DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 16 - UFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de
28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, que dispõe sobre o ingresso nas
universidades federais; o Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº
11.781/2023, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de
11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de
16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições
federais de ensino; a Portaria Normativa MEC n° 21, de 05 de novembro de 2012, e sua
alteração, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificado-SISU; a Portaria Normativa do
MEC nº 19, de 06 de novembro de 2014; e levando-se em conta a Resolução n° 175/15-
CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que inclui a Prova de Aptidão Específica no
processo seletivo do curso de Música; e a Resolução nº 160/16-CEPEX/UFPI, de 17 de
junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades Específicas para ingresso no curso de
Artes Visuais, bem como as demais disposições referentes à legislação em vigor, torna
público o presente Edital, contendo normas e procedimentos para a realização do processo
seletivo destinado ao provimento de 30 (trinta) vagas no curso de graduação de
Licenciatura em Música, 15 (quinze) vagas para o curso de Bacharelado em Música e de 40
(quarenta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Artes Visuais, oferecidas no
Campus de Teresina, no Centro de Ciências da Educação (CCE), para ingresso no ano letivo
de 2024, nos termos estabelecidos no Edital 16/2023, de 15/12/2023, integralmente
publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
EDITAL Nº 15 - UFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/2012, alterada
pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, nos Decretos nº
7.824/2012, alterado pelo Decreto 11.781/2023 que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, nas
Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e nº 18/2012- MEC, alterada
pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023 e nas Resoluções:
CNE/CEB nº
01/2002; nº
215, 220, 227,
228/2013-CEPEX/UFPI e
Processo nº.
23111.055866/2023-22, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e
procedimentos relativos à realização do Vestibular Específico destinado ao preenchimento
de 20 (Vinte) vagas para entrada correspondente ao primeiro semestre de 2024 (período
letivo 2024.1), no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, ofertado pela
Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos termos estabelecidos no Edital 15/2023, de
06/12/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 23111.090148/2018-94.
Pregão. Nº
23/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO -
HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter
excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº
42/2018, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 17/12/2024.
poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.566.771,50. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23111.090146/2018-51.
Pregão. Nº
23/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO -
HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter
excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
prestação de serviços nº 43/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do
art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em
17/12/2024.
Poderá ocorrer o encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 17/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.600,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas
dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim
como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 905529/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor
Total: R$ 3.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023
a 28/04/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: DI EG O
DAVILA DA ROSA,
CPF nº ***.981.920-**, Convenente:
EDNEI GILBERTO
PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.009371/2023-30.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança da biblioteca do campus
josé ribeiro filho, fundação universidade federal de rondônia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 772.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23118.015305/2022-18.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 37.899.894/0001-03 - REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
GAS LTDA. Objeto: Acrescentar 24.615% ao valor inicial atualizado do contrato nº
11/2023/unir, a partir de 14/12/2023 equivalente a r$ 687,69 (seiscentos e oitenta e sete
reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 14/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.489,39. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042843/2022-35.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento com instalação de persianas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 148.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042831/2022-19.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Serviços de
fornecimento com instalação de persianas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 57.420,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.043531/2023-20.
Dispensa
Nº 196/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução 
das 
atividades 
necessárias 
à 
consecução 
do 
Projeto 
de 
Extensão
"Meliponicultura, Agroecologia e Economia Solidária: trabalho e geração de renda coletiva
no Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos/SP. Abrangência: Município de São
Carlos/SP".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 164/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.000970/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 91.894.568/0001-59 - JOÃO CARLOS FERREIRA DE ANDRADES EIRELI.
Interveniente: 
66.991.647/0001-30
- 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO
INSTITUCIONAL 
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Objeto: Estabelecimento de relações
estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da
cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a
congregação de esforços visando à execução do Projeto de Extensão intitulado "Toque de
Midas: transformando resíduos têxteis em materiais primas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/12/2023 a 06/03/2024. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 165/2023 (PETROBRAS Nº 50.0125136.23.9) -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.021434/2023-86.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente:
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO.
Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Fragilização Hidrogênio Titânio".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23112.035226/2022-83.
Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2024, bem como acréscimo de recursos e alteração do cronograma
físico-financeiro. 
Vigência:
30/04/2024 
a
31/12/2024. 
Valor
Total: 
R$
199.862,72. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).