DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: ANDERSON LOPES DE PAULA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
para alienação de ativos - área de abrangência: 2.2 - Região 2: Mesorregião de Piracicaba,
Mesorregião de Campinas, Mesorregião de Ribeirão Preto e Mesorregião de
Araraquara.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade 
Nº
6/2023. 
Contratante:
COORDENÇÃO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 5.1 - Região 1: Microrregião
Alto Pantanal, Mesorregião Sudoeste e Mesorregião Sudeste. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI. Objeto: Contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 2.3 - Região 3: Mesorregião
de Itapetininga, Mesorregião de Assis, Mesorregião de Presidente Prudente e Mesorregião
de Marília. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: CLECI AMABILE LEVY ZAGO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
para alienação de ativos - área de abrangência: 4.2 - Região 2: Mesorregião Sudeste Rio
Grandense e Mesorregião Centro Oriental Rio Grandense. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: JAIME LUIZ NULMAN. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
alienação de ativos - área de abrangência: 4.1 - Região 1: Metropolitana de Porto Alegre
e Mesorregião Nordeste Rio Grandense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência:
31/12/2023 a
31/12/2025. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO. Objeto: Contratação de
Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: CLEBER DA SILVA MELO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
alienação de ativos - área de abrangência: Estado da Paraíba. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.2 - Região 2: Mesorregião do
Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte
Pioneiro Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: TARCILIO LEITE. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação
de ativos - área de abrangência: 3.3 - Região 3: Mesorregião Pantanais de Mato Grosso do
Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico
- 
Contratação 
de 
empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade
prevista na Portaria SGD/MGI n¨ 750, de 2023, com vistas a executar atividades conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.031131/2023-99.
Pregão 
Nº
24/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da polícia federal, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 34.861.668,98. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 08203.000472/2020-40.
Pregão. 
Nº
30/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de
dezembro de 2023 e término em 22 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.897,10. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 08206.001312/2017-92.
Pregão. 
Nº
35/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 10.629.386/0001-59 -
OVER ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
29 de dezembro de 2023 e término em 28 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.800,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.004882/2023-02.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC .
Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia
onde será implantada a base gise localizada localizado no residencial invernada, estr. Da
usina, 769, rua acerola, lote 01, quadra 3, casa 01 - aviário, rio branco - ac, 69914-220,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2024. Valor Total: R$ 83.724,86. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200338
Nº 
Processo: 
08280.014882/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de limpeza e conservação do Prédio da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como o serviço de jardinagem e
lavador de carro.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições e termos estarão
especificados no TR e Edital em anexo..
JESSICA MEDEIROS UAQUI
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2023) 200338-00001-2023NE800001