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DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 32/2023-UFMS, Processo nº 23104.015638/2023-87, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas REY-GLASS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte I
para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s)
item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 45/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.12.2023. Vigência: 21.12.2023 a
21.12.2024. Valor: R$345.517,65. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas
participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Termo de Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto
e a VALE com interveniência da Fundep. Processo SEI n 23109.005704/2023-61. Este
acordo tem por objeto a realização do projeto intitulado "SLOPE BREAK: METODOLOGIA DE
CÁLCULO DA PROJEÇÃO E ALCANCE RUPTURAS EM TALUDES". O presente convênio terá
vigência de 14/11/2023 a 13/11/2024
18 de dezembro de 2023, Ouro Preto - MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima
Reitora da UFOP
Quintiliano Fernandes Guerra
VALE
Guilherme Botrel de Vasconcellos
VALE
Jaime Arturo Ramírez
Fundep
Felipe Ribeiro Souza
UFOP Pesquisador Líder
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109016234202361 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão
Eletrônico nº 026/2022, para prestação de serviços continuados de recepção, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a
assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e
unidades acadêmicas dos campi da UFOP, em Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com
fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente para prestação de serviços continuados de recepção de
forma a assegurar as condições ade Declaração de Dispensa em 18/12/2023. EDUARDO
CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2023. CLAUDIA
APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 53.478,00. CNPJ CONTRATADA :
13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 8
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180,
de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n. 10.434.353/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046,
Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no
link: <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor de R$
32.119,83 (trinta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e três centavos), no prazo
máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia
paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro
Preto 
por 
responsabilidade
subsidiária 
na 
reclamação 
trabalhista
n. 
0001575-
36.2014.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo 
n. 
23109.014053/2023-08. 
Objeto:
Ressarcimento 
ao 
erário
decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0001575-
36.2014.5.03.0069, em face a empresa TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a
FUNDEP. Processo SEI no nº 23109.010399/2021-67. Prorrogação de prazo. Data de
assinatura: 15/12/2023. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Assinaram: pela UFOP Claudia
Aparecida Marliere de Lima e pela FUNDEP Jaime Arturo Ramírez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100024342202397 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto
"Microrganismos promotores de crescimento de plantas e eficiência da adubação
organomineral em soja". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
credenciada. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. IGOR POLETTO. Professor Associado.
Ratificação
em
18/12/2023.
FERNANDO 
MUNHOZ
DA
SILVEIRA.
Pró-reitor
de
Administração. Valor Global: R$ 68.614,86. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42
FUNDACAOLUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 18/12/2023) 154359-26266-2023NE000001
EDITAL Nº 493/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
402/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Santana do Livramento
Estatística e Econometria
Professor Substituto/40h
23100.014266/2023-10
1º Mairton Nogueira da Silva
9,71
.
2º Marcus Vinicius Bastos dos Santos
9,47
.
3º Dalvana Lopes Ribeiro
7,46
Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº
402/2023:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo nº
Candidatos Homologados pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros,
após Procedimento de Heteroidentificação
Pontuação
Final
.
Santana do Livramento
Estatística e Econometria
Professor Substituto/40h
23100.014266/2023-10
1º Mairton Nogueira da Silva
9,71
Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência.
Em 18 de dezembro de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23110.037329/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 90 (noventa) dias, passando o prazo de
vigência do contrato para 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. O prazo de execução dos
serviços fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, estendendo-se até 29/12/2023,
passando o prazo de execução para 270 (duzentos e setenta) dias.
Acréscimo de serviços no valor de R$ 38.805,18 que corresponde a 15,77% e
supressão de serviços no valor de R$ 19.307,28 que corresponde a 7,85% do valor inicial
atualizado do contrato original a partir da assinatura deste termo aditivo. Vigência:
22/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.552,16. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23110.048105/2022-11 . Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Objeto: rescisão de
comum acordo entre as partes do Acordo de Colaboração Técnica cujo objeto
era estabelecer COLABORAÇÃO mútua entre as Instituições, no que diz respeito
à colaboração prestada pelo servidor Leandro Perelló Duro, matrícula SIAPE n.º
1947921, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, para prestação de
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, para a
execução do Projeto de Colaboração Técnica - Carcinogênese oral: influência de
fibroblastos senescentes no processo de invasão e avaliação biológica de
fármacos senolíticos, com efeitos a partir de 31/12/2023. Fundamento Legal:
Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/12/2023. Isabela Fernandes
Andrade-Reitora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL UFPEL N° 22/2023
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos,
vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, RETIFICA o Edital do Concurso
Público 22/2023, Anexo I - Programas de Provas, conforme segue:
Onde se lê:
Parte B - Conhecimentos Específicos
(...)
B3: Noções de Arquivística
Arquivamento de documentos, legislação, atos oficiais. Noções de
Arquivologia: Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Disponível em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/publicacoes-
tecnicas.
Leia-se:
Parte B - Conhecimentos Específicos
(...)
B3: Noções de Arquivística
Arquivamento de documentos, legislação, atos oficiais. Noções de
Arquivologia: Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Disponível em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais-
inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-
ctde/glosctde_2020_08_07.pdf.
Comissão de Concursos da Legalle Concursos
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora

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