DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/01/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
08/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
https://www.siteleiloes.com.br/. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0032/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2023
até 23/01/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.mgl.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JONAS GABRIEL ANT U N ES
MOREIRA, no endereço RUA MAJOR MANOEL ANTONIO, Nº 08, SALA 101, CENTRO, PARÁ
DE MINAS/MG, CEP 35.660-010, Telefone 0800-242-2218, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00 às 18h00hs, secretario11@jonasleiloeiro.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
24/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 02/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.mgl.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL DE MIRACEMA,
CNPJ: 29.856.499/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA
DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEURO LO G I A
PEDIÁTRICA,
NUTRIÇÃO,
ODONTOLOGIA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA,
REUMATOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A G ROCHA LTDA, CNPJ:
49.176.162/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
PNEUMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA
COSTA FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.018.983/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ANESTESIOL ASSOC DO AMAZ
SS LTDA CNPJ: 11788175000121; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; INTEGRAR-CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA-
EPP - CNPJ 26.287.521/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CLINICA GASTRO SS LTDA - CNPJ
07.584.644/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SAUDE RESIDENCE ATENDIMENTO MEDICO
LTDA - CNPJ 02.1479.630/001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; INSTITUTO OFTALMOLOGICO SANTA LUZIA
LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DR ALMEDA REBOUÇAS - CNPJ 31.675.010/0001-50; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores
de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO
CAMILO - HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO - CNPJ 27.108.380/0001-39; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores
de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 922
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA para o município de SAO PAULO/SP
- todas as especialidades citadas deverão necessariamente possui profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista). A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 17/01/2024, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 921
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento
em
PATOLOGIA
CLÍNICA,
GENÉTICA,
ANATOMIA
PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA
para o
município
de ALTA
FLORESTA
DOESTE/RO.
A relação
de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 920
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de
TIETE/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950489/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Do Sul-
SP, CNPJ 46.211.702/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais do município;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001086, de
04/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 15/12/2023 Jairo
Rubens de Oliveira Lisboa e Salma Aparecida Meroto Beffa. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 947798/2023, firmado pelo SANTA CASA DE POMPEIA-SP, CNPJ 55.065.601/0001-74;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 288.234,00;
dos recursos: R$ 288.234,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000137, de
01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 15/12/2023 Jairo Rubens de
Oliveira Lisboa e Alair Mendes Fragoso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952125/2023,
firmado pelo Município de Ourinhos-SP, CNPJ 53.415.717/0001-60; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de pavimentação
asfáltica de vicinais
rurais no Município de Ourinhos -
Etapa 02.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.462.714,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001167, de 12/12/2023 e R$
21.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 15/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira
Lisboa e Lucas Pocay Alves da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952124/2023, firmado
pelo Município de Ourinhos-SP, CNPJ 53.415.717/0001-60; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de pavimentação
asfáltica de vicinais rurais no Município de Ourinhos - Etapa 01; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.461.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001166, de 12/12/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 15/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Lucas
Pocay Alves da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947436/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-
MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de
assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 438.914,24; dos recursos: R$ 434.525,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000264, de 24/10/2023 e R$ 4.389,24 de contrapartida.
Vigência 04/12/2026 - 15/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947929/2023, firmado pelo Município de Cabeceira
Grande-MG, CNPJ 01.603.707/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas, deste município.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001797, de 26/10/2023 e R$ 18.896,00 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Eldson
Amorim Duarte.
Contrato de Repasse nº 945220/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-
GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
restauração e implantação de pavimento em vias urbanas do município de Valparaíso de
Goiás - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.858.647,66; dos recursos: R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001114, de 11/09/2023 e R$
114.874,66 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 13/12/2023 Carlos André Lins
Rodriguez e Pábio Correia Lopes. Contrato de Repasse nº 946737/2023, firmado pelo
Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001596,
de
09/10/2023
e
R$
39.981,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 14/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio
Correia Lopes.
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