DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000160/2023-09,
resolve:
DISPENSAR o 3º SG-CO (MB) JÉRFFERSON FLÁVIO SANTOS SOUZA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000160/2023-09,
resolve:
DISPENSAR o 2ºSG-DT (MB) VAGNER DA MATA FORTES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000160/2023-09,
resolve:
DISPENSAR o 3º SG-AR (MB) JADIAEL JÔNATAS SILVA SANTOS de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000160/2023-09,
resolve:
DISPENSAR, o 1º SG-PL (MB) ANDERSON MARTINS DE MORAIS de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 749, de 13 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, Seção 2, página 12,
onde se lê: "..., código FCE 1.07...",
leia-se " ..., código FCE 2.07...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023, CLARIANA
PINTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º
2011163, CPF n.º ***.489.901-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral,
Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FABÍOLA NAVAJAS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1215251, CPF n.º ***.440.605-**, para
exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.138520/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar ALINE CRISTIANE TORRES, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1612324, CPF n.º *.709.401.**, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe de Assessoria, Código CCE-1.13, da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar JOSE RICARDO BENTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Radiotelegrafista, matrícula SIAPE n.º 0723587, CPF n.º ***.829.551-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Diamantino, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando constando no Processo
Administrativo n.º 54000.063588/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE n.º 07267711, CPF n.º ***.249.752-**, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 04/12/2023 a
08/12/2023, Divisão de Programação e Avaliação Orçamentária, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.136629/2023-11,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ WYLK BRAUNA DA SILVA, CPF n.º ***.800.173.-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.134286/2023-50
resolve:
Art. 1º Exonerar VANESSA CRISTINA PEREIRA, CPF n.º ***409.546-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Divisão de Administração de
Títulos da Dívida Agrária e Arrecadação, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear RAYANI DE SOUSA BRITO, CPF n.º ***.839.961-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Divisão de Administração
de Títulos da Dívida Agrária e Arrecadação, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SAA/SE/MDS nº 520, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 2, página 12,
onde se lê: "da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste
Ministério, no período de 20 a 28 de agosto de 2023.",
leia-se: "da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste
Ministério, no período de 20 a 26 de agosto de 2023.".
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 777, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, a partir de 21 de dezembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 410, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
de suas
atribuições previstas
no art.
2º da
Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: MARCOS VENÂNCIO SILVA ASSUNÇÃO
Matrícula Siape: 1808860
Código da vaga: 826839
Do: Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23228.001083/2023-90
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975261
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23228.001083/2023-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas