conforme
especificações
do
Ed i t a l
Conforme especificações
do Edital
Geografia
Não se aplica
Geografia
*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
EDITAL Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O DIRETOR DE PROCESSOS SELETIVOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS torna público que se encontram abertas inscrições para o
Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 02 (duas) vagas destinadas a
apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/12/2023, às 8h, até o dia 26/02/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante
e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas
de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018,
do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não
haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato.
A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro
previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante
e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou
privada.
O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja
estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá
conforme
especificado
no
Anexo
III
do
Edital.
Local
de
inscrição:
Exclusivamente
online,
pelo
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG
3.1. INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ)
.
Coordenação
Quantidade de Vagas
Escolaridade
e
Titulação
Exigida
Atribuições/Área
de
atuação
Pontuação mínima na
prova de títulos
Área(as)
consideradas
para
Pontuação do currículo*
Área(s)
correlata(s)
consideradas
para
pontuação
do
currículo*
Comitê(s)
de
Assessoramento do CNPq a
qual
se
correlaciona
o
Programa
de
Pós-
Graduação*
. Programa
de
Pós-
Graduação em Química
02
Doutorado
em
Química
ou
Ciências
ou
Ciências
Farmacêuticas
ou
Engenharia
ou
Física
ou
Ciências
Biológicas.
Conforme
especificações
do
Ed i t a l
Conforme
especificações
do
Ed i t a l
Química
ou
Ciências
ou
Ciências
Farmacêuticas
ou
Engenharia
ou
Física
ou
Ciências Biológicas
Não há
Química
*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
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