DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.021743/2023-51 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: DIOGENES
SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): LEONARDO BARBOSA TORRES DOS SANTOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 20/02/2024. Data e Assinatura: 04/08/2023. Marcelo
Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e LEONARDO BARBOSA TORRES DOS SANTOS, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007903/2022-78).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Assunto: PROCESSO nº 23083.67287/2023-85. MOU 001/2023.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad de Los Andes
School of Management.
OBJETO: estabelecer uma ampla e mútua cooperação entre a UFRRJ e a UASM, em todas
as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando o desenvolvimento
conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio de docentes, discentes,
pesquisadores e pessoal técnico-administrativo.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Silvia Caro - Vice-Presidente de
Assuntos Acadêmicos e Veneta Andonova - Diretora da Escola de Administração da UASM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.022375/2023-88.
Pregão Nº 202/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.291.878/0001-83 - ODONTO BLU COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de equipamentos odontológicos das clínicas e laboratórios do Departamento
de Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 2.995.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 270/2020.
Nº Processo: 23080.025513/2020-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 15/12/2023 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.364,89. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080039156202338. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo de 86,26 m2, localizada no Espaço
Físico Integrado 01 (EFI01) do Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
(Florianópolis), destinada à exploração comercial de serviços de lanchonete. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Desemb.
Vitor
Lima
222
S.501 
Reitoria
2,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 18/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056353202311. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais, Máquinas e Equipamentos Energéticos,
Utensílios Diversos e Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos para atender a
todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Desemb.argador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00253-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 18/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº 12/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GARANTY COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, assinado em 10 de
novembro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA
UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.134032/2023-55.
Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com
vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem a sala 12 do prédio 2, com a
medida quadrada de 18,31 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no
primeiro ano será de R$ 219,72, segundo ano será de R$ 329,58, acrescidos da correção
monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a
título de TOC será de R$ 439,44, acrescidos da devida correção monetária que tem por
índice de reajuste o INPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23081.064049/2021-76.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O prazo de vigência na cláusula
quinta do contrato 114/2021, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 22 de
dezembro de 2023.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.684,02. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23081.105333/2023-71.
Pregão. Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Conforme documento
em anexo - memorando n° 019/2023 - prograd/bc/núcleo de aquisição, o objeto
contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 104/2023, fica acrescido em r$
20.000,00.. Vigência: 18/12/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir
de 19 de janeiro de 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.181.108,36. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23081.126233/2022-06.
Pregão. Nº 227/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro
de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato, fica prorrogado até 25 de novembro de 2024. Na hipótese
de ser formalizada a contratação decorrente de novo processo licitatório relativo ao
mesmo objeto, estará o contrato sujeito a rescisão antecipada, porém a eventual
interrupção do
contrato, por
qualquer uma das
partes, deverá
ser comunicada
formalmente com, no mínimo, 60 dias de antecedência da data em que se pretende cessar
a execução.. Vigência: 19/01/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.046.967,47. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão
N. 993, realizada em 14/12/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para
Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 152, de 09 de agosto de 2022,
publicado no DOU de 11 de agosto de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 185, de 06 de novembro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 07 de novembro de 2023.
Processo N. 23081.070868/2022-33
Professor Adjunto A
Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Biologia e Fisiologia dos Microorganismos
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. José Valter Joaquim Silva Júnior
7,90
1º lugar
. Juliana Maria Fachinetto
7,63
2º lugar
. Evelyne da Silva Brum
7,53
3º lugar
. Érico Silva de Loreto
7,18
4º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do
Edital de Abertura de Concurso Público N. 152, de 09/08/2022, publicado no
DOU de 11/08/2022, Seção 3, páginas 78 a 83, e o Edital de Homologação de
Concurso Público N. 015, de 31/01/2023, publicado no DOU de 09/02/2023,
Seção 3, página 110, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso
Público para
Professor do
Magistério Superior na
área de
Ciências da
Saúde/Farmácia/Farmacognosia
(ênfase 
em
Química 
Farmacêutica),
do
Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME.