DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072460/2023-75.
Dispensa Nº 113/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de
enfermagem da ufba "..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 454/2023
Nº Processo: 23066.077494/2023-56. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE. CNPJ:
58.106.519/0001-39. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.12.2023 a 11.12.2028.
Data de Assinatura: 12.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES -
MINTER, SIPAC (156/2020) UFBA/FAPEX/ UNIRIOS Nº Processo: 23066.050974/2021-16.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a UNIRIOS CNPJ:
03.866.544/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER "UNIRIOS" até
31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
11/02/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .18.12.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de
Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da
Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 12.043.987/0001-00 - REALTIME COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA para o item 12 no valor total de R$ 75.000,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -74/2023 - para eventual
aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I)
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066083712202391. Objeto: Registro de Preços - 120/2023 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00120-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070117202396. Objeto: Registro de Preços - 100/2023 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO visando atender
as necessidades da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)  e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º
Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066072957202393. Objeto: Registro de Preços -106/2023 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00106-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o o licitante AMABARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA foi considerado vencedor do item 01 desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001666/2023-84.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial
(preventiva, corretiva e retrofit), com fornecimento de material, prestação de serviços
eventuais e postos de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra - DEMO, cujos
principais serviços englobam os itens de: alvenaria (em gesso, tijolo cerâmico, tijolo de
concreto e dry wall); carpintaria; cobertura; esquadrias, instalações elétricas de baixa e
média tensão; instalações hidrossanitárias; marcenaria; pintura; revestimentos; soldagem e
vidraçaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 4.859.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 7 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.001055/2023-14.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: O presente instrumento tem
como objetivo a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e
financeira 
à 
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR
para 
apoio 
na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos Projetos de Ensino dos
seus respectivos cursos: 1. FINANCIAMENTO DO CURSO DE MATEMÁTICA EAD DO
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO
ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 2. FINANCIAMENTO DO CURSO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO DO CENTRO DE GESTÃO E
NEGÓCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 3. FINANCIAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ROBÓTICA EDUCACIONAL E SUAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DE MATEMÁTICA DO
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO
ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 4. APOIO NA REALIZAÇÃO DOS
CURSOS DE LICENCIATURA, TECNÓLOGOS E ESPECIALIZAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CATALÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. Fundamento
Legal: nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, que se regerá pelas normas
das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº
7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº
93.872/1986 e da Resolução CONSUNI/UFCAT nº 12/2020. Este contrato vigorará até
31/12/2026, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 16 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.001387/2023-91.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: O presente instrumento tem
como objetivo a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e
financeira 
à 
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR
para 
apoio 
na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino:
"CURSO DE ESPECIALIAÇÃO EM LAVRA E PLANEJAMENTO DE MINA - 2ª TURMA".
Fundamento Legal: nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, que se regerá
pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004,
dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987
e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI/UFCAT nº 12/2020. Este convênio vigorará até
07/09/2025, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº
61/2020, cujo objeto é a
gestão administrativo-financeira do Projeto de
Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmados entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
CONTRATO
Nº 
59/2023
-
EMPRESA : POLIMIX CONCRETO
LTDA CNPJ 29.067.113/0318-22
12/12/2023 a 10/01/2023
R$ 392,48
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC