DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº.
João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa SERMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 16.566.588/0001-85, representada por RYAN GIDRA GOM ES
DUTRA CPF 059.371.847-00 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o
funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da
Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023.
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de
transcrição. Ata 111/2023.
VALOR GLOBAL
R$ 42.750,00.
Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DATA DA ASSINATURA -15/12/2023.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA MENDES PRODUTOS
REFRIGERADOS LTDA, CNPJ: 51.905.769/0001-90 , representada Por Alexsandra Helena
Costa CPF-067.219.846-01 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02,
resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por
sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de
geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do
tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da
Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e
órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata
136/2023. VALOR GLOBAL R$ 46.514,00. Processo nº 23067.040990/2022-63. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não
podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
No dia 14 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº (23067.025451/2020-32), Tomada de
Preço nº 14/2023, em favor da empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.552.800/0001-55, Trata-se de licitação do tipo menor
preço, objetivando a Contratação da obra de Construção da Central de Resíduos da FAMED
Sobral - Campus Derby em Sobral/UFC. Valor da proposta: R$ 130.920,56 (cento e trinta
mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)
Fortaleza, 18 de dezembro 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Concorrência Pública
Nº 03/2023 Empresa CLASSIFICADAS: 1) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$
3.390.768,36, 2) CONSTRUTORA PORTO LTDA - R$ 3.491.970,23; 3 CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA R$ 3.693.095,16 - Fortaleza, 18 de dezembro de 2023, Profº J OÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- PRO-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.028279/2023-11.
Dispensa Nº 90168/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos
financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Mestrado
Profissional de Economia do Setor Público - MESP, bem como na captação e no
recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na
conta única do tesouro nacional da UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
18/01/2026. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23067.027851/2019-49.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global
atualizado do contrato é de 24,943704%. Dessa forma, o valor do acréscimo mensal
proposto é de R$ 1.985,00 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais). Assim, o valor
mensal do contrato passará a ser de R$ 9.942,92 (nove mil novecentos e quarenta e dois
reais e noventa e dois centavos) e o valor global do contrato passará a ser de R$
119.315,04 (cento e dezenove mil trezentos e quinze reais e quatro centavos). Processo SEI
nº 23067.047854/2023-85.. Vigência: 14/12/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.315,04. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23067.001808/2023-30.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.261.811/0001-01 -
SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. (cf.
Ofício 
50/2023/serso/dan/cru/prae/reitoria 
, 
e 
ofício
2607/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria,
passando
ter vigência de 07/02/2024 a
07/02/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$ 2.384.183,20 (dois milhões, trezentos e
oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme declaração de adequação
orçamentária. Processo nº 23067.049173/2023-51. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.384.183,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23067.027851/2019-49.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 365
(trezentos 
e 
sessenta 
e 
cinco 
) 
dias 
corridos. 
(cf. 
Ofício
3028/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria,
passando 
a
ter 
vigência 
de
21/12/2023 a 17/12/2024.registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$ 119.315,04
(cento e dezenove mil trezentos e quinze reais e quatro centavos), conforme declaração de
adequação orçamentária. Processo nº 23067.056434/2023-90. Vigência: 21/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.315,04. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23068.055847/2019-61.
Pregão. Nº
68/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A
repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
cláusula da repactuação.. Vigência: 08/12/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 820.762,52. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23068.038232/2018-99.
Pregão. Nº
53/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no
percentual de 17,5%. Valor Total do aditivo: R$ 364.530,84. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068027034202367. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
serviços de saúde pertencentes ao grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas,
revelador e fixador de raio-X, películas de raio X, pilhas, baterias etc). Novo Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de
19/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do PE
14/2023. Sagrou-se vencedora a empresa LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ,
CNPJ: 37443252/0001-03.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2019/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 2019/2023-SRP.
Sagraram-se
vencedoras
as
empresas: 14.003.749/0001-05
-
INFINITI
MOBILIARIO
CORPORATIVO LTDA item 2 R$330,00. / 41.906.158/0001-02 - AITEC COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA itens 3 R$658,70; 4 R$ 1.402,09. / 45.326.165/0001-96 - GV3
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA item 1 R$109,00. / Total de itens licitados 4. / Valor Global
da Ata: R$478.238,60.
SERGIO RODRIGUES SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 153050-15225-2023NE800001