DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. No item 4.11.1, onde se lê:
a) Não haverá reserva automática de vaga, visto que não temos neste edital códigos de vaga com 2 (duas) ou mais vagas disponíveis.
b) As vagas serão reservadas mediante sorteio, que será realizado antes do período de inscrições, conforme item 4.11.2.
c) O sorteio ocorrerá na data prevista no cronograma geral (Anexo IV). O local e o horário serão divulgados no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1. Leia-se:
a) Código de vaga 2023.2/PMS/0004: das 6 (seis) vagas deste código, 1 (uma) será reservada para os candidatos negros, 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência
e 4 (quatro) ficarão disponíveis para a ampla concorrência.
b) Código de vaga 2023.2/PMS/0005: das 3 (três) vagas deste código, 1 (uma) será reservada para os candidatos negros e 2 (duas) ficarão disponíveis para a ampla
concorrência.
c) As demais vagas serão reservadas mediante sorteio, que será realizado antes do período de inscrições, conforme item 4.11.2.
d) O sorteio ocorrerá na data prevista no cronograma geral (Anexo IV). O local e o horário serão divulgados no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
8. No item 4.11.2, onde se lê:
a) 1º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Araguaína.
b) 2º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Gurupi.
c) 3º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas.
d) 4º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas, excluindo-se a vaga já sorteada anteriormente.
e) 5º sorteio (PcD): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Araguaína, excluindo-se a vaga já sorteada anteriormente.
f) 6º sorteio (PcD): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas, excluindo-se as vagas já sorteadas anteriormente.
8.1. Leia-se:
a) 1º sorteio (Negros / UFNT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Araguaína, excluindo-se os códigos de vaga 2023.2/PMS/0004 e 2023.2/PMS/0005.
b) 2º sorteio (Negros / UFNT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Tocantinópolis.
c) 3º sorteio (Negros / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Gurupi.
d) 4º sorteio (Negros / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas.
e) 5º sorteio (Negros / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas às cidades de Arraias, Miracema, Palmas e Porto Nacional, excluindo-se os códigos de vaga já sorteados
anteriormente.
f) 6º sorteio (PcD / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas, excluindo-se os códigos de vaga já sorteados anteriormente.
9. No item 7.2.1, onde se lê: Todas as provas serão realizadas nas cidades de Araguaína-TO, Gurupi-TO e Palmas-TO.
9.1. Leia-se: Todas as provas serão realizadas nas cidades de Araguaína-TO, Gurupi-TO, Palmas-TO e Tocantinópolis-TO.
10. No item 9.6, onde se lê:
.
QUADRO III
.
Ordem de Nomeação
Cadastro Utilizado
Ordem de Nomeação
Cadastro Utilizado
.
1ª a 21ª Vaga (Reserva Imediata)
Conforme Anexo I deste edital
25ª Vaga
AC
.
22ª Vaga
AC
26ª Vaga
AC
.
23ª Vaga
Negro
27ª Vaga
AC
.
24ª Vaga
AC
28ª Vaga
Negro
10.1. Leia-se:
.
QUADRO III
.
VAGAS VINCULADAS À UFNT
.
Ordem de Nomeação
Cadastro Utilizado
Ordem de Nomeação
Cadastro Utilizado
.
1ª a 18ª Vaga (Reserva Imediata)
Conforme Anexo I deste edital
21ª Vaga
PcD
.
19ª Vaga
AC
22ª Vaga
AC
.
20ª Vaga
AC
23ª Vaga
Negro
.
VAGAS VINCULADAS À UFT
.
Ordem de Nomeação
Cadastro Utilizado
Ordem de Nomeação
Cadastro Utilizado
.
1ª a 14ª Vaga (Reserva Imediata)
Conforme Anexo I deste edital
17ª Vaga
AC
.
15ª Vaga
AC
18ª Vaga
Negro
.
16ª Vaga
AC
19ª Vaga
AC
11. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0001.
11.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Total: 1. Leia-se: Total: 2.
11.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa *, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros:
2. Total: 11.
11.3. No item Nº de Candidatos Homologados **, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Total:
11.
11.4. No item Código Siape, onde se lê: 931197. Leia-se: 931197 | 934464.
12. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0002.
12.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Total: 1. Leia-se: Total: 2.
12.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa *, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros:
2. Total: 11.
12.3. No item Nº de Candidatos Homologados **, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Total:
11.
12.4. No item Código Siape, onde se lê: 932007. Leia-se: 932007 | 934465.
13. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0004.
13.1. No item Nº de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para
Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Total: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 4. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6.
13.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa *, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla
Concorrência: 19. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 6. Total: 31.
13.3. No item Nº de Candidatos Homologados **, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência:
19. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 6. Total: 31.
13.4. No item Código Siape, onde se lê: 931992. Leia-se: 931992 | 934466 | 934467 | 934468 | 934469 | 934470.
14. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0005.
14.1. No item Nº de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para
Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Total: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 2. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -. Total: 3.
14.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa *, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla
Concorrência: 10. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 17.
14.3. No item Nº de Candidatos Homologados **, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência:
10. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 17.
14.4. No item Código Siape, onde se lê: 932000. Leia-se: 932000 | 934471 | 934472.
15. No Anexo I (Distribuição das Vagas e Objetos de Avaliação), no item "1.7 Cidade da vaga: Tocantinópolis - UFNT", ficam incluídas as vagas abaixo:
CURSO: DIREITO. CENTRO: TOCANTINÓPOLIS.
Código de Vaga: 2023.2/PMS/00022.
N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11) / Reservadas para Negros: A definir (item 4.11) / Reservadas para Candidatos com Deficiência: A
definir (item 4.11) / Total: 1.
Candidatos classificados para a 2ª Etapa*: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Nº de Candidatos Homologados **: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Código Siape: 934474.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Formação Mínima Exigida:
Graduação em Direito ou Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestrado em Direito ou Mestrado em Ciências Jurídicas ou Mestrado em Direitos Humanos ou Mestrado
em Ciências Sociais ou Mestrado em Antropologia ou Mestrado em Ciência Política ou Mestrado em Sociologia ou Mestrado em Filosofia ou Mestrado em História ou Mestrado em Ciências
do Ambiente ou Mestrado em Desenvolvimento Regional ou Mestrado em Gestão em Políticas Públicas ou Mestrado em Letras ou Mestrado em Geografia ou Mestrado em Demandas
Populares e Dinâmicas Regionais ou Mestrado em Estudos de Cultura e Território ou Mestrado em Estado e Sociedade ou Mestrado em Políticas Públicas ou Mestrado em Educação
Área e Subárea de Conhecimento:
Área de conhecimento: 1. Ciências Sociais Aplicadas. Subárea de conhecimento: 1. Direito Processual Penal I. 2. Direito Processual Penal II. 3. Direito Processual Penal III. 4.
Estágio de Prática II - Penal.
Objetos de Avaliação:
1. Inquérito policial. 2. Ação penal. 3. Teoria da Prova e Meios de Prova. 4. Prisões Processuais e Liberdade Provisória. 5. Processo e Procedimento: Comuns e Especiais. 6.
Sentença. 7. Nulidades processuais: conceito, classificação e princípios. 8. Recursos. 9. Ações Autônomas de Impugnação: habeas corpus. 10. Revisão criminal.
CURSO: DIREITO. CENTRO: TOCANTINÓPOLIS.
Código de Vaga: 2023.2/PMS/00023.
N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11) / Reservadas para Negros: A definir (item 4.11) / Reservadas para Candidatos com Deficiência: A
definir (item 4.11) / Total: 1.
Candidatos classificados para a 2ª Etapa*: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Nº de Candidatos Homologados **: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Código Siape: 934475.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Formação Mínima Exigida:
Graduação em Direito ou Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestrado em Direito ou Mestrado em Ciências Jurídicas ou Mestrado em Direitos Humanos ou Mestrado
em Ciências Sociais ou Mestrado em Antropologia ou Mestrado em Ciência Política ou Mestrado em Sociologia ou Mestrado em Filosofia ou Mestrado em História ou Mestrado em Ciências
do Ambiente ou Mestrado em Desenvolvimento Regional ou Mestrado em Gestão em Políticas Públicas ou Mestrado em Letras ou Mestrado em Geografia ou Mestrado em Demandas
Populares e Dinâmicas Regionais ou Mestrado em Estudos de Cultura e Território ou Mestrado em Estado e Sociedade ou Mestrado em Políticas Públicas ou Mestrado em Educação.
Área e Subárea de Conhecimento:
Área de conhecimento: 1. Ciências Sociais Aplicadas. Subárea de conhecimento: 1. Direito Civil IV - Família. 2. Direito Civil V - Sucessões. 3. Direito Civil VI - Coisas. 4. Direito
Digital.