DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 33/2014.
Nº Processo: 23007.004223/2014-95.
Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - INED.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 20/12/2023
a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007023065202344. Objeto: Cessão de uso de imóvel público
para
prestação
de
serviços
de alimentação,
com
vistas
ao
funcionamento
de
estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde -
(CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA,. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 18/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60075/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771830712023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
PESQUISA - APLICADA de sob o título: Programa de Fortalecimento da caprinocultura e
ovinocultura Potiguar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60076/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771831152023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
ENSINO - MESTRADO PROFISSIONAL de sob o título: Curso de Mestrado Profissional em
Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA
CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE
DANIEL DINIZ MELO.
Reitor. Valor Global: R$ 363.759,00.
CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60077/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771833382023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
PESQUISA - APLICADA - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO de sob o título:
Fortalecimento da pesca artesanal no município de Tibau do Sul-RN Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 18/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.282.710,24. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60078/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771836052023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
PESQUISA - APLICADA de sob o título: FALE COM AGENTE: UMA ESTRATÉGIA PARA A
PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO TRABALHO EM SAÚDE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em
18/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 497.091,56. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321; PROCESSO Nº 23077.179645/2023-81;
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321 - UFRN
/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 16/03/2024, conforme Plano de Trabalho. Data
de assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9343/2022.
Nº Processo: 23077.175401/2023-29.
Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9343.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da
vigência para 31/12/2024 e incluir metas, conforme
Plano de Trabalho... Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
449.550,09. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8116/2020.
Nº Processo: 23077.164271202307.
Dispensa. Nº 60016/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8116.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.964,12. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9012/2021.
Nº Processo: 23077.173060/2023-57.
Dispensa. Nº 60044/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9012.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar
quantitativos de metas e alterar cláusula quarta, conforme Plano de Trabalho.. Vigência:
11/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.000,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8996/2021.
Nº Processo: 23077.158525/2023-40.
Dispensa. Nº 60057/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8996.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/12/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23077.109870/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato execução de serviços de instalação de divisória
móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn. Vigência: 18/12/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,98. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).