DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900002
2
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
y) Ministério das Mulheres
1. Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto
2. Suplente: Valquíria Martins Borges Mercadante
z) Ministério da Pesca e Aquicultura
1. Titular: Marcelo Vianna
2. Suplente: Juliane da Silva Arnaud
aa) Ministério do Planejamento e Orçamento
1. Titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos
2. Suplente: Renata Vargas Amaral
ab) Ministério de Portos e Aeroportos
1. Titular: Flavia Nico Vasconcelos
2. Suplente: Marina Cavalini Bailão
ac) Ministério dos Povos Indígenas
1. Titular: Bruno Rodrigues da Silva
2. Suplente: Ricardo Neves Romcy Pereira
ad) Ministério da Previdência Social
1. Titular: Luciano Garcia Lourenção
2. Suplente: Renata Magioli Santos
ae) Ministério das Relações Exteriores
1. Titular: André Aranha Corrêa do Lago
2. Suplente: Vicente de Azevedo Araujo Filho
af) Ministério da Saúde
1. Titular: Valcler Rangel Fernandes
2. Suplente: Lúcia Regina Florentino Souto
ag) Ministério do Trabalho e Emprego
1. Titular: Anatalina Lourenço da Silva
2. Suplente: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira
ah) Ministério dos Transportes
1. Titular: Fani Mamede
2. Suplente: George Yun
ai) Ministério do Turismo
1. Titular: Carolina Fávero de Souza
2. Suplente: Laís Campelo Corrêa Torres
aj) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
1. Titular: Fabio Meirelles Hardman de Castro
2. Suplente: Marcelo Eibs Cafrune
ak) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
1. Titular: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior
2. Suplente: André Luís Nogueira da Silva
al) Advocacia-Geral da União
1. Titular: Mariana Barbosa Cirne
2. Suplente: Priscila Gonçalves de Oliveira
II - Orgãos de assessoramento técnico da Comissão:
a) IBGE
1. Titular: Denise Maria Penna Kronemberger
2. Suplente: Leonardo Queiroz Athias
b) IPEA
1. Titular: Enid Rocha Andrade da Silva
2. Suplente: José Eduardo Malta de Sá Brandão
c) FIOCRUZ
1. Titular: Paulo Ernani Gadelha
2. Suplente: Rômulo Paes de Sousa
III - Representações de governos subnacionais:
a) Associação Brasileira de Municípios - ABM
1. Titular: Gilmar Dominici
2. Suplente: Yara Resende Marangoni Martinelli
b) Frente Nacional de Prefeitos - FNP
1. Titular: Renata Torres de Sene
2. Suplente: Amanda Sara Vieira
c) Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - CAL
1. Titular: Helder Zahluth Barbalho
2. Suplente: Marcello Silva do Amaral Brito
d) Consórcio Nordeste - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
do Nordeste
1. Titular: Maria de Fátima Bezerra
2. Suplente: Túlio Tavares Florence
Art. 2º Designar os representantes titulares e suplentes para a Comissão
Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento sustentável - CNODS, indicados pelas
seguintes
organizações
da
sociedade
civil,
redes
e
movimentos
sociais
que
representam:
a)
Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores
Rurais
Agricultores
e
Agricultoras Familiares - CONTAG
1. Titular: Sandra Paula Bonetti
2. Suplente: Alberto Ercilio Broch
b) Central Única dos Trabalhadores - CUT
1. Titular: Juvandia Moreira Leite
2. Suplente: Rodrigo Rodrigues Costa e Lima
c) Rede Unisol Brasil
1. Titular: Wenderson Gasparotto
2. Suplente: Vanderli Assunção Ferrarezzi
d) União Nacional de Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS
1. Titular: Claudete da Costa Ferreira
2. Suplente: Quêner Chaves dos Santos
e) Moradia e Cidadania
1. Titular: Miriam Salete Licnerski Barreto
2. Suplente: Robely Borges Ferreira dos Santos Carneiro
f) Instituto Cidades Sustentáveis - ICS
1. Titular: Jorge Luiz Numa Abrahão
2. Suplente: Zuleica da Costa Goulart
g) Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal - OAB
1. Titular: Bruno Barata Magalhães
2. Suplente: Sóstenes Carneiro Marchezine
h) União de Ciclistas do Brasil - UCB
1. Titular: Ruth Helena Pereira da Costa
2. Suplente: Ana Luiza Rangel Carboni Brito
i) Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS
1. Titular: Andrea Matos dos Santos
2. Suplente: Francisca Adalgisa da Silva
j) Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP
1. Titular: Renato Sérgio de Lima
2. Suplente: Nívio Caixeta do Nascimento
k) Movimento Nacional ODS - MNODS
1. Titular: Sandra Regina de Sena Santos
2. Suplente: Marcos Rocha Martins da Silva
l) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - Instituto Ethos
1. Titular: Ana Lucia de Melo Custodio
2. Suplente: Caio Luiz Carneiro Magri
m) Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - INPETI
1. Titular: Katerina Volcov
2. Suplente: Antônio Carlos de Mello Rosa
n) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
1. Titular: Janaína Pochapski Al Odeh
2. Suplente: Priscila Oliveira da Silva
o) Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - InPacto
1. Titular: Marina Martins Ferro
2. Suplente: Paola Coelho Gersztein
p) Faculdade Zumbi dos Palmares
1. Titular: José Alberto Saraiva Fernandes
2. Suplente: Sandra Costa dos Santos
q) Confederação Nacional da Indústria - CNI
1. Titular: Davi Bomtempo
2. Suplente: Aretha Amorim Cury Correa
r) Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
1. Titular: Ronaldo Koloszuk
2. Suplente: Rodrigo Lopes Sauaia
s) União Nacional dos Estudantes - UNE
1. Titular: Manuella Mirella Nunes da Silva
2. Suplente: Marcelo Acácio da Silva
t) Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
1. Titular: Luis Paulo Bresciane
2. Suplente: Renata Belzunces
u) Instituto EcoVida
1. Titular: Aldenora Gomes Gonzalez
2. Suplente: Margarida Maria Martimiano Ramos
v) União Marista do Brasil - UMBRASIL
1. Titular: Raimunda Caldas Barbosa
2. Suplente: José Aderlan Brandão Nascimento
w) Observatório do Conhecimento - ObC
1. Titular: Mônica Loyola Stival
2. Suplente: Mayra Goulart da Silva
x) Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
1. Titular: Lourival Araújo Andrade
2. Suplente: Rikartiany Cardoso Teles
y) Fundação Polisaber
1. Titular: Gilberto Alvarez
2. Suplente: Debora Stelzer
z) Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional
1. Titular: Jacinta de Fatima Sena da Silva
2. Suplente: Rosalina Aratani Sudo
aa) Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação
1. Titular: Andressa Camile Pellanda
2. Suplente: Ana Helena Baptista Rodrigues
ab) União Brasileira de Mulheres - UBM
1. Titular: Fabiane Dutra Oliveira
2. Suplente: Vanja Andréa Reis dos Santos
ac) Confederação Nacional do Transporte - CNT
1. Titular: Erica Vieira Marcos
2. Suplente: João Guilherme Vogado Abrahão
ad) Plataforma MROSC
1. Titular: Amadeu Cecílio Ceciliano Júnior
2. Suplente: Silvio Rocha Sant'ana
ae) Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM
1. Titular: Samuel Leite Caetano
2. Suplente: Valquíria Dias Fonseca
af) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
1. Titular: Julia de Carvalho Catão Dias
2. Suplente: Carlota Aquino Costa Salgueiro de Souza
ag) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
1. Titular: Melillo Dinis do Nascimento
2. Suplente: Antônia Mendes Ribeiro
ah) Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratrégica de
Políticas Públicas - AMSUR
1. Titular: Maria Cristina Sampaio Lopes
2. Suplente: Antonio Carlos Lopes Granado
ai) Associação Brasileira De Organizações Não Governamentais - ABONG
1. Titular: Débora Rodrigues da Silva
2. Suplente: Carlos Magno de Medeiros Morais
aj) Instituto Selo Social
1. Titular: Carina Tatiana Giunco Tomazoni
2. Suplente: Fernando Assanti
ak) Teia Carta da Terra Brasil - TEIA
1. Titular: Fernanda Rodrigues Machado Farias
2. Suplente: Ana Luiza Carvalho Barros Meirelles
al) Rede Estratégia ODS
1. Titular: Patricia de Aquino Prudente
2. Suplente: Gabriela Alem Appugliese