DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100437202399. Objeto: Contratação da execução dos
serviços especializados por profissionais em Museologia para elaboração do Plano
Museológico do Museu Casa dos Contos de Ouro Preto, situado na Rua São José, nº 12,
Centro, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316
- 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2023) 170085-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 03/2023
Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
CNPJ do Contratado: 26.507.653/0001-55.
Contratado: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para a área de
manutenção do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do MGI-MG
Valor global de R$ 141.643,40
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
18/2023 que teve como objeto a Aquisição de material permanente para atender as
necessidades da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - SRTb-BA.Licitante
vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Valor: R$
10.363,92.
ELTON MONTALVÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 170075-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 26/12/2023 a 26/12/2024 ea supressão dos custos
não renováveis, conforme acórdão nº 2.214/2016 - tcu - plenário e nota técnica nº
652/2017-mp, consistindo na redução a 10% (dez por cento) do valor original constantes
dos itens "a", "b", "d" e "e" do módulo 3 - provisão para rescisão (redação dada pela
instrução normativa nº 7, de 2018), da planilha de formação de preços integrante da
proposta da contratada.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.294.341,72. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 10980.100025/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA. Contratado: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
A supressão dos serviços totais e/ou parciais, detalhados nos valores/quantitativos
constante da planilha quantitativa orçamentária glosas, com fundamento o art. 65, i, alínea
"b", combinado com seu § 1º , todos da lei nº 8.666/93;
O acréscimo em 11,80% (onze vírgula oitenta por cento) do valor do contrato original, com
fundamento o art. 65, i, alínea "b", combinado com seu § 1º , todos da lei nº 8.666/93,
correspondente a r$ 58.563,34 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e
trinta e quatro centavos), conforme detalhamento na planilha quantitativa;
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, fundamento legal previsto no
art. 57, § 1º, ii e iii, e no art. 58, i, da lei nº 8.666, de 1993 e no art. 79, §5º, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 527.721,73. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 10980100232202329. NETINSTALL LTDA., CNPJ 05.038.861/0001-82 para Item
1 valor R$815.915,7500.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/12/2023) 170153-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.100335/2023-11.
Pregão Nº 11/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool e
óleo diesel) e serviço de gerenciamento de lavagem de veículos oficiais, em caráter
contínuo e ininterrupto, compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação
do abastecimento da frota e lavagem de veículos oficiais da superintendência regional de
administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do
rio de janeiro - mgi-sra/rj e órgãos clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 367.690,45. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 10768.100509/2018-71.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 20/2019 por mais 12 (doze) meses a contar de
29/12/2023.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
690.719,52. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo n° 44109.003941/2022-86; Pregão Eletrônico n° 879/2023; Objeto: Aquisição de
12 Cores da ferramenta SAS Detection and Investigation (SAS SDI), serviço de Suporte e
Atualização por 36 meses e 200 horas de Orientação Técnica, a ser executada sob
demanda; Pedido de Compra/Contrato n° 01.036509.2023; Contratada: PPN TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ n° 05.673.799/0001-09; Valor total: R$ 2.949.823,20 (dois
milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte
centavos); Data de assinatura: 15/12/2023; Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002,
Decreto n° 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n° 7.174/2010, Decreto
n° 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei n° 13.303/2016 e do Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44109.002727/2022-11; Contrato nº 01.035360.2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 851/2022; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ nº
25.462.636/0001-86. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover
o acréscimo qualitativo de 4,76 % (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento)
ao contrato, referente à expansão Add-on (Assinaturas Externas) de 31 (trinta e um)
usuários. Valor do instrumento: R$ 2.387,00 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais).
Data de assinatura: 13/12/2023. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal:
artigo 81, inciso I e §1º da Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950802/2023,
Nº Processo:
21290200586202367,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE
CNPJ nº 04501732000116, Objeto: Formação crítica, política e de base através do teatro
político e popular para mulheres negras, pessoas LGBT e moradoras de periferias, acima de
16 anos, de Belo Horizonte (BH) e Região metropolitana de BH., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$
238.900,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000054, Valor: R$ 61.100,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041, Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARCUS
VINICIUS DE CARVALHO CPF nº ***.803.376-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949308/2023,
Nº Processo:
21290202337202314,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE
ARTICULACAO
E ASSESSORIA
CNPJ nº
07230884000110,
Objeto: Capacitar
jovens,
adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PRÉ ENEM e
PRÉ VESTIBULAR 2024., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 227657, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de
Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº ***.969.163-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949310/2023,
Nº Processo:
21290202735202322,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE
ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Capacitar jovens e adultos
afrodescendentes, através da promoção do curso de qualificação profissional em Língua
Estrangeira Inglês nos módulos Básico I e II, e Módulo de qualificação cidadão, além de
oferecer atendimentos de saúde., Valor Total: R$ 579.209,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 579.209,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 579.209,00, PT R ES :
227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024,
Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº
***.969.163-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943077/2023, Nº Processo: 59000012698202353, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA CNPJ nº 83334698000109, Objeto: Aquisição
de caminhão caçamba basculante., Valor Total: R$ 752.336,99, Valor de Contrapartida:
R$ 752,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
751.584,65, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000217,
Valor: 
R$
751.584,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCUS LEAO COLARES
CPF nº ***.297.402-**.