DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objetos de Avaliação:
1. Casamento e da Habilitação. 2. União Estável. 3. Tutela e da Curatela. 4. Sucessão Testamentária. 5. Inventário. 6. Da posse: classificação, efeitos, aquisição e perda. 7. Da
propriedade. Poderes do proprietário. 8. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. 9. Relações de Consumo nos Meios Eletrônicos. Legislação Brasileira sobre Negócios Eletrônicos. 10.
Responsabilidade Civil na Internet. Internet e Privacidade: a Prova Informática no Direito Brasileiro.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
16.1. Excepcionalmente, o prazo de impugnação do edital, referente às vagas incluídas por meio deste edital de retificação, vagas 2023.2/PMS/0022 e 2023.2/PMS/0023, será
até o dia 19/12/2023. As impugnações devem ser enviadas na forma do item 12.2 do edital de abertura do certame.
16.2. Será reaberto, das 9h do dia 22/12/2023 às 17h do dia 26/12/2023, o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição. As solicitações devem ser enviadas na forma
do item 4.8.3 do edital de abertura.
16.2.1. O resultado dos pedidos de isenção, enviados dentro do prazo previsto no item anterior, será divulgado no site www.copese.uft.edu.br na data provável de
27/12/2023.
16.2.2. O prazo para recurso contra o indeferimento de solicitação de isenção, enviada dentro do prazo previsto no item 16.2 deste edital, será até às 17h do dia posterior a
divulgação do resultado. O recurso deve ser enviado na forma do item 4.8.3. A resposta aos recursos será divulgada provavelmente no 2º dia útil após o término do prazo para
recurso.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo
ao Acordo
de
Cooperação
celebração entre
a
Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - IFTO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação celebrado em 30 de
agosto de 2022, em que foi estabelecida a colaboração a ser prestada pela servidora do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Redma Bispo da Silva, matrícula Siape n.o 2396181, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, na Universidade Federal do Tocantins, Campus Arraias.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Antonio da Luz Júnior - Reitor do IFTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebração entre a Universidade Federal do Tocantins e
VM Serviços
OBJETO: Reflorestamento com espécies nativas de Cerrado em propriedades localizadas na
região sul do Tocantins, visando a manutenção do viveiro florestal da UFT, Campus de
Gurupi TO.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e André Marcelo de Camargo Sebin - Representante legal
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Carollyne Mota Tiago Moreira - Diretora Geral
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação celebração entre a
Universidade
Federal do
Tocantins
e Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Tocantins - IFTO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação celebrado em 30
de agosto de 2022, em que foi estabelecida a colaboração a ser prestada pela
servidora do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, Redma Bispo da Silva, matrícula Siape n.o 2396181, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, na Universidade Federal do Tocantins, Campus
Arraias.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Antonio da Luz Júnior - Reitor do IFTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebração entre a Universidade Federal do Tocantins
e VM Serviços
OBJETO: Reflorestamento com espécies nativas de Cerrado em propriedades localizadas
na região sul do Tocantins, visando a manutenção do viveiro florestal da UFT, Campus
de Gurupi TO.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e André Marcelo de Camargo Sebin - Representante legal
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Carollyne Mota Tiago Moreira - Diretora Geral
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia - Diretor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2020
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência
do contrato para
gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Curso de Especialização Técnica em Atrativos Naturais e
Culturais em Turismo do Norte e Centro-Oeste do Brasil - ANCTUR"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência
do contrato para
gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Pós-Graduação Política e Gestão em Segurança".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 30/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins-SSP/TO
CONTRATADA: :Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para oferta do "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Política e Gestão em Segurança Pública"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 30/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 003/2023
CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraina - TJ/RR
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Estabelecer mútua colaboração para o desenvolvimento de projeto indissociável
de ensino e pesquisa científica, com o tema "Justiça, Poderes Públicos Locais e da
Sociedade Civil : Violações e Defesas dos Direitos Humanos na Amazônia Legal", visando a
capacitação de servidores e magistrados do TJRR, na modalidade Mestrado, e o
desenvolvimento de projetos de pesquisa pela UFT.
VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um meses)
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2023-12-15,
Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 09/01/2024. . Leia-se: Data de Rescisão:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114919674202301. Objeto: SRP - Aquisição de produtos
químicos para tratamento de água. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
- Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00146-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 323/2023. PARTES: UFV/ COLEGIADO DE
SECRETARIAS
EXECUTIVAS
DOS
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
DE
MINAS
GERAIS
(COSECS/MG). OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para propiciar
condições para realização das atividades discriminadas no PLANO DE TRABALHO, que
integra o presente ACORDO. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº
23114.919619/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo COLEGIADO DE SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE MINAS GERAIS (COSECS/MG), o Sr. Renato Germiniani
Ribeiro, Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 332/2023. PARTES: UFV/ MRN - MINERAÇÃO RIO DO
NORTE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Elaboração do Protocolo de
Restauração Etnoflorestal, associando arranjos e composições de espécies de interesse
humano adequados para diferentes estágios sucessionais das áreas de restauração, nas
instalações de propriedade da Mineração Rio do Norte S.A - MRN, em Porto Trombetas,
município de Oriximiná - PA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho -
Elaboração
Protocolo
Restauração 
Etnoflorestal
e
Projeto
Técnica_Etnoflorestas_MRN_Final_agosto_2023, ambos anexos, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: