DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 30-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Cap R/1 (0195590732) MÁRIO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, Prec-CP 12
2149854, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Suprimento de
Aviação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 41-CML, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022254-5) ALFREDO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1868363, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019518653-1) ALEXANDRE
MACHADO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1863023, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art 11º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486533-3)
CLAUDIO MENDES DE TOLEDO, Prec-CP: 96 1870518, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
II - RETIFICAR,
na Portaria nº 39-CML, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 228, de 1 de dezembro de 2023, Seção 2, página 9, referente a exoneração de
ofício, do Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 070322753-8), Prec-CP: 96 1702448, do
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), onde se lê: de ofício, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt: 070322753-8), Prec-CP: 96 1702448, do Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea
b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Leia-se: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt: 070322753-8) ARY JORGE BASTO BRASILEIRO, Prec-CP: 96 1702448, do Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com
a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 42-CML, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018771793-9) ALEXANDRE
CARLOS MAIA LUSTOSA, Prec-CP: 96 1776897, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020935102-2) AMAURI
SANTOS DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-1601533, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 026995492-1) ANTONIO DE
OLIVEIRA BRAGA NETO, Prec-CP: 96 1733559, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 127541033-8) CLÁUDIO
MACIEL DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1673813, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019450783-6) FÁBIO MELEIPE
DE MIRANDA, Prec CP: 96 1680974, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013459412-6) FREDERICO
RAMOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1713999, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013124132-5) JORGE
FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1809367, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt: 122693192-9) JOSÉ
HASHIGUCHI DE BRITO, Prec-CP: 96 1728260, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019252383-5) JOSÉ RAILTON
THOMAZ DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1787233, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt: 027581982-9) LUIZ
FERNANDO MAGDALENA, Prec-CP: 96 1881994, do Comando do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011734093-5) MARCO
ANTONIO DIAS, Prec-CP: 96 1679992, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018668233-2) RICARDO
AGUIAR VILLANOVA FREIRE, Prec CP: 96 1679687, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 047665973-5) JOÃO VICENTE
BARRETO FERREIRA, Prec-CP: 96-1811041, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019439493-8) ROBERTO
MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1690593, da Policlínica Militar de Niterói
(Niterói-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019480863-0) JESSE DA SILVA
BASTOS, Prec-CP: 96 1759075, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a contar de 4 de
dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 011279394-8) DINO ANTONIO
BARBOSA ABREU, Prec-CP: 96 1792365, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011563033-7) EDUARDO
NUNES DE MORAIS, Prec-CP: 96 1743558, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030927294-6) MIGUEL
ARCANJO BARROS, Prec-CP: 96 1913730, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 04195479-8) ROSENILDO DE
LIMA SILVA, Prec-CP: 96 1949205, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043803023-1) SERGIO LUIZ DE
DEUS, Prec CP: 96 1673664, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011579803-5) JOSÉ DE SOUZA
GOMES, Prec-CP: 96-1773571, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
contar de 11 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea f), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março, de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049890313-7)
PAULO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1701648, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 8 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea f),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019121442-8) ANDRE LUIS
DA CUNHA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1587625, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 8 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea f), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018453053-3) AILTON
GONÇALVES CHAGAS, Prec-CP: 96 1637891, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea f), do inciso II, do
art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635463-3)
CLEBER PINHEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1932482, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019562823-5) LUIZ
CLAUDIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903434, da Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018371883-2)
OLAVO JOSÉ PESTANA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1727601, do Comando da Brigada de
Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014587913-6)
ROBERTO AUGUSTO CRUZ, Prec-CP: 96 1710219, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011567133-1)
ALOISIO RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1638121, da Policlínica Militar do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014623583-3) LUIZ
CARLOS BARROS DA COSTA, Prec-CP: 96 1630359, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 8 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea f), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018771793-9) ALEXANDRE CARLOS
MAIA LUSTOSA, Prec-CP: 96 1776897, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
atendimento na Clínica de Gastroenterologia da Policlínica Militar do Rio de Janeiro, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 026995492-1) ANTONIO DE OLIVEIRA
BRAGA NETO, Prec-CP: 96 1733559, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 127541033-8) CLÁUDIO MACIEL DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1673813, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio técnico no Centro
de Automação Laboratorial da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019450783-6) FÁBIO MELEIPE DE
MIRANDA, Prec CP: 96 1680974, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio técnico na
reestruturação e coordenação na preceptoria do PROCAP/SAU, do Hospital Central do
Exército, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013459412-6) FREDERICO RAMOS
PEREIRA, Prec-CP: 96 1713999, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio
técnico de gerente do projeto de implantação do novo almoxarifado, pelo prazo de 5
(cinco) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013124132-5) JORGE FERNANDO
MARQUES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1809367, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio
técnico na