DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALTAIR VIEIRA RIBEIRO para exercer a função de Coordenador
Técnico, código FCE 1.10, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.274, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA CRISTINA PACITO FONSECA ALMEIDA para exercer a
função de Coordenadora de Educação Patrimonial e Formação, código FCE 1.10, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimômio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.275, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE para
exercer a função de Coordenadora de Monitoramento do Sistema Nacional do Patrimônio
Cultural, código FCE 1.10, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.276, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA para exercer a função de
Coordenadora de Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, código
FCE 1.10, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.277, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES DORNELLES para exercer a função de
Coordenadora Administrativa, código FCE 1.10, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CLARA MARQUES CAMPOS para exercer a função de Coordenadora-
Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, código FCE 1.13, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, para exercer a função de
Diretora, código FCE 1.13, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.265, de 13 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro 2023, seção 2, página
5, onde se lê "Nomear KATHRYN GRACE VALDRIGHI para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Diretoria de
Projetos da Fundação Nacional de Artes (Funarte)" leia-se "Nomear KATHRYN
GRACE VALDRIGHI para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Projetos da Fundação
Nacional de Artes (Funarte)".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 207, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WALLACE MOREIRA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1292296, para
exercer a função de Assistente, UORG 310529, código FCE 2.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 208, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE IMIDIO SANTOS para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em Cultura
da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria
SE/MinC nº 14, de 15 de dezembro de 2023, e no processo nº 01400.035837/2023-24,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de
Trabalho (GT) para análise das propostas oriundas de emendas parlamentares sob gestão
do Ministério da Cultura, no exercício de 2023:
I - Secretaria-Executiva:
a) Aline Natalie Krucinski Tortelli.
II - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas:
a) Sandro Regueira Santos, que o coordenará;
b) Ricardo Teixeira Amora;
c) Heitor José dos Santos Barros;
d) Amélia Moanna Cordeiro Vilela Gomes; e
e) Apollo Bernardes da Silva.
III - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
a) Karen Fonseca Lose;
b) Adoraci Almeida de Mendonça Leão;
c) André Luiz Vieira Borges;
d) Maria Isabela Ramalho Lopes;
e) Marusca Santana Custodio;
f) Dandara Perassa Coêlho;
g) César André Machado de Morais;
h) Carolina Exposito Miranda Cavalcanti;
i) Carolina Guimarães Starling de Souza; e
j) Ilana Rodrigues Jardim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa
Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de
2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos responsáveis pela avaliação e seleção das
iniciativas culturais selecionadas, classificadas e desclassificadas na Etapa de Seleção
Parcial e na Reabertura da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 09/2023 de
31 de agosto de 2023, Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura - A Política de Base
Comunitária Reconstruindo o Brasil, com extrato publicado no Diário Oficial da União, de
1º de setembro de 2023, Seção 3, Página 12, e extrato da reabertura publicado no Diário
Oficial da União, de 23 de novembro de 2023, Seção 1, Página 28.
§ 1º Composição da Comissão de Seleção por 10 (dez) representantes do Poder
Público, conforme os itens 9.1 e 9.18 do Edital de Seleção, com reconhecida atuação na
área, capacidade de julgamento e de notório saber na Política Nacional de Cultura
Viva:
I - Alex Dias de Jesus;
II - Alexandre de Souza Santini Rodrigues;
III - Aline da Silva Franca;
IV - Beatriz Akemi Takeiti;
V - Carolina Gonçalves de Freitas;
VI - Deborah Rebello Lima;
VII - Guilherme Rosa Varella;
VIII - Juliana Caetano da Cunha;
IX - Lila Cristina Xavier Luz; e
X - Luiz Augusto Fernandes Rodrigues.
§ 2º Composição da Comissão de Seleção por 10 (dez) representantes da
Sociedade Civil, conforme os itens 9.1 e 9.18 do Edital de Seleção, com reconhecida
atuação na área, capacidade de julgamento e de notório saber na Política Nacional de
Cultura Viva:
I - Alberdan da Silva Batista;
II - Ana Beatriz Magalhães Mattar;
III - Antônio José Cunha da Silva;
IV - Cesaria Alice Macedo;
V - Diane Boda;
VI - Luana Vilutis;
VII - Paulo de Melo Barbosa;
VIII - Rafael Gomes da Cruz;
IX - Rafaela Catarina Kinas; e
X - Ricardo Ferreira de Oliveira.
§ 3º A Comissão de Seleção foi presidida pelo Diretor da Política Nacional
Cultura Viva, João Paulo Pontes e Silva, designado pela Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, por meio da Portaria
SCDC/MinC nº 03, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
10 de novembro de 2023, Seção 2, Página 214.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
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