DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.002390.2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 19/12/2023, aposentadoria compulsória ao
servidor Abdala Untar, matrícula SIAPE nº 1552225, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 03, em regime de Dedicação
Exclusiva e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres Professor Olegário Baldo, na forma do
disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de acordo com o artigo 10,
§ 1º, inciso III, combinado com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23751.00834.2023-22, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 22.12.2023, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pela servidora Solange Arnoldt Bertotti, matrícula SIAPE nº
3248045, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio
Verde, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.556 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 993/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
17 de agosto de 2023 - Processo: 23347.009696.2023-19.
Art. 2º Designar a servidora DEBORA CRISTINA MARCORINI OCON DE ALMEIDA,
SIAPE n° 285****, CPF n.º ***.089.071-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Diretora-Geral do Campus
Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul (IFMS), como Ordenador de Despesas, e o servidor NARCIMARIO PEREIRA COEL H O,
SIAPE 222****, CPF nº ***.213.389-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenador de Despesas Substituto, e nos
impedimentos deste, a servidora GESSYCA CORREIA DOS SANTOS SASSO, SIAPE 182****,
CPF nº ***.186.569-**, Chefia de Gabinete, assume como Ordenadora de Despesas
Substituta, do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora n° 158452.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.557 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1520/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
20 de dezembro de 2019.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE: 229****, CPF:
890.663.321-25, RG: 934486, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Diretor-Geral, como Ordenador de Despesas do Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme
Unidade Gestora n°: 155850, e como Ordenador de Despesas Substituto, o servidor
ADELSON CÂNDIDO MESQUITA, SIAPE: 306****, CPF: 002.185.031-30, RG: 2.798.059 SSP-
MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.559 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria IFMS nº 421 de 06 de março de 2016.
Art. 2º Designar, o servidor RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO, Siape nº
133****, CPF nº ***.304.751-**, RG nº **102*, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Diretor Geral do Campus Dourados, como
Ordenador de Despesas, conforme Unidade Gestora 155848, e nos seus impedimentos
legais, a servidora CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN Siape nº 118****, CPF n.º
***.228.331-**, RG nº **395**, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Campus Dourados e o servidor ISNAEL DE CAMARGO DIAS, Siape
nº 188****, CPF n.º ***.652.781-**, RG nº **444**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, como 1º e 2º Ordenador de Despesas Substituto, nessa ordem devida,
do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.455, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23209.005597/2023-42, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 04/02/2024 a
04/12/2024, trânsito incluso, ao servidor Glauco Vinício Chaves, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Campus Bambuí, matricula SIAPE 1406235, para participar de
pesquisa como pesquisador convidado na Universidade de Compenhagen, Dinamarca, com
ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23395.001514/2023-96;
23396.004656/2023-03, resolve:
Nº 1.122 - Dispensar a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº
01502557, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços
Públicos Concomitante/Subsequente EAD, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir
da publicação. (Processo nº 23395.001514/2023-96)
Nº 1.123 - Designar o servidor JEAN CARLO LAUGHTON DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794970, SIAPECAD nº
01572207, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos
Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001514/2023-96)
Nº 1.124 - Dispensar a servidora NILANDE MENDES BARBOSA E COSTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2226017, SIAPECAD nº 01996045, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Salinas.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.004656/2023-03)
Nº 1.125 - Designar a servidora ANDREIA DE CASSIA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3289232, SIAPECAD nº 02394220, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.004656/2023-03)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. EDUARDO LIQUIO TAKAO
1850866
Titular
. TACIANE APARECIDA SOARES
1137372
1ª Substituta
. MARIANA DO AMARAL ROCHA
2212013
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 894, de 22 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2023, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.971, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, STELLA
FERNANDES PEREIRA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951804.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Exonerar FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO, SIAPE nº 2132079, Assistente em
Administração, do cargo de Diretor de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 18 de dezembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-02,
do Campus
Londrina, deste
Instituto, no
exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARCELO LUPION POLETI
1917752
Titular
. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
1º Substituto
. ROSIMERI GOMES DOS SANTOS
2104245
2ª Substituta

                            

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