DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nacional, na hipótese do convênio ou contrato de repasse ser executado por meio do
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI;
b) atender às exigências para contratação e pagamento previstas nos na
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, naquilo que couber à natureza jurídica da
entidade convenente; e
c) estar em situação regular com a execução do Plano de Trabalho.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Publicação do Edital.
12.2. Este Edital será divulgado, pelo prazo mínimo de 15 (quinze) dias, na
primeira página do sítio oficial da SENAPPEN, bem como no Portal dos Convênios.
12.3. Acompanhamento e Avaliação.
12.4. O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos apoiados será
feito de acordo com as disposições previstas nos artigos 81 a 90 da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023.
12.5. Revogação ou Anulação do Edital.
12.6. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado por interesse
público, ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique
direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
12.7. Casos Omissos.
12.8. A SENAPPEN resolverá os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital.
12.9. Esclarecimentos.
12.10. Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser
obtidos por meio do e-mail: dicap.senappen@mj.gov.br ou do telefone: 061 3770-
5347.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Secretário
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
E GESTÃO DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
910069/2021. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade
Gestora: 200246. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
33567785000138. Excelentíssima Senhora Secretária, Visando obter a prorrogaçao do
Convenio n° 910069.2021, apresentamos abaixo, em síntese, o histórico do andamento do
mesmo e justificativas para prorrogação do refer. Valor Total: R$ 1.197.733,33, Valor de
Contrapartida: R$ 1.197,73, Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2025. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº
***.061.158-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº
***.450.641-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 08129.004700/2023-33
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD,
neste ato representada por sua Secretária Nacional, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 20 do Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, pelo art. 59, caput e § 3º, da Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e pela Lei 10.522, de 19 de julho de
2002, COMUNICA a instauração de Procedimento de Controle Administrativo de Cobrança
(PAC) em nome da Sra. GILNAY CUNHA SANTANA, CPF nº 886.270.715-00, Ex-Prefeita do
Município de Ibicuí/BA, por reprovação da prestação de contas final do Convênio
Plataforma +Brasil nº 809833/2014.
Dessa forma, por encontrar-se em domicílio indefinido (art. 26, § 4º, da lei
9.784/99), fica a parte notificada desta publicação para, no prazo de 10 dias (art. 44 da lei
9.784/99), apresentar sua defesa ou recolher a quantia atualizada de R$ 35.008,02 (trinta
e cinco mil, oito reais e dois centavos), por meio de Guia de Recolhimento da União
(Código de Recolhimento 98822-7, UG 200246, Gestão 00001).
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 405/2023 - Processo nº 08106.005104/2023-39.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º
32.690.668/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 405/2023, em referência.
Data da assinatura: 14/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário
de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 268.485,45 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais,
quarenta e cinco centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 429/2023 - Processo nº 08020.007462/2022-45.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º
32.690.668/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 429/2023, em referência.
Data da assinatura: 14/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário
de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 239.348,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais).
Espécie: Termo de Doação nº 495/2023 - Processo nº 08020.008865/2023-92.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 495/2023, em referência.
Data da assinatura: 15/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário
de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
Valor: R$ 158.970,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais).
Pelo exposto, encaminha-se ao GAB-SENASP, com sugestão de publicação.
Espécie: Termo de Doação nº 507/2023 - Processo nº 08020.005867/2023-20.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 507/2023, em referência.
Data da assinatura: 15/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA,
Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.
Valor: R$ 95.570,00 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 508/2023 - Processo nº 08020.002453/2023-49.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 508/2023, em referência.
Data da assinatura: 14/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de
Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Valor: R$ 120.720,00 (cento e vinte mil setecentos e vinte reais).
Pelo exposto, encaminha-se ao GAB-SENASP, com sugestão de publicação.
Espécie: Termo de Doação nº 543/2023 - Processo nº 08020.003358/2022-81.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 543/2023, em referência.
Data da assinatura: 15/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança
Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP
e ALESSANDRO
CARVALHO
LIBERATO
DE
MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco.
Valor: R$ 17.524,98 (dezessete mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos).
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao SINESP
INTEGRAÇÃO
(25832184)
-
Processo
nº
08020.010641/2023-41.
Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.
Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA .
Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO.
Data da assinatura: 27/11/2023.
Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP, e PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da
Segurança Pública de Santa Catarina.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
SINESP
INTEGRAÇÃO
(25831901),
Processo
nº
08020.010640/2023-04, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
PARANÁ. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura:
27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP, e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da
Segurança Pública do Paraná.
Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO - DF (25832113), Processo nº
08020.010634/2023-49, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 27/11/2023.
Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP, e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Segurança Pública do
Distrito Federal.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
SINESP
INTEGRAÇÃO
(25832085),
Processo
nº
08020.010635/2023-93, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da
assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
SINESP
INTEGRAÇÃO
(25832050),
Processo
nº
08020.010636/2023-38, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da
assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
SINESP
INTEGRAÇÃO
(25831951),
Processo
nº
08020.010639/2023-71, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA
PARAÍBA. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura:
27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de
Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba.
Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO - CE (25832148), Processo nº
08020.010633/2023-02, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura:
27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP, e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário da
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO - AM (25817772), Processo nº
08020.010558/2023-71, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
AMAZONAS. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura:
27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP, e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário
de Estado da Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
SINESP
INTEGRAÇÃO
(25831998),
Processo
nº
08020.010638/2023-27, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura:
27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP, e CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de
Estado da Segurança Pública do Mato Grosso.
EXTRATOS DE TERMOS DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência nº 402/2023 - Processo nº 08020.010760/2023-01.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, CNPJ nº 00.394.494/0037-47.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 402/2023, em
referência.
Data da assinatura: 12/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGU ES ,
Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais).
Espécie: Termo de Transferência nº 403/2023 - Processo nº 08020.010795/2023-32.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
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