DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900125
125
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172881/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 133928/2022. Processo nº: 01162/2022. Inexigibilidade nº:
01162/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.259.010/0001-34 - AME ASSISTENCIA MEDICA ESTELA S/S. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/12/2023 a 06/10/2027. Data da
Assinatura: 11/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00042. Objeto: Contratação de appliance e componentes
especializados de processamento, armazenamento, aceleração de querys e comandos SQL,
backup e proteção de dados para a plataforma Oracle Exadata com garantia técnica. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01109-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 803080-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/049; Contrato: 2022/235; Contratada: Diamond Serviços
de Limpeza e Mão de Obra Ltda; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Acréscimo de 01
Posto de trabalho de motorista, no valor de R$4.015,81, passando o valor mensal de
R$36.142,29 para R$40.158,10, a partir de 14/12/2023; Fundamento legal: Art. 81, inciso II
e §1º da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 105, item 2, alínea "a", item 4 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 13/12/2023; Data da assinatura: 14/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-04; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Unidade Maraba-Cidade Nova/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote
03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$177.517,54; Vigência: 12 meses, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data
da assinatura: 15/12/2023.
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-05; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Unidade São Miguel do Guamá/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote
03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$367.529,08; Vigência: 12 meses, contados a partir
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da
assinatura: 14/12/2023.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva Intª da GEPAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/015
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MAIS GAS INDUSTRIA
DE GASES LTDA - CNPJ:25.089.951/0001-00 foi vencedora da licitação sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04484 - 7421 - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e
manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os
serviços necessários, medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção
do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da
Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou
imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados no Estado de Minas Gerais,
com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o
que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. Lote único -
MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
11/01/2024 às 14hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1032496; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04460 (7421) - CESUP
Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações
do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do Edital, com Equipe Residente, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades,
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único: Edifício
Alencastro (MT);
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 12/01/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1032660.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável pela Licitação
EXTRATOS DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: COMPANHIA DE DANÇA CORPUS ENTRE MUNDOS
LTDA: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo "Alegria" -
VIGÊNCIA: de 13 de dezembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024. ASSINATURA em 13/12/2023.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: JULIANA FERREIRA MACHADO M.E.:
Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo "Mulheres da Lagoa" -
VIGÊNCIA: de 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. ASSINATURA em 15/12/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00327/2022, firmado em 02.12.2022. Favorecido: GERTEC
BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até O1.12.2024 e inclusão
da cláusula resolutiva. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16. Valor R$ 317.408,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1297. Objeto: Serviços técnicos especializados de auditoria
independente, a ser realizado em conjunto com grupo de auditores internos do Banco do
Nordeste, no objeto de auditoria Passivo Atuarial, à luz do que preconiza a Resolução CMN
nº 4.877 que recepcionou o Pronunciamento CPC 33 (R1) - Benefícios a Funcionários e IFRS
- International Financial Reporting Standards, aplicáveis aos processos de mensuração de
obrigação atuarial para os benefícios pós-emprego: (i) assistência médica; (ii). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas
Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguro de vida em grupo e (iii) previdência
complementar, com repasse dos conhecimentos técnicos para equipe da auditoria interna,
em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08060.000107/2019-73.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS
ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de novembro de 2023 em
diante, perfazendo o montante estimado de R$ 257.257,13 (duzentos e cinquenta e sete
mil duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), conforme consulta ao sítio do
Banco Central, calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do
IPCA (IBGE) no período de 11/2022 a 10/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0329444).
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.257,13.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19739.136034/2023-30
Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba em Alagoas (Codevasf-5ª/SR), de imóvel de propriedade da União,
situado na Praça Dom Pedro II, 16 - Centro, Maceió - AL, com área de terreno de 1.479,23
m² e área construída de 3.220,06 m², RIP imóvel nº 2785 00245.500-0, para instalação da
sede da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba em Alagoas (Codevasf-5ª/SR)
Cedente: União.
Cessionário: CODEVASF
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente
Substituto do Patrimônio da União no Estado de Alagoas e ratificada por Lúcio Geraldo de
Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19739.161121/2022-44
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Água Branca/AL, de imóvel da União,
localizado na Rua São Bento, n° 49, Centro, Água Branca/AL, com área de terreno de 437,
25 m² e área construída de 132,50 m², Matrícula nº 156 do Registro de Imóveis e Anexos
de Água Branca/AL, cadastrado no sistema SPIUnet soo RIP IP Imóvel 2701.000018.500-4 e
RIP Utilização 2701.00013.500-7, avaliado em R$ 277.583,45 (duzentos e setenta e sete mil
quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), visando a continuação do
funcionamento das atividades do Programa "Melhor em Casa" da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Água Branca/AL.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Água Branca/AL
Finalidade: Continuação do funcionamento das atividades do Programa "Melhor em Casa"
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Branca/AL.
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente
Substituto do Patrimônio da União em Alagoas e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 10154.120777/2023-94. Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Fundação Educativa e
Cultural Edilson Brandão Guimarães, de imóvel de propriedade da União, Salas 1011 a 1014 e
1021 a 1024, totalizando 200,05 m² de área, localizado na Rua São Paulo, nº 638, bairro Centro,
Belo Horizonte/MG, registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo
Horizonte/MG, sob a matrícula n° 42.718, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos
Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 4123.00279.500-8 e RIP Utilização nº
4123.00014.500-6, avaliado em R$ 600.151,00 (seiscentos mil cento e cinquenta e um reais),
tendo por finalidade ser destinado à instalação de sua sede administrativa.
Cedente: União.
Cessionário: Fundação Educativa e Cultural Edilson Brandão Guimarães
Fundamento Legal: artigos 64, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.760/46, art. 18, inciso I, da Lei nº
9.636/98 e artigo 26, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação por Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente do
Patrimônio da União em Minas Gerais e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do
Patrimônio da União.
Fechar