DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - UASG 153048
A Universidade Federal do Espírito Santo torna pública a realização de Chamada
Pública - modalidade Compra Institucional - para aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros
estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às
necessidades dos Restaurantes dos Campi de Goiabeiras e Maruípe, Alegre-ES e Jerônimo
Monteiro-ES e de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos.
EDITAL
DISPONÍVEL
EM:
http://ru.ufes.br/,
ou
poderá
ser
requisitado
através
do
email
chamadapublicadgrufes@gmail.com.
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO:
Até às 23h59min do
dia 09/01/2024,
preferencialmente pelo email chamadapublicadgrufes@gmail.com, ou presencialmente
(envelopes), em dias úteis, até o dia 09/01/2024, das 07:00h às 13:00h, no Restaurante
Universitário da UFES (RU) do Campus de Goiabeiras/Vitória-ES. SESSÕES PÚBLICAS:
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 10/01/2024 às 09h00min; JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 às 09h00min. As sessões serão realizadas através de meio
eletrônico
(videoconferência),
com link
de
acesso
a
ser disponibilizado
no sítio
http://ru.ufes.br/. As dúvidas e solicitações de informações deverão ser dirimidas e
enviadas ao email chamadapublicadgrufes@gmail.com.
KAIO REGATTIERI DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Chamamento Público -
D G R / U F ES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE ANULAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais vem, através deste, tornar sem efeito a publicação do
Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e o
Município de Macaé/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ, referente a instalação do Projeto Balcão do
Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção
3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023. Motivo: Erro formal de
tramitação por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor
- PROCON/MACAÉ.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.185921/2023-49.
Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Renda Básica de Cidadania: Lições das
Experiências em Municípios Fluminenses. Custo operacional R$ 15.000,00. Coordenador:
Fabio Domingues Waltenberg - SIAPE 1671908. Fiscal: Fernando Augusto Mansor de Mattos
- SIAPE 1735256.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189065202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Pães Diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187665202324. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Estocáveis. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.037736/2023-37.
Dispensa Nº 90135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS. Objeto: Prestação de
serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "I Comigrar Sul -
Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do
trabalho decente" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da
Dispensa de Licitação nº 33/2023.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
18/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.038876/2023-22.
Dispensa Nº 90136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto "Análise e diagnóstico do acervo acadêmico da
Faculdade Centro Oeste do Paraná (FACEOPAR) para fins de tratamento e custódia" nas
condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 34/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a VCLAB
Pathology Laboratorio Ltda, CNPJ 52.509.419/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou
sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos
de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades
teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 23/10/2023 à 22/10/2028.
Valor: não se aplica. Processo: 23205.036434/2023-41. Signatários: Marcos Antônio Beal,
Diretor do Campus Realeza e Krishna Duro de Oliveira, Médica Veterinária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
WAGNER DANTON DE BITTENCOURT BILHALVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, CELEBRADO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a
17/07/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda
- Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 18 de
dezembro de 2023. Data de Assinatura: 13/12/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO
JOSÉ BACCIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 30/12/2023
a
17/07/2024.
Data de
Assinatura:
07/12/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNA
LIMA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado,
que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 14 de dezembro de 2023. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de
alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para
atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030677/2023-49.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reforma do reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da
universidade federal de goiás - ufg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062608/2023-02.
Dispensa Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "P&D:
Sistema Inteligente Para Auxílio de Ações Para Redução da Evasão Escolar na Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 29/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.590.120,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 689/2023. Processo 23070.053102/2022-13. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia
intitulada "INIBIDORES DOS TRANSPORTADORES DE PROLINA COMO FÁRMACOS PARA O
TRATAMENTO DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, NEUROLÓGICAS E NEURODEGENERATIVAS".
Partícipes: UFG, UFRJ, UFMG e FAPEG Assinatura: 16/12/2023. Validade: 20 anos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
UFG
15/2023.
Processo
23070.064930/2023-68. Objeto: A associação de eesforços para a manutenção
e o desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas
Públicas (PPGDP-UFG) . Partícipes: UFG e PGE/GO. Assinatura: 15/12/2023.
Validade: 15/12/2023 a 14/12/2028.
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