DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.053784/2021-83.
Objeto: Acordo de
Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Politécnico
di Torino( POLITO), Itália. Assinatura: 15/12/2023. Validade: 15/12/2023 a 14/12/2028.
Acordo Internacional. Processo 23070.063602/2022-63. Objeto: Acordo de Cooperação
Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Nacional de
Rosário (UNR), Argentina. Assinatura: 15/12/2023. Validade: 15/12/2023 a 14/12/2028.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convênio UFG 292/2023. Processo 23070.054206/2023-26. Objeto: Proporcionar
estágio obrigatório e não obrigatório curricular nas diversas áreas da UFG aos estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNB.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.
Assinatura: 01/12/2023. Validade: 01/12/2023 a 30/11/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.011557/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO- L AT I N O -
AMERICANA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Aquisição de licença
minha biblioteca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 333.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.025934/2023-93.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino e
pesquisa da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.025821/2023-98.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 
33.554.685/0001-77 
- 
LABINFARMA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.027914/2023-03.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a reforma dos banheiros
do bloco B-03, pavimento superior no Campus da UNIFEI Itajubá/MG, que será prestado
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor
Total: R$ 29.273,04. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 066/2023. Processo 23854.008891/2023-00. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Indexis Soluções e
Tecnologia LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Indexis Soluções e
Tecnologia LTDA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
do edital de prorrogação Nº 2, de 15 de dezembro de 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista
o que consta na Portaria nº 450/MP de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
e no Processo n° 23854.001317/2022-31, resolve:
Retificar os termos do Edital de Prorrogação nº 02/2023, publicado no D.O.U. de
15/12/2023, seção 3, página 92, que prorrogou, por dois anos, a validade do concurso público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40
h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, área: Teoria Geral do Processo,
Direito Processual Civil Individual e Coletivo, realizado pelo Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), para constar onde se lê: "homologado através do Edital nº 28/2021", leia-se:
"homologado através do Edital nº 29/2021", mantendo os demais termos inalterados.
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009348/2023-29.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de
gêneros alimentícios utilizados para a alimentação dos primatas do CBR/UFJ F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 21.723,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009348/2023-29.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de sal
refinado para atender à Faculdade de Medicina Veterinária - setor FORDHOV,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 356,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação do
fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências
E x a t a s / U FJ F. .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Fornecimento
parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências Exatas - ICE / U FJ F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 18.612,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação do
fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências Biológicas
- ICB/UFJF..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 37.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23071.013466/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024,
nos termos do art. 57, (inciso iv), da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o valor contratual,
de acordo com a variação do INPC ocorrida no período de novembro de 2022 a outubro
de 2023, no percentual de aproximadamente 4,14 %.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.056,70. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).