DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.511, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086689/2023-26, resolve:
Designar LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.512, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088014/2023-11, resolve:
Designar LARYSSA GABRIELLE ANTUNES MEIRELES GASPARETTO, matrícula SIAPE nº
1182700, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Cadastro
e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Aposentadoria, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JULIANA DE FREITAS ASTÚA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do 53º Congresso Bienal da Sociedade Sul Africana de
Fitopatologia (SASPP2024), e fazer visitas técnicas a universidades (Universidade
Stellenbosch), institutos de pesquisa (Citrus Research International (CRI) e pomares de
citros, República da África do Sul, no período de 13 a 26.01.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.019149/2023-62)
Altera o período de afastamento de país do servidor RENATO CARRHÁ LEITÃO,
Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria Tropical, de 31.03 a 25.06.2024 para
07.04 a 25.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 01.12.2023. (Processo SEI n°
21148.019273/2023-28)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor RODRIGO
PEÇANHA DEMONTE FERRAZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos (CNPS), de 14 a
31.10.2023,
conforme
publicação
no
D.O.U.
de
11.10.2023
(Processo
SEI
nº
21148.019313/2023-31)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora
MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Solos (CNPS), de
14 a 31.10.2023, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2023 (Processo SEI nº
21148.019315/2023-21)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no 17th
International Feed Regulators Meeting e no Expo Internacional de Produção e
Processamento (IPPE), em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 28.01 a
02.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.085573/2023-70)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELISON LIRA DE SOUSA, Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no 17th
International Feed Regulators Meeting e no Expo Internacional de Produção e
Processamento (IPPE), em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 28.01 a
02.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.085573/2023-70)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ
FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 04 a 11.11.2023 para
04 a 10.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 29.09.2023 (Processo SEI n°
21000.069288/2023-10)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ
FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 18 a 26.11.2023 para
19 a 25.11.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 09.10.2023 (Processo SEI n°
21000.067887/2023-91)
Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo FABRÍCIO FRANCO
CAIXETA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 18 a 26.11.2023 para 18 a 25.11.11.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 09.10.2023 (Processo SEI n° 21000.067887/2023-91)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA
Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. ELIEDE DOMICIANO DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 163.743.805-25, na qualidade de cônjuge do servidor
inativo Sr. FARIDD MARON, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Matrícula SIAPE nº 0018462, Classe "S", Padrão "III", falecido em 04 de novembro de 2023,
nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea
b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada
com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar da data de falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo
nº 21012.006306/2023-13;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA SFA-PI Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso
das atribuições que lhe foram concedidas pelo inciso V do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº
22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta no Processo 21038.000022/2023-17, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a MARIA DA SALETE DA SILVA MENEZES na qualidade
de
companheira do
ex-servidor Jonas
Guimarães,
ocupante do
cargo de
Agente
Administrativo, Classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE 0009245, do quadro de pessoal
deste Ministério, falecido na inatividade em 20 de novembro de 2022, com fundamento no
inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c com
o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2022,
data do óbito do ex-servidor.
MARCO AURÉLIO MAIA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA MAPA Nº 668, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, designado pela Portaria nº 2.556, de 14 de
junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 50 do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2018, e o que
consta no Processo SEI nº 21160.001302/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 13593 e RADSON DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2330500, para exercerem a
função de Solicitante de Passagem nos procedimentos de reserva e emissão de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais de interesse do Instituto Nacional de
Meteorologia.
Art. 2º Revogar a Portaria MAPA nº 536, de 06 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, Edição: 193, Seção: 2, Página: 6, de 09 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAUR TEODORO PONTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo 01245.022483/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RUSSENCLEYTON BARROS COSTA, Matrícula SIAPE nº
**030**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para desempenhar suas funções no Gabinete do
Exmo. Sr. Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco (GC7), percebendo gratificação de
Gabinete no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar, a contar de 13 de novembro de 2023, SIDNEY LOYOLA DE SÁ, CPF
***.595.557-**, do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Soluções em
Sistemas de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008507/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear JÚNIA ALMEIDA MATOS BOECHAT, CPF ***.484.376-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação,
código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta, por estar sendo
nomeada titular do cargo (Processo SEI nº 01341.008507/2023-16).
LUCIANA SANTOS
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