DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.475 REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003883/2023-64, resolve:
Dispensar o servidor LUCAS PERES ANGELINI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834473, SIAPECAD nº 02057325, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia Ambiental do
Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Ambiental,
FUC - 01, do(a) Coord.Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.476 REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003883/2023-64, resolve:
Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA COSTA COUTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028396, SIAPECAD nº
02161519, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso
Superior de Engenharia Ambiental, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos de Ensino de Graduação
do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.465 REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001164.2023-07, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BASILIO SILVA GOMES, para o
cargo de Psicólogo/Área: Clínica, E 101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0984406 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.466 REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001166.2023-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, E 101, no(na) Campus Urutaí, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 315285 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representantes docentes para comporem o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025, os seguintes membros:
.
Titular
Suplente
.
Nahelton Cardoso Bezerra
Cidronia Janiclebia Buriti Rodrigues
.
Felipe Rodrigues Vaz
Jose de Arimatea de Sousa
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representantes técnico-administrativos para comporem o
Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025, os seguintes membros:
.
Titular
Suplente
.
Wanderson do Nascimento Pereira
Jeane Santos Gomes Serra
.
Eduardo Alves de Andrade
Maria do Socorro de Sousa
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representantes discentes para comporem o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025, os seguintes membros:
.
Titular
Suplente
.
Elidilson dos Santos dos Santos
Luis Gonzaga Rodrigues Neto
.
Eduardo Silva dos Santos
Hellen Cristina Costa Pinheiro
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representante dos egressos para compor o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025 o seguinte membro:
.
Titular
.
Jessy Silva Melo
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representantes sindicais para comporem o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025, os seguintes membros:
.
Titular
Suplente
.
Ilvan Veloso Nunis
Marcelo Seixas Abreu
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 186, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representantes da Reitoria para comporem o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025 os seguintes membros:
.
Titular
Suplente
.
Danilo Lima da Guia
Gustavo Aguiar
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear, como representante da sociedade civil para compor o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Viana, Biênio 2023-2025 o seguinte membro:
.
Titular
.
Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva
Art. 2º Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
LUCAS FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 5.159 GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.066756.2023-17, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ernesto Franklin Marcal Ferreira, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a)
do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação (FUC-01), na
modalidade
presencial, do
(a)
Campus
Santa Inês,
a
partir
da data
de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.161 GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.065113.2023-48, resolve:
Designar
o
(a)
servidor
(a) Eliberto
Silva
Castro,
Tecnico
De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Suporte
(FG-03) do (a) Campus São Luis - Monte Castelo, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS