DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.902 - Art. 1º Designar Josias Freitas Souto, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1302639, para a função de Supervisor
da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo - Campus Macapá, FG 02.
Nº 1.905 - Art. 1º Dispensar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 2338855, da função de Coordenador
da Secretaria de Gabinete - Campus Macapá, FG 01.
Nº 1.907 - Art. 1º Designar Carla Roberta Aragao da Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1880876, para a
função de Coordenadora da Secretaria de Gabinete - Campus Macapá, FG 01.
Nº 1.906 - Art. 1º Dispensar Larissa Sussuarana Batista, servidora do quadro permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de
Administrador, Matricula
SIAPE nº
2028348, da
função de
Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento - Campus Macapá, CD 04.
Nº 1.908 - Art. 1º Designar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338855, para a função
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - Campus Macapá, CD 04.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 221. DISPENSAR, a servidora SUZIANE DE SOUZA ANDRADE, TAE - Psicóloga - SIAPE
2191396, da Função de Coordenadora de Assistência ao Estudante - CAE, FG01, do IFAM
Campus Itacoatiara.
Nº 222. DESIGNAR, a partir de 14/12/2023, o servidor RENILDO DA SILVA SANTOS, TAE -
Assistente Social - SIAPE 2221474, para exercer a Função de Coordenador de Assistência ao
Estudante - CAE, FG01, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 224. DISPENSAR, a servidora TÂNIA DE SOUZA ALVES, TAE - Assistente em
Administração - SIAPE 3161948, da Função de Coordenadora de Gestão de Pessoas - CGP,
FG02, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 225. DESIGNAR, a partir de 14/12/2023, o servidor SANDRO FERRONATTO FRANCENER,
TAE - Médico Veterinário - SIAPE 2223062, para exercer a Função de Coordenador de
Gestão de Pessoas - CGP, FG02, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 226. DISPENSAR, o servidor NOAM GADELHA DA SILVA, Professor EBTT - SIAPE 1211375,
da Função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPPI, FG04, do IFAM
Campus Itacoatiara.
Nº 227. DESIGNAR, a partir de 14/12/2023, o servidor MAURO JÚNIOR BATISTA
AMAZONAS, Professor EBTT - SIAPE 3220268, para exercer a Função de Coordenador de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPPI, FG04, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/12/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0968153 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Adroaldo Rodrigues Santos, matrícula SIAPE nº 2337895 em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23331.252156.2023-22.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA GAB/RIOSUL Nº 368, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 108, de 28
de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página
25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS MATEUS DE MELLO, Auxiliar
de Biblioteca, matrícula SIAPE no 1.813.497, da função de ASSESSORIA DE
ATIVIDADES ARTÍSTICAS,
código FG-04, do
Instituto Federal
Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP DIRETOR GERAL
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Nº 349 - Art. 1º - EXONERAR, a contar de 18/12/2023, o servidor VANDERLEI CRISTIANO
JURASKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605,
do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 350 - Art. 1º - NOMEAR o servidor DOUGLAS CARLESSO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1881244, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral,
Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2020. Considerando o Resultado final do edital 10/2023,resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Servidora AGNES THIANE PEREIRA MACHADO, Professor
EBTT - Área:Química, matrícula SIAPE nº 3104791, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso Superior de Licenciatura em Química - Código FCC, do Instituto Federal
Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade será de 01 de dezembro de 2023 (retroativa) a 01 de
dezembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.212 REIT/IFFLU, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020;
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; -  O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU n° 68, de
14 de dezembro de 2023, constante do Processo nº 23321.002662.2023-91, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158468, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***817.047-**
1657978
Victor 
Barbosa
Saraiva
titular
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
. ***571.237-**
1652624
Mônica 
Athayde
Gonçalves
substituto
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada aos servidores do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158468, na forma abaixo
especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***938.667-**
2265397
Lívia Maria Scarino
da Silva Videira
titular
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
. ***817.047-**
1657978
Victor 
Barbosa
Saraiva
Substituto
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria nº 1069 de 01.11.2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.471 REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003881/2023-75, resolve:
Dispensar o servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253, SIAPECAD nº 01958040, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do
Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FUC - 01,
do(a) Coord.Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.472 REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003881/2023-75, resolve:
Designar o servidor JARDEL LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159260, SIAPECAD nº 02330610, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de
Agronomia, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO