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DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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135
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003357/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1099.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF
nº ***.417.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003284/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1101.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
25.600,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº
***.035.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003208/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1103.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALO R :
R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº
***.576.728-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002837/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1122.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UNIDA DE
SÃO GERALDO - AUSG, CNPJ nº 25.216.672/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LOPES RUAS, CPF nº
***.709.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003485/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1123.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
21.350,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº
***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001583/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1084.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ITABERABA, CNPJ nº
73.493.934/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AMADEUS PEREIRA SOARES, CPF nº ***.918.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001865/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1094.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS 
PRODUTORES
RURAIS 
DA 
FAZENDA
SÃO 
PEDRO-CIPÓ,
CNPJ 
nº
20.597.696/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTIR NARCISIO DE BARROS, CPF nº ***.195.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001857/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1136.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO
NOVO TANQUE, CNPJ nº 43.433.594/0001- 37. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.789,98. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDER
PATRICIO ALVES CARDOSO, CPF nº ***.426.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001762/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1150.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BONANCA E REGIÃO, CNPJ nº
09.499.022/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NAZARE MENDES BRITO, CPF nº ***.209.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001715/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1151.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COSTELAS, CNPJ nº 21.353.735/0001-79. OBJETO:
DOAÇÃO
SUBSOLADOR. VALOR:
R$ 4.248,00.
DATA
DA ASSINATURA:
13/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO LEITE
FONSECA, CPF nº ***.623.576-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002007/2023-34-e.
OBJETO: Registro de preços para contratação de Serviços de Engenharia para Execução
de Passagens Molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da
Codevasf, Resolução Regional nº 1054, de 13/12/2023, constante do Processo nº
59520.002007/2023-34-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 18/12/2023,
seção 3, Página 132. ASSINATURA: 18/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. MAXIMINO DOS SANTOS & CIA
LTDA, CNPJ 14.585.539/0001-64, ITEM 1, no valor de R$ 4.453.220,29 (quatro milhões,
quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte nove centavos),
com um percentual de desconto de 7,50% (sete vírgula cinquenta por cento). A At a
encontra-se 
disponível
na 
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA
MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº 
59521.000123/2023-17-e
Termo
de
Entrega 
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e O SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES DE JOÃO DOURADO - BA, Nº 010/2023. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao SINDICATO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Descoberta dos Pirocas no Município de JOÃO
DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Daniel da Silva Boa Sorte,
Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.063, de 15/12/2023, adjudicou e
homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 44/2023 - Contratação de
serviços de recuperação de bomba hidráulica nº 01, modelo 58 EPL (série 35514), da
estação bombeamento princial do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, à
empresa: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.798.549/0001-00, no valor de R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 19/12/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL
(SIDEC - 18/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-41, torna público aos interessados
que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da
Resolução Regionial nº 1061, de 15/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao
Edital 45/2023 - Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Pavimentação
Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em Vias de Diversos Municípios Inseridos na
Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às
empresas: TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA,CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o Item 1, no
valor total de R$17.149.052,70 (dezessete milhões, cento e quarenta e nove mil, cinquenta e
dois reais e setenta centavos); CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
20.591.114/0001-60, para o Item 2, no valor total de R$17.525.352,78 (dezessete milhões,
quinhentos e vinte e cinco reais mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito
centavos) e CTA EMPREENDIMENTOSLTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, para o Item 3, no
valor total de R$21.157.402,50 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos
e dois reais e cinquenta centavos). Totalizando o valor global de R$55.831.807,98 (cinquenta e
cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos).
Bom Jesus da Lapa/BA, 19/12/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 18/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 896066/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº
10113736000120. O presente termo visa a prorrogação do prazo e à ratificação das demais
cláusulas, bem como para ajustes de valores divergentes na aba programa. Ao prazo do
Convênio n° 3.203.00/2019, são acrescidos 1. Valor Total: R$ -0,01, Valor de Contrapartida:
R$ -0,01, Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente:
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
937446/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº
10264406000135. O presente termo visa alterar os valores da Contrapartida e do
Convênio, aprovar ajustes no Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições.
Fica, através deste instrumento, alterado o v. Valor Total: R$ 33.818,18, Valor de
Contrapartida: R$ 33.818,18, Vigência: 28/12/2022 a 27/01/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº
***.828.574-**, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO, CPF nº ***.014.264-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.01575/2022-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0021.00/2023,. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVISET Tecnologia e Facilities Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo
contratual, à alteração do objeto contratual e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12(doze) meses,
no valor mensal de R$ 92.699,35 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e
trinta e cinco centavos), e anual de R$ 1.112.392,25 (um milhão cento e doze mil trezentos
e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), contados a partir de 27/02/2024, e
passando seu término para o dia 27/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CODEVASF e Marco Antonio Bettini Gomes, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, que tem por objeto o

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