DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 204-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada na seção 2,
fl. 8, edição n.º 239, do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificar:
Onde se lê:
[...] na Secretaria de Gestão Interna desta Agência [...]
Leia-se:
[...] na Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Interna
desta Agência [...]
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01437.000338/2023-07, resolve:
Art. 1º NOMEAR JOYCE DIAS SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Arquitetura e Urbanismo, do Museu da República
do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000540/2023-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, matrícula SIAPE nº
1265526, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.10, do Museu Regional de São João Del Rei do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 8 a 22 de janeiro de 2024 .
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COREG/GAB PRESI/IPHAN nº 7, de 15 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial União Nº 234, em 11 de dezembro de 2023, Seção 2, página 9, ONDE SE
LÊ: Portaria COREG/GAB PRESI/IPHAN nº 7, de 15 de junho de 2023, LEIA-SE: Portaria
COREG/GAB PRESI/IPHAN nº 7, de 07 de dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 93, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000763/2023-58,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO MIRANDA, matrícula
Siape nº 1553961, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Referência e Difusão, da Biblioteca Euclides da Cunha, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000764/2023-
01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS ,
matrícula Siape nº 1596285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Referência e Difusão da Biblioteca Euclides da Cunha, da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA FBN Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente Substituta da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 20, DE 18 DE
JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, dia 19 de janeiro de 2023, Seção
2, página 36, decide:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho/GT visando à execução do Plano de
Transformação Digital/PTD da FBN, como forma de qualificar e garantir o acesso aos
serviços oferecidos pela Fundação Biblioteca Nacional, aos saberes técnicos ou acadêmicos
por ela produzidos, e, dessa forma, assegurar seu papel institucional de provedora de
informações e conhecimento.
Art. 2º Os trabalhos, que contarão com o apoio da Diretoria Executiva e do
Gabinete da Presidência, serão Coordenados pelo servidor Fabio Biangolino Teixeira Lima
(ponto focal), Matrícula SIAPE nº 1643646, Chefe do Setor de Gestão de Programas e
Inovação, BNDigital/Centro de Processamento e Preservação.
Art. 3º Para a elaboração do PTD, o GT será integrado pelos seguintes membros:
I - Adriano Aragão, Matrícula SIAPE nº 2061354, Coordenador de Planejamento
da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração;
II - Alessandra Guimarães Coutinho, Matrícula SIAPE nº 2788878, Ouvidora;
III - Alex da Silveira, Matrícula SIAPE nº 1552305, Coordenador de Publicações
Seriadas do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
IV - Camilla Ramos Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2143245, Coordenadora de
Cooperação Institucional do Centro de Cooperação e Difusão;
V - Elen Cristina de Aguiar Gomes, Matrícula SIAPE nº 2244482, Coordenadora
Substituta da Biblioteca Euclides da Cunha;
VI - Fabio Biangolino Teixeira Lima, Matrícula SIAPE nº 1643646, Chefe do
Setor de Gestão de Programas e Inovação, BNDigital/Centro de Processamento e
Preservação;
VII 
-Gabriela
Ayres 
Ferreira
Terrada, 
Matrícula
SIAPE 
nº
2244468,
Coordenadora-Geral do Centro de Processamento e Preservação;
VIII - Geraldo Gonçalves Chaves Jr., Matrícula SIAPE nº 551975, Coordenador
de Tecnologia da Informação;
IX - Naira Christofoletti Silveira, Matrícula SIAPE nº 1738461, Coordenadora-
Geral do Centro de Pesquisa e Editoração;
X - Victor Bandeira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2587895, Coordenador do
Escritório de Direitos Autorais
XI - Wellington da Silva, Matrícula SIAPE nº 2244807, servidor Encarregado pelo
Tratamento de Informações Pessoais.
Art. 4º As reuniões do GT serão convocadas pelo Coordenador e poderão
ocorrer na forma presencial ou remota, e contar com o apoio técnico do Coordenador de
Tecnologia da Informação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.955 GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67540.022138/2023-28 e nº 64536.036126/2023-51,
resolve:
COLOCAR, a pedido, a Primeiro-Sargento SEF KARINA CHELLE NASCIMENTO (Nr
Ord 6059350) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no 11º
Batalhão de Infantaria de Montanha, sediado na cidade de São João Del Rei-MG, visando
acompanhar seu cônjuge, o Capitão de Infantaria VÍTOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS, do
Exército Brasileiro, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando,
observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.956 GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67612.029013/2023-38 e nº 64536.036029/2023-69,
resolve:
COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento BCO MARIANA RODRIGUES DA SILVA
(Nr Ord 6627447/CINDACTA I) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar
serviço na 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, sediada na cidade de Campinas-SP,
visando acompanhar seu cônjuge, o Primeiro-Tenente de Infantaria THIAGO DA SILVA
PARANHOS, do Comando do Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.957 GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67441.014225/2023-20, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento SAD
MARIA TAINÁ DOS SANTOS CAVALCANTE MAIA (Nr Ord 6804454/HFAG) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de
Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.958 GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67270.000942/2023-83, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SMU RHODNEY
PETTERSON FRANCISCO (Nr Ord 3336891/V COMAR) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, na
cidade de Porto Alegre-RS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.959/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta dos Processos nº 67540.022138/2023-28 e nº 64536.036126/2023-51,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Primeiro-Sargento SEF KARINA CHELLE NASCIMENTO
(Nr Ord 6059350) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na
Academia Militar das Agulhas Negras, sediada na cidade de Resende-RJ.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 25-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0184125839) DENILSON JOSÉ JACINTHO,
Prec-CP 96 1891928, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
Guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I
do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA