DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900140
140
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08430.008920/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024 com o respectivo reajuste.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.606,40. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE MATERIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo: 08089.000747/2023-41; Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio Grande do Sul, como Doadora, e a Brigada Militar - CABM 2º Batalhão Ambiental, como
Donatário. Objeto: veículo Mitsubishi L200 Outdoor, DIESEL, cor PRETA, ANO 2008, placas
IPO 0754, para uso da Administração Direta Estadual, nas atividades peculiares da Brigada
Militar. Amparo Legal: artigo 8º inciso III Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 25/10/2023.
Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da
SR/PF/RS, e ROBINSON MARCOS GARCIA, Comandante do 2º BABM/Santa Maria.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo: 08430.008734/2023-83; Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio Grande do Sul, como Doadora, e e o município de Montenegro/RS, como Donatário.
Objeto: veículo Mitsubishi L200, cabine dupla, cor cinza londrino, ano de fabricação 2011
e ano modelo 2012, placa ISS6074, CHASSI 93X PNK740CCB86198 e RENAVAM nº
00425013871, para uso do Órgão da Administração Direta Municipal, nas atividades
peculiares daquele município. Amparo Legal: artigo 8º inciso III Decreto 9.373 de 11 de
maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de assinatura: 16/11/2023. Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODR I G U ES ,
Superintendente Regional da SR/PF/RS, e GUSTAVO ZANATTA, Prefeito Municipal de
Montenegro/RS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08455.026304/2021-01.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.266.149,46. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08455.007528/2020-25.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
I) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, de
18/12/2023 a 17/12/2024;
ii) acréscimo quantitativo ao contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura do termo
aditivo,
celebrado com
a
empresa appa
serviços
temporários
e efetivos
ltda,
especificamente, 2 postos para o item 9, e 1 posto para o item 7, totalizando o acréscimo
de 3 (três) postos. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.987.156,56. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08504.004148/2021-97.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1/2023,
celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em
são paulo, e a empresa arcom comércio e serviços eireli.
o prazo de vigência fica estendido por mais doze meses, de 6 de janeiro de
2024 a 5 de janeiro de 2025.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 342.241,08. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 UASG 200360
Processo Administrativo Nº 08504.005974/2023-15
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA
SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da
Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para
celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 60 m² (sessenta metros
quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de
Expedição de Passaportes (PEP).
Os
interessados deverão
encaminhar documentação
de proposta
até
02/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090.
Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao-
paulo/chamamento-publico-2023.
Em 18 de dezembro de 2023.
ROGERIO GIAMPAOLI
p/ Superintendência
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
UASG 200360
Processo Administrativo Nº 08505.017967/2023-56
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
- SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP
Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada
Pública n° 007/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de
contrato de comodato e mútuo de área mínima de 98,82 m² situada em shoppings centers ou
aeroportos, localizados no município de São Paulo, mais especificamente na região da Zona
Sul da cidade, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados
deverão encaminhar documentação de proposta até 21/02/2024, no setor de protocolo Rua
Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se
disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023.
Em 18 de dezembro de 2023
ROGERIO GIAMPAOLI
p/ Superintendência
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023-UASG 200360
Processo Administrativo Nº 08506.008310/2023-98
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA
SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da
Chamada Pública n° 08/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para
celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 200,00 m² (duzentos
metros quadrados) situada em Shopping Center em Campinas/SP, para implantação de
Posto de Expedição de Passaportes (PEP).
Os
interessados deverão
encaminhar documentação
de proposta
até
21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090.
Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao-
paulo/chamamento-publico-2023.
Em 18 de dezembro de 2023.
ROGERIO GIAMPAOLI
p/ Superintendência
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 UASG 200360
Processo Administrativo Nº 08083.000921/2023-14
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA
SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da
Chamada Pública n° 009/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para
celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 80,00 m² (oitenta metros
quadrados) situada em Shopping Center localizado em cidade da circunscrição da Delegacia
de Polícia Federal de Cruzeiro/SP (municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal,
Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete,
Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro e Silveiras), para implantação de Posto de
Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de
proposta até 21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo,
CEP: 05038-090.
Cópia
do Edital
e
Anexos
encontram-se disponível
gratuitamente
aos
interessados
no 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023..
Em 18 de dezembro de 2023.
ROGERIO GIAMPAOLI
p/ Superintendência
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023-UASG 200360
Processo Administrativo Nº 08709.003239/2023-71
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA
SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da
Chamada Pública n° 010/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para
celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 98,82 m2 (noventa e oito
vírgula oitenta e dois metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública
tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de Sorocaba, para
implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP).
Os
interessados deverão
encaminhar documentação
de proposta
até
21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090.
Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao-
paulo/chamamento-publico-2023.
Em 18 de dezembro de 2023.
ROGERIO GIAMPAOLI
p/ Superintendência
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003512/2023-56.
Pregão Nº 00013/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
(SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO
APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 43.470,01.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo o objeto é a prestação de
serviço de remoção e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de
objetos resultantes
de recolhimento
ou apreensão
pela PRF
ou órgãos
conveniados. Critério de Julgamento: menor preço. Sagrou-se vencedora a
empresa MELO LEILOES PB LTDA, CNPJ: 19.269.396/0001-03, com o valor total
de 
R$ 
378.647,16.
A 
Ata 
da 
sessão 
encontra-se
disponível 
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLIAN SANTNA DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 200141-00001-2023NE000001