DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque
de
Caxias,
1700
-
Centro
5º
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de
Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço
e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 18/12/2023) 193002-11203-2023NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000872/2023-73.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
decontratação de "serviços de aúxiliar operacional" no posto operacional estevam
marinho- coremas-pb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 39.292,92. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
915003/2021 Processo
59800.001029/2021-79
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Feliz Natal/MT, CNPJ 01.614.088/0001-02. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias;
a contar de 28/12/2023 até 25/06/2024. Data e Assinaturas: 18/12/2023. Concedente:
Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: José Antonio Dubiella, CPF
XXX.338.109-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio nº 920506/2021 Processo nº 59800.002371/2021-96.
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu/MT, CNPJ 04.178.518/0001-70
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 120 dias, a contar de 30/12/2023 até 28/04/2024. Data e assinaturas: 18/12/2023.
Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Joraildes
Soares de Aouza, CPF: XXX.717.601-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 903995/2020 Processo nº
59336.001427/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao
Convênio TRANSFEREGOV nº 903995/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA DO RIO GRANDE DO NORTE -
SAPE/RN, CNPJ/MF nº 08.272.049/0001-05, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF nº 085.357.524-04,
Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Secretaria, o
Secretário, JOGUILHERME MORAES SALDANHA, Carteira de Identidade nº 744299 - SSP/RN
e do CPF/MF nº 655.288.674-87, residente e domiciliado no Município de Natal/RN; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 01 (um) ano; 4) Prazo de
vigência: 31 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 18/12/2023. JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002711/2022-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0147.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Empresa Sisteminas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de 112 sistemas de
espaldeira para 1 hectare com cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São
João da Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, a um preço unitário de R$ de
24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) e um valor global de R$ 2.755.200,00 (dois
milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme ata complementar
de registros de preços (peça 221). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência
do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que
integra o Edital 31/2022, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão
da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em
dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo
ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.755.200,00 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
ocorrerão a conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de
agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 01000. DATA DA ASSINATURA:
18/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS
NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de
Irrigação (AI) da Codevasf. JESSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES - Representante da
Empresa Sisteminas LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba
- CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital n¨ 28/2023 - Pregão Eletrônico -
SRP - Que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas
pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da
Paraíba/PB, visando apoiarações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que
foram consideradas vencedoras as empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 5.922.000,00 (Cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil reais),
e para o item 3, pelo valor total deR$ 30.020.000,00 (Trinta milhões e vinte mil
reais);CF Comercio Internacional LTDA, CNPJ 38.185.478/0003-78, para o item 2, pelo
valor total de R$ 4.527.250,00 (Quatro milhões, quinhetos e vinte e sete mil, duzentos
e cinquenta reais);JFM Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, para
o item 5, pelo valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarentamil reais);
Rio
Vermelho
Comercio
de
Maquinas
Equipamentos
e
Serviços
LTDA,CNPJ
46.872.557/0001-13, para o item 6, pelo valor total de R$ 845.300,00 (Oitocentos e
quarenta e cinco mil e trezentos reais); REZETEC Comercio e Serviços LTDA, CNPJ
35.149.811/0001-33 para o item 7, pelo valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta mil reais), e para o item 8, pelo valor total de 437.800,00 (Quatrocentos e
trinta e sete mil e oitocentos reais), perfazendo o valorglobal da ATA de Registro de
Preços de R$ 44.342.350,00 (Quarenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e dois
mil e trezentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 18/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 50/2023 - Pregão Eletrônico - SRP -
Que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e
adequado funcionamento, por SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300
sistemas de irrigação localizada,para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha
do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da
manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits
de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São joão D'Aliança e Formosa, localizados
no Estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: VIA 40 SOLU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 17.902.979/0001-96, para os itens 1, 3, e 5, pelo valor total de R$23.919.200,00
(vinte e três milhões, novecentos e dezenove mil e duzentos reais); Desdobra Insdutria
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 41.928.671/0001-02, para os itens 2, 4, e 6, pelo valor
total de R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte e um mil reais), perfazendo o valor da Ata de
Registro de Preços de R$ 24.740.200,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta mil
e duzentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis
nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 18/12/2023) 195006-11201-2023NE500234
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59510002955202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de
Preços SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio
(PMF), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59510002956202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de
Preços SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio
(PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59510002958202322. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de
Preços SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio
(PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59510002957202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a
frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59510002961202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-
misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
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