DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540017867202397. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 19/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00069-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540016431202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n,
Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540018312202362. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ANESTÉSICOS E ADJUVANTES, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 77.
Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo 
Mota,
S/n, 
Cidade
Universitária 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001290/2022-04.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 21.324.407/0001-44 - A E S MARIANO ASSESSORIA. Objeto: Contratação
conjunta para prestação de serviços de comunicação e notificação por meio de sistema de
envio de mensagens sms (short message service), compreendendo gerenciamento,
transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, a ser executado de
forma contínua para atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23763.001412/2020-92.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Acréscimo
contratual de 21% no contrato n° 05/2022 referente a fornecimento de energia elétrica
para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Vigência: 14/12/2023 a 04/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.676,50. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012393202341. Objeto: Registro Formal de Preços
relativo a eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar para
Uso
em
Anestesiologia, a
fim
de
atender
às necessidades
do
Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 80. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00223-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Caso
haja
divergência entre
a
descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no
Portal
de Compras
do
Governo
Federal (COMPRASNET),
PREVALECERÁ
A
DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL
LICITATÓRIO. Portanto, as empresas
proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas,
a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para seleção
de propostas para a contratação de Fornecimento de Alimentação - Coffee Break e
insumos a serem ofertados nas ações de Segurança do Paciente e Humanização, a fim de
atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira -UFBA, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, localizada à Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré, Salvador/BA. Em atenção ao disposto no art. 73, Parágrafo único, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh- RLCE, será disponibilizado
permanentemente 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao-
nordeste/mco-ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos,
instrumento convocatório de chamamento de interessados, de modo a permitir o
cadastramento de novas empresas a qualquer tempo, desde que preencham os requisitos
constantes do Termo de Referência. Os interessados em participar do chamamento público
deverão
encaminhar 
propostas
por
meio
do 
correio
eletrônico
licitacoes.mco@ebserh.gov.br.
SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535007788202266.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada em Sistema de Monitoramento de Segurança remoto com
videomonitoramento por CFTV e alarme para fornecimento e instalação de Infraestrutura
para Sistema de CFTV e alarme, compreendendo projeto e execução de rede de
cabeamento estruturada, adequações elétricas, racks (inclusive ativos e passivos) etc; e
locação de Sistema de Videomonitoramento por CFTV, conforme Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro, 
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155906
Nº 
Processo: 
23535010491202369. 
Objeto:
Aquisição 
de 
INSUMOS
LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), conforme condições,
quantidades e especificações estabelecidas neste documento.. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018878/2023-92.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o hospital universitário da
universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 43.740,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.005842/2023-49.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
14.190.481/0001-50 -
MONTE
CLARO
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de
construção da estrutura física do centro de convivência do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 4.543.296,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.003577/2023-64.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI.
Contratado: 05.248.587/0001-76 - VANGUARDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
integrada de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projetos
básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução de obra de
construção da estrutura física para a qualificação dos serviços de oncologia do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23524.020788/2019-85.
Inexigibilidade.
Nº
20/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DO
PIAUI.
Contratado:
58.295.213/0023-83 -
PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS
LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 30/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do
valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato;a manutenção da alteração da
cobertura contratual do equipamento "cv0317 - allura xper fd10" (item 4), conforme
negociação entre as partes, formalizado no 1º termo aditivo ao contrato; alteração da