DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste
Edital, publicado na imprensa local, em 19/12/2023. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargos de Nível Superior:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
72
Médico I (Alergia e Imunologia)
150
68,27 por hora
C.R.
- Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -
Residência Médica em Alergia e Imunologia, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica, ou -
.
Título de Especialista em Alergia e Imunologia, fornecido pela Associação Brasileira
de Alergia e Imunologia (ASBAI).
.
73
Médico I (Medicina Intensiva)
150
68,27 por hora
C.R.
- Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
- Residência Médica em Medicina Intensiva, reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica, e
.
- Título de Especialista em Medicina Intensiva, fornecido pela Associação de Medicina
Intensiva Brasileira.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam
ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe
salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as
progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência
e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
Obs.: Os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de
Medicina.
INSCRIÇÕES: 20/12/2023 a 15/01/2024, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre
estes processos seletivos, estará, a partir do dia 20/12/2023, divulgado na Internet.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
850017/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS,
CNPJ nº 01112580000171. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio
850017/2017 - CAPES/UAB/UEG
por mais 12 mêses, a partir
da vigência atual
(18/12/2023). Valor Total: R$ 8.099.799,23, Valor de Contrapartida: R$ 80.196,03, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL
BORGES NETO, CPF nº ***.584.461-**.
EDITAL Nº 8/2023
RESULTADO FINAL
Programa CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.001443/2023-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final, no âmbito do Edital n° 08/2023 -
Programa CAPES/Cofecub.
O
resultado
final
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.006370/2023-23.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares
do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 1.352.456,28. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 344002
Nº
Processo:
0571/2023-69.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de conservação e restauração de conjunto composto
por 04 veículos automotores, pertencentes ao acervo do Museu do Homem do
Nordeste da FUNDAJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 -
Casa_forte,
Casa
Forte
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00021-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 18/12/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - PROCURADORIA
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 034/2020 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SONETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 10.346.333/0001-20 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 034/2020 - PROCURADORIA, por 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas
apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do
processo FUNDAJ
Nº 23130.000634/2020-34. Período
de Vigência:
22/12/2023
a
21/12/2024. Data da assinatura: 14/12/2023.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 4/2023
A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital 004/2023 para a seleção de
candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Gênero,
Desenvolvimento e Políticas Públicas: Práticas Educacionais, na modalidade distância (EAD),
aprovado pela resolução nº 504, de 30 de Novembro de 2023, nos termos definidos no
presente Edital. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas preenchimento de
formulário
Google
na
página
da
FUNDAJ,
ou
pelo
link:
https://forms.gle/eNYR9zPpbgrGEfHx5 no período de 02 de Janeiro a 02 de fevereiro de
2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951808/2023, Nº Processo: 23105051147202390, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Centro Colaborador de
Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE/UFAM: Monitoramento e assessoria às entidades
executoras, nos Estados do Amazonas e Roraima., Valor Total: R$ 1.240.043,14, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
582.454,03; 2024 - R$ 657.589,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000761,
Valor: R$ 582.454,03, PTRES: 169973, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência:
26/12/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente:
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO
MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951553/2023, Nº Processo: 23105037236202323, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Implantação do Núcleo
Permanente de Formação - Escola Ouvindo Conselhos no Estado do Amazonas., Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000753,
Valor: R$ 37.800,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num
Empenho:
2023NE000756, Valor:
R$ 25.100,00,
PTRES:
174798, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000755, Valor: R$ 302.700,00, P T R ES :
174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000754, Valor:
R$ 60.000,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho:
2023NE000752, Valor: R$ 74.400,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339020, Vigência: 26/12/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA
MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126898/2023-67
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel
Henrique Carvalho Azeredo, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
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