DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de
25/09/2019, publicado no DOU de 30/09/2019, Seção 3, páginas 117 a 121, e o Edital de
Homologação de Concurso Público N. 016, de 06/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023,
Seção 3, página 110, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Direito/ Direito Público/ Direito Processual Penal,
do Departamento de Direito/ Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 211, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 188, de 21/11/2022, publicado no DOU de 22/11/2022, Seção 3, páginas 94
a 98, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 27, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64, prorroga por mais 1 (um) ano a validade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038738/2022-36.
Dispensa Nº 249/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo
do projeto "implementação e desenvolvimento do projeto paradesporto brasil +
acessível"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 499.924,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 516, de 09/08/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023, Seção 3, página 73. PROCESSO: 23089.020445/2023-83.
.
Área/Subárea
Vagas
Aprovados(as)
.
Ampla Concorrência
.
1º Gabriel Travassos Tagliaro - 8,76
.
Geociências/ Geologia
1
Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.006206/2023-20. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Universidade de Antioquia, Colômbia. Resumo do Objeto:
Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover
intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: 02/11/2023. Vigência:
05 anos a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Dra. Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e Dr. John Jairo Arboleda Cespedes, Reitor da Universidade de Antioquia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.005313/2023-31.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ
nº18.560.547/0001-07 e a Universidade Tecnológica Del Chocó (UTCH), Colômbia. Resumo do
Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover
intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 60
meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Dra. Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e Prof. Dr. David Emilio Mosquera Valencia, Reitor da UTCH.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia
07.12.2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1
- registros 1086 a 1090 e Livro G-2 - registros 1091 a 1141. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do
processo nº 23085.009796/2023-73, em Decisão Administrativa Definitiva proferida em 14
de dezembro de 2023,resolve aplicar à empresa AR NITRO GASES DO AR LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 48.508.243/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 6 (seis) meses (art. 7º, da lei 10.520/02; item 20.1.3.2 II, 4; f do Edital
de Pregão Eletrônico nº 62/2022; item 5.3.3 Tabela 1.0, ocorrências durante a execução
contratual, II, 4; f da Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de
Apuração de Responsabilidade - PAAR), por não cumprimento do prazo de entrega dos
bens e falha na execução contratual ao entregar de forma parcial/incompleta os bens ou
em desconformidade com as especificações, marcas e os preços ofertados no processo de
aquisição no âmbito da execução do Contrato Administrativo n.º 5/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e de Inovação. PARTÍCIPES:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Município de Uberaba - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. OBJETO: Desenvolvimento e execução
de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais,
culturais, científicos, tecnológicos, de pesquisa e de inovação e o estabelecimento de
mecanismos para sua realização. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação
do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/08/23.
ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Rui Gomes Nogueira Ramos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.008215/2023-76.
Dispensa Nº
16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E
MUCURI.
Contratado: 15.353.209/0001-06 - CASABLANCA COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na impressão de livros, editoração de e-books e prestação de
serviços gráficos agregados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 8.810,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023
Processo SEI 23086.015503/2023-87. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Produtor Rural da Fazenda Felicidade. Objeto: Propiciar oportunidade de vivência interdisciplinar na
propriedade rural - estágio curricular NÃO OBRIGATÓRIO, aos estudantes matriculados e frequentes nos
cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, visando o
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência24 meses. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e João Bosco Nascimento Figueiredo - Produtor Rural p/Fazenda Felicidade.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23282.016724/2022-75.
Pregão. Nº
25/2022. Contratante: UNIV.DA
INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-
BRASILEIRA. 
Contratado: 
18.060.449/0001-00
- 
PHODIUM 
SOLUCOES
CONSULTORIA E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é
a
prorrogação, por
mais
12meses, do
prazo
de
vigência do
Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2023, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n.
8.666/93, com início na data de 16/01/2024 e término em 16/01/2025.
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 276.755,90.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
da
Seleção 
Pública
para 
Professor
do
Substituto 
na
área 
de
Ciências
Agrárias/Agronomia/Agrometeorologia, Departamento de Ciências Agronômicas e
Ambientais/Campus de Frederico Westphalen.
MARTHA BOHRER ADAIME