DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550026
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 71000.063653/2021-81.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, mediante expurgo de custos não renováveis das planilhas de custos e
formação de preços atreladas.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 118.780.908,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 951546/2023, Processo n.º 71000.047452/2023-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sarandi/RS - CNPJ: 97.320.030/0001-17.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de
Sarandi/RS.
Valor Total: r$ 184.355,70, Valor do Repasse: R$ 184.155,10, Valor da Contrapartida: R$
200,60.
Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2025.
Data da Assinatura: 13/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
NILTON DEBASTIANI - Prefeito Municipal de Sarandi/RS - CPF: ***.669.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 947031/2023, Processo n.º 71000.047491/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Quixeré/CE - CNPJ: 07.807.191/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de
Quixeré/CE.
Valor Total: r$ 181.042,00, Valor do Repasse: R$ 180.042,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2025.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Quixeré/CE - CPF:
***.060.383-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 909992/2021. Processo n. º
71000.033961/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Herculândia/SP - CNPJ: 44.568.277/0001-90.
Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 909992/2021. Celebrado em
18/10/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 06/11/2023.
SIGNATÁRIO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Herculândia/SP - CPF:
***.225.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928041/2022. Processo n. º
71000.010552/2022-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS - CNPJ: 01.601.856/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928041/2022.
Vigência: 02/12/2022 a 17/04/2025.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LEODEGAR RODRIGUES - Prefeito Municipal de Novo Cabrais/RS - CPF: ***.955.820-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910578/2021. Processo n. º
71000.039714/2021-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910578/2021.
Vigência: 15/12/2021 a 12/06/2024.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita Municipal de Campo Grande/MS - CPF:
***.263.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 10/2020,
Processo n. º 71000.043153/2020-41.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade 
Descentralizada: 
Universidade 
Federal 
do
Amazonas 
(UFAM) 
- 
CNPJ:
04.378.626/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 10/2020.
Vigência: 04/12/2020 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-** e
pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM): SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor -
CPF: ***.295.092-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941288/2023. Processo n. º 71000.029382/2023-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ:
10.424.458/0001-21.
Objeto: Realização do Festival Capixaba de Lutas no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura,
Educação e Esporte - CPF: ***.753.187-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941316/2023. Processo n. º 71000.029423/2023-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.
Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids em Regiões do Estado de São
Paulo.
Valor Total: R$ 314.604,00.
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: ***.916.477-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941360/2023. Processo n. º 71000.029564/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Ivaí - CNPJ: 30.998.501/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Feminino no Município de
Ivaí/PR.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2025.
Data da Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
NAGILA MARIA FERIGOTTI - Presidente da Associação Esportiva Ivaí - CPF: ***.490.199-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941443/2023. Processo n. º 71000.029763/2023-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.
Objeto: Realização do Circuito da Inclusão no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: ***.916.477-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941281/2023. Processo n. º 71000.029977/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ:
10.424.458/0001-21.
Objeto: Realização do Evento Corrida de Obstáculos Rock Running- Obstacle Race, no
Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura,
Educação e Esporte - CPF: ***.753.187-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941487/2023. Processo n. º 71000.032156/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Seed - CNPJ: 38.925.116/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Seed Surf no Município de
Fo r t a l e z a / C E .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2025.
Data da Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GLAUCIANO RODRIGUES GOMES - Presidente do Instituto Seed - CPF: ***.674.893-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944145/2023. Processo n. º 71000.056198/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura Campeão- II Etapa
no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 111.976,00.
Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2025.
Data da Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e
Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CPF: ***.575.527-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948831/2023. Processo n. º 71000.080317/2023-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Aruc Cultural - CNPJ: 35.183.186/0001-46.
Objeto: Apoio a Equipe de Handebol ao Campeonato Brazil Master Cup em São Bernardo
do Campo/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024.
Data da Assinatura: 13/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HELIO TREMENDANI DOS SANTOS - Presidente do Instituto Aruc Cultural - CPF:
***.633.001-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948813/2023. Processo n. º 71000.081040/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 15.216.826/0001-60.
Objeto: Realização do Circuito Brasiliense Feminino de Street Skate, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADOLFO FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA - Presidente da Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CPF: ***.465.481-**.