DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e a Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, resolve que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos ex-servidores relacionados no
anexo desta Portaria, aposentados nos cargos de Professor do Ensino Básico do Extinto
Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.104541/2022-96
MARIA AUXILIADORA ALVES GOMES
RO
. 2
14022.182766/2022-73
CLAIR DA SILVA WEYH
RO
. 3
14021.103695/2022-61
MARIA DE LOURDES LIMA DE BRITO
RO
. 4
14021.104199/2022-24
ANALIA DE SOUZA PEREIRA
RO
. 5
14021.103800/2022-61
ADIVANIRA DE JESUS E SILVA
RO
. 6
14022.181585/2022-20
MARIA CASTRO VILAS BOAS
RO
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e a Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, resolve que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Ensino Básico do extinto Território
Federal de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14021.100515/2022-99
BRAZ JERONIMO DA SILVA
RO
. 02
14022.192637/2022-93
JORGINA BUZATT FELISBERTO
RO
. 03
14021.103843/2022-47
CACILDA GOMES PINTO PAVANELLO
RO
. 04
14021.103791/2022-17
LUZINETE DE FARIA SERAFIM
RO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.378 Art. 1º Designar FABIANA CONSOLAÇÃO DIAS DE SALES, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080651, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 3º ano do Ensino Fundamental do campus Tijuca I, código FG-
04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23780.000572/2023-59)
Nº 2.379 Art. 1º Designar LUANA ARMAROLI QUEIROZ, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2367656, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus Tijuca I, código FG-
04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23780.000572/2023-59)
Nº 2.380 Art. 1º Designar MIRZA BARROS PEREIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 3372396, para a função de Orientadora Pedagógica do 2º ano
do Ensino Fundamental do campus Tijuca I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23780.000572/2023-59)
Nº 2.381 Art. 1º Designar LUISA AZEVEDO GUEDES, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2505369, para a função de Professora Orientadora
Pedagógica do 2º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a
partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23777.000474/2023-71)
Nº 2.382 Art. 1º Designar CLAUDIA REIS DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080682, para a função de Professora Orientadora
Pedagógica do 3º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a
partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23777.000474/2023-71)
Nº 2.383 Art. 1º Designar FLAVIA ASSIS DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 1682103, para a função de Professora Orientadora
Pedagógica do 5º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a
partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23777.000474/2023-71)
Nº 2.384 Art. 1º Designar JULIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA PRADO, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3135612, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23775.000355/2023-38)
Nº 2.385 Art. 1º Designar MELANIE PEREIRA MACEDO, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 1239811, para a função de Professora Orientadora
Pedagógica do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código FG-04, a
partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23775.000355/2023-38)
Nº 2.386 Art. 1º Designar BEATRIZ DONDA TANICO NEVES, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115249, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus Realengo I, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23784.000643/2023-83)
Nº 2.387 Art. 1º Designar MARCELLE RESENDE MOREIRA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1564297, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 2º e 3º ano do Ensino Fundamental do campus Realengo I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23784.000643/2023-83)
Nº 2.388 Art. 1º Designar ANGÉLICA LIMA DE MORAES, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2774805, para a função de Coordenadora
Pedagógica de Projetos da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23784.000650/2023-85)
Nº 2.389 Art. 1º Designar IACY CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3222031, para a função de Orientadora
Pedagógica da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23784.000650/2023-85)
Nº 2.390 Art. 1º Designar ALINE BUY DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2363531, para a função de Orientadora
Pedagógica da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria. (Processo nº
23784.000650/2023-85)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 4.857 IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.050324/2023-11, resolve:
Declarar Designado o servidor MARCOS ANDRE FERREIRA GRANJA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0988658, SIAPECAD nº 00121287,
lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Palmeira dos Índios, para exercer a
função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do
Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2023.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Ofício Nº 1.87/2023
- DIGERAL-PTG/PTG/IFA, resolve:
Nº 1.899 Art. 1º Designar Nayara Cristina da Conceição, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 3052555, para
responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, CD - 02, no período de 02/01 a
16/01/2024, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 1.904 Art. 1º Designar Mercedes Campos de Figueiredo, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecária Documentalista, matrícula Siape nº 1387881, como
substituta da Direção de Ensino do Campus Porto Grande, CD - 04, no período de 02/01 a
16/01/2024, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 1.909 Art. 1º Designar Luciana Nunes Correa, servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2331530, como substituta do
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Porto Grande,
CD - 04, no período de 02/01 a 16/01/2024, por motivo de gozo de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 18/12/2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.900 - Art. 1º Dispensar Josias Freitas Souto, servidor do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1302639, da função de Coordenador
da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura - Campus Macapá, FG 01.
Nº 1.901 - Art. 1º Designar Cristian Jose da Silva Castro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1824704, para a
função de Coordenador da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura -
Campus Macapá, FG 01.
Nº 1.903 - Art. 1º Dispensar Carla Roberta Aragão da Silva, servidora do quadro permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1880876, da função de Supervisora da
Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo - Campus Macapá, FG 02.