DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900105
105
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 5º para o 9º lugar da lista de candidatos
aprovados reservada ao sistema de cotas raciais para o cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
EDITAL Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126903/2023-31
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Michelle
Lima de Freitas, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório
nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022,
publicado no DOU de 22/6/2022, do 17º para o 34º lugar da lista de ampla
concorrência de candidatos
aprovados para o cargo de
Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 48, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126914/2023-11
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Rute
Chaves de Jesus Aquino, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Ed i t a l
Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 5º para o 12º lugar da lista de
candidatos
aprovados
reservada
ao
sistema
de cotas
raciais
para
o
cargo
de
Administrador.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126912/2023-22
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Livia
Cristina De Souza Oyo, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 5º para o 8º lugar da lista de candidatos
aprovados na ampla concorrência para o cargo de Contador.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005040/2023-98.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença de solução corporativa
de segurança de terminais, e-mail e web pelo período de 3 anos. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$
490.160,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23006.018510/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. Contratado: 56.283.930/0001-54 - COMERCIAL PRADELA LTDA. Objeto:
Alteração do Cronograma físico-financeiro do Contrato nº 36/2022, tendo em vista o
Acréscimo do valor de R$ 218.788,90, que corresponde a aproximadamente 24,22% sobre
o valor inicial atualizado do Contrato, a Supressão do valor de r$ 14.223,51, que
corresponde a aproximadamente 1,57% sobre o valor inicial atualizado do Contrato, bem
como a Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 3 (três) meses,
alterando-se o prazo de execução da obra de 02/11/2023 para 02/02/2024 e o prazo de
vigência contratual de 23/01/2024 para 23/04/2024.. Vigência: 23/01/2024 a 23/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.025,22. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 121/2023, declarando
vencedoras as empresas: TRADUZCA SERVIÇOS DE TRADUÇÕES LTDA para o item 1 e CVA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA para os itens 2 e 3 do Grupo 1. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/12/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23107.023359/2021-03.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar,
o
prazo
de
vigência
do
contrato n°
33/2021,
por
90
(noventa)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 13/03/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº. 8.666/93, com início do prazo em
15/12/2023
e
encerramento
em
13/12/2024.
Vigência:
15/12/2023
a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.077,36. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125020019202366 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO intitulado "UNESPORTE - ESPORTE E LAZER NA
COMUNIDADE". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, a contratação enquadra-se,
legalmente, por Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 19/09/2023. SELONIEL
BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 22/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
201.050,33. CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 18/12/2023) 154215-15278-2023NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23125.028017/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão de serviços
do contrato n° 28/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção do prédio do departamento de meio ambiente e
desenvolvimento (dmad), no campus universitário marco zero, município de macapá - ap,
conforme memorando eletrônico n°
101/2023-prefeitura. Vigência: 04/12/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.827,07 Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23125.012210/2022-68.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade
alterar o prazo de vigência e execução estabelecidos na cláusula segunda do contrato nº
27/2022-unifap. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL AGEUFMA Nº 91/2023
A
PRÓ-REITORA
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDORISMO,
PESQUISA,
PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor
Visitante
para
o
Programa
de
Pós-Graduação
em
Saúde
Coletiva
(PPGSC/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós Graduação
e Internacionalização. ÁREA: Saúde Coletiva. SUB-ÁREA: Modelagem Estatística Aplicada à
Saúde. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE
TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24
(vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo
com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da
Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: Análise do Plano de
trabalho e análise de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e,
no mínimo, 04 horas semanais na graduação ou pós-graduação. INSCRIÇÕES: realizadas
remotamente a partir das 8h de 02/01/2024 às 18h00min do dia 02/02/2024, com envio
da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.
Edital
na
íntegra
disponível
em:
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23523.018302/2020-92.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato huufma nº 087/2022 (pregão eletrônico nº 00092/2022) por mais 12
(doze) meses. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.452.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.046707/2023-63
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: CARDIOLOGIA - ENXERTO
ARTERIAL TUBULAR RETO.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 21/12/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 15 de dezembro de 2023.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.045060/2023-52
OBJETO: Aquisição direcionada de produtos para saúde, do tipo: OPME -
AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
Fechar