DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/11/2023, da Diretoria Executiva da CODEVASF na forma do art. 45 da Lei nº
9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma
de Patrimônio-NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as
cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59517.000171/2023-66-
e. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO -
Superintendente Regional da 12ª/SR e JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da UFRN.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0012.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLONIA DE
PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS
E AQUICULTORES
Z-18 DE
AMONTADA - CPPAAA/CE. Processo administrativo nº 59511.000147/2023-87-e. OBJETO: e
1 (um) KIT Aquicultura - Tanques-rede - 6m³, com valor total avaliado de R$ 141.548,73
(cento e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos),
constituído por: 2 (duas) balanças eletrônicas de 15 kg, números de tombamentos 293.788-
7, 293.789-4, com valor individual de aquisição de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois
reais) e valor individual avaliado de R$ 649,80 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos), pela aplicação da depreciação de 10%, perfazendo o valor avaliado total de
R$1.299,60 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); 1 (uma)
balança eletrônica de 150 kg, número de tombamento 293.790-4 e valor individual de
aquisição de R$ 1.534,00 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) e valor avaliado de
R$ 1.380,60 (um mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), pela aplicação da
depreciação de 10%; 1 (um) barco de alumínio 6 metros - máxima da boca de 1,40m,
capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, número de tombamento
294.175-4, com valor individual de aquisição de R$ 8.459,40 (oito mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e valor avaliado de R$ 7.613,46 (sete mil,
seiscentos e treze reais e quarenta e seis centavos), pela aplicação da depreciação de 10%;
1 (um) motor de popa, 15HP, 2 tempos, motor de partida manual, número de tombamento
293.466-4, com valor individual de aquisição de R$ 10.390,00 (dez mil, trezentos e noventa
reais) e valor avaliado de R$ 8.831,50 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos), pela aplicação da depreciação de 15%; 2 (duas) mesas de manipulação -
Preparação de alimentos chapa inox, número de tombamento 293.691-0 e 293.692-7, com
valor individual de aquisição de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais) e valor
individual avaliado de R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), pela aplicação da 10% de
depreciação, perfazendo o valor avaliado total de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); 46
(quarenta e seis) tanques-redes com dimensões 2m x 2m x 1,5m para piscicultura, números
de tombamento: 293.704-5, 293.705-2, 293.706-9, 293.707-6, 293.708-3, 293.709-0,
293.710-0, 293.711-7, 293.712-4, 293.713-1, 293.714-8, 293.715-5293.716-2, 293.717-9,
293.718-6, 293.719-3, 293.720-3, 293.721-0, 293.722-7, 293.723-4, 293.724-1, 293.725-8,
293.726-5, 293.727-2293.728-9, 293.729-6, 293.730-6, 293.731-3, 293.732-0, 293.733-7,
293.734-4, 293.735-1, 293.736-8, 293.737-5, 293.738-2, 293.739-9, 293.740-9, 293.741-6,
293.742-3, 293.743-0, 293.744-7, 293.745-4, 293.746-1, 293.747-8, 293.748-5, 293.749-2,
com valor individual de aquisição de R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais) e valor
individual avaliado de R$ 2.529,90 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa
centavos), pela aplicação da 10% de depreciação, perfazendo o valor avaliado total de R$
116. 375,40 (cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos);
6 (seis) coletes salva-vidas até 110 kg do tipo Canga com valor individual de aquisição de
R$ 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$352,80
(trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), o valor avaliado individual de R$
52,92 (cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), pela aplicação da 10% de
depreciação, perfazendo o valor avaliado total de R$ 317,52 (trezentos e dezessete reais e
cinquenta e dois centavos); 5 (cinco) berçários para alevinagem com dimensões 1,8m x
1,8m x 1,1m com valor individual de aquisição de R$ 813,47 (oitocentos e treze reais e
quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.067,35 (quatro mil, sessenta e
sete reais e trinta e cinco centavos), e pela aplicação da 10% de depreciação, o valor
individual de R$ 732,13 e valor avaliado individual total de R$ 3.660,62 (três mil, seiscentos
e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Autorizado conforme Resolução Regional n°
008 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 14 de dezembro de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro
de 2023. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR -
CODEVASF e Henrique Barbosa da Silva - Presidente da Colônia de Pescadores Z-18.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59001.000055/2023-16-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a
estruturação de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, estado de
Pernambuco, discriminados em planilha constante como Anexo II deste Termo de
Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de
14.12.2023, seção 3, página 129, através da Resolução Nº 036/2023. ASSINATURA:
14.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS
LTDA., inscrita
no CNPJ
sob o
nº 19.859.784/0001-36,
pelo valor
global de
R$
30.984.000,00(trinta milhões e novecentos e oitenta e quatro mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO
HENRIQUE DE ANDRADE MELO - Superintendente Regional - CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DOU, Seção 3, nº 239 de 18/12/2023, Pág.135. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112023.
Onde se Lê: 59530.000063/2023-62.
Leia-se: 59501.000063/2023-62.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº 
6/2023.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
para alienação de ativos - área de abrangência: 5.2 - Região 2: Microrregião Cuiabá,
Microrregião Rosário Oeste, Microrregião Alto Paraguai, Mesorregião Norte Mato-Grossense e
Mesorregião Nordeste Mato-Grossense.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: MIKE DUTRA FLEITAS. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
alienação de ativos - área de abrangência: 3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato
Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Goiás. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI. Objeto: Contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.3 - Região 3: Mesorregião
do Sudoeste Paranaense, Mesorregião do Centro-Sul Paranaense e Mesorregião do
Sudoeste Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 4.3 - Região 3: Mesorregião
Sudoeste Rio Grandense, Mesorregião Centro Ociental Rio Grandense e Mesorregião
Noroeste Rio Grandense.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: ELTON LUIZ SIMON. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
alienação de ativos - área de abrangência: 1.1 - Região 1: Mesorregião do Centro Ocidental
Paranaense e Mesorregião do Oeste Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado da Bahia. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: DOUGLAS JOSÉ FIDALGO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
alienação de ativos - área de abrangência: 2.1 - Região 1: Mesorregião Metropolitana de
São Paulo, Mesorregião Macro Metropolitana Paulista, Mesorregião do Vale do Paraíba
Paulista e Mesorregião do Litoral Sul Paulista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado:
EDEYLSON
PEIXOTO
FIDELIS. Objeto:
Contratação
de
Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do
Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).

                            

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