DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900106
106
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 21/12/2023, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 18 de dezembro de 2023..
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.038576/2023-41.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de material permanente e de consumo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
13/02/2024. Valor Total: R$ 134.240,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.093995/2023-46.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
segurança e redes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 599.697,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Processo:
23108.052122/2023-83. 
Espécie:
Acordo
de
Parceria 
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 003/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Empresa MVR Deposito Ltda -MVR Agro, e
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver
Projeto de Pesquisa intitulado, "Padronização da Produção On Farm do Bioinseticida a Base
de Bacillus Thuringiensis Subsp. Kurstaki", que visa padronizar as condições de produção do
Bioinseticida a base de Bacillus Thuringiensis Subsp. Krustaki no sistema on farm, com o
objetivo de conseguir um produto de melhor qualidade e eficiência em campo. As etapas
do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS. O Plano de
Trabalho passa a ser parte integrante deste Acordo de Parceria em seu Anexo I, cadastrado
na Fundação Uniselva sob o nº 4.024.080. Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 16 (dezesseis)
meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Uniselva e Guilherme Angeli Vaz Ribeiro,
Representante legal da empresa MVR Deposito Ltda.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.937993/2018-10. Espécie: Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidad de Boyacá - Tunja, Boyacá -
Colombia. Objeto: Este acordo geral de cooperação internacional foi estabelecido pelas
instituições, dado o interesse comum de desenvolver ações nas seguintes áreas: pesquisa
em diferentes áreas do conhecimento; intercâmbio acadêmico, investigativo e de difusão
cultural; mobilidade de docentes, investigadores e estudantes; titulação conjunta e dupla
titulação em programas de graduação e pósgraduação, presenciais e virtuais; formação de
alto nível para professores; atividades conjuntas de formação acadêmica como cursos,
seminários, workshops, congressos; troca de experiências e publicações e outras que forem
pactuadas pelas Instituições. Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pelo Andrés Correal Cuervo, Reitor da
Universidad de Boyacá.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
23108010936202341. 
CONSTRUTORA 
MENEGUETI 
LTDA, 
CNPJ
30.510.466/0001-06 para Item 1 valor R$246.116,2800.
EDILSON PEREIRA MARINS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 154045-15262-2023NE800266
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o
resultado do Pregão Eletrônico 58 - 2023, realizado em 24/11/2023, cujas
licitantes vencedoras foram: 41.744.352/0001-39, pelo
valor total de R$
107.100,00;
46.263.852/0001-72, 
pelo
valor 
total
de 
R$
15.470,00;
51.044.736/0001-00, pelo valor total de R$ 88.800,00. Valor global da ata: R$
211.370,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104036549202374 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS,
prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do projeto
pesquisa denominado Tecnologia para tratamento de água com elevada dureza para
comunidades vulneráveis . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio.
Declaração de Dispensa em 18/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de
Gestão de Contratações. Ratificação em 18/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA.
(SIDEC - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da
Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/12/2023
das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 22/03/2024 às 09h30.
MARCELO FERNANDES PEREIRA
Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte
(SIDEC - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Analisados e decididos os recursos do Pregão nº51/2023, a autoridade
competente adjudica à licitante SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA o item 1 do referido
pregão.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 18/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025014202378. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente (informática - acessórios, eletrônicos, áudio, vídeo e comunicações -
consumo, para atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS.. Total
de Itens Licitados: 108. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão nº 01/2017-UFMS, Processo nº
23104.002085/2017-54, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do
Sul Objeto: 1.1 - Alterar a redação do cabeçalho do 4º Termo aditivo documento (SEI
4508775): Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Leia-se: 4º
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS. QUARTO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Vigência: 18.12.2023 a 11.12.2025.
Data de assinatura: 07.12.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pelo IFMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo Aditivo
ao
Termo de
Cessão
nº
01/2017-UFMS, Processo
nº
23104.002085/2017-54, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do
Sul Objeto: 1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 2 (dois)
anos, do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 1/2017-UFMS,
a partir de 11.12.2023 a 11.12.2025. 1.2. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Plano de
Trabalho atualizado, documento (SEI 4458273) . Vigência: 07.12.2023 a 11.12.2025. Data
de assinatura: 07.12.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pelo IFMS.
*Republicado por conter incorreções no original,
publicado no DOU nº 233 de
08.12.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2023-UFMS
Processo nº 23104.034712/2023-64. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. Objeto:
2.1 O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório
e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a
distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4455103 (SEI-UFMS), o qual é parte do
presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 18.12.2023. Vigência: 18.12.2024 a
18.12.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante legal pela outra parte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quarto
Termo
de Apostilamento
ao
Convênio
n.º 04/2022-UFMS,
Processo
nº
23104.033669/2021-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul - UFMS, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de
Mato Grosso do Sul - EJUD. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Terceiro Termo de Apostilamento
pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI 4496292). Data de assinatura:
18.12.2023. Vigência: 18.12.2023 a 20.07.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.

                            

Fechar