DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro
de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ NOVAIS JANUÁRIO, CPF ***.573.407-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código CCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.008507/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar SIDNEY LOYOLA DE SÁ, CPF ***.595.557-**, do encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.008508/2023-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.571, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ AUGUSTO ROCHA, CPF ***.651.297-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.008508/2023-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ AUGUSTO ROCHA, CPF ***.651.297-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Gestão em Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.008508/2023-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ AUGUSTO ROCHA, CPF ***.651.297-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Segurança Cibernética, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.008508/2023-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar SÉRGIO BALBINO, CPF ***.979.537-**, da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, código FCE 1.06,
do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000949/2023-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDUARDO FERRAZ MARTINS, CPF ***.459.457-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Logística e
Administrativa, código FCE 1.06, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a
este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por
estar sendo designado titular da função (Processo SEI nº 01343.000949/2023-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244,
de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar SÉRGIO BALBINO, CPF ***.979.537-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão
de Infraestrutura Logística e Administrativa, código FCE 1.06, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000949/2023-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**,
para exercer, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023, o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE
1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação,
deste Ministério,
nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta DENISE DE ALMEIDA
PEREIRA, CPF ***.006.347-** (Processo SEI nº 01245.023969/2023-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e visto o que consta no Processo nº 01208.000234/2023-98, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão
V, ocupado por RAFAEL BARBOSA FARIA, matrícula SIAPE nº 1998854, do quadro de pessoal
deste Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2023, em razão da vacância por posse em
outro cargo inacumulável.
LUCIANA SANTOS
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear ANDREZA BARROS OLIVEIRA, CPF nº ***.263.241-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de
Governança do Setor Espacial, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF nº ***.249.741-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação
de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON