DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.980, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar KLEBER AUGUSTO MICHALICHEM, SIAPE nº 2044843, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria
Geral, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 12 de dezembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PAULO TETUO YAMAMOTO
1047836 Titular
. ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM JULIATTO
1640679 1ª Substituta
. LUIS GERALDO SEIXAS
1681286 2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. SANDRA MARIA DOSSENA
1800133
Gestora Financeira
. ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO
1833273
1ª Substituta
. LARA CRISTIANE DOS SANTOS
1803755
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 803, de 12 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2023, seção 2, páginas 28 e 29.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, TATIANA CARENCE
MARTINS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951786.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 3.149 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
12/03/2024, a prorrogação do contrato de LEANDRO HOMMA NAGANO, contrato 51/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Engenharia e Arquitetura de Software, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Campus Colombo. (Processo: 23411.005029/2022-65)
Nº 3.150 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
01/07/2024, a prorrogação do contrato de HIGOR MIRANDA CAVALCANTE, contrato
13/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.001180/2023-13)
Nº 3.151 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
01/07/2024, a prorrogação do contrato de LUCINEIDE APARECIDA ORVATTI NOGUEIRA ,
contrato 109/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicomotricidade, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Cascavel. (Processo: 23411.011254/2022-31)
Nº 3.152 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 31/01/2024 até
01/05/2024, a prorrogação do contrato de NICOLLE FERREIRA, contrato 125/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.013179/2022-42)
Nº 3.153 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
16/05/2024, a prorrogação do contrato de TIAGO TADEU AMARAL DE OLIVEIRA, contrato
63/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu. (Processo: 23411.007022/2022-88)
Nº 3.154 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
31/07/2024, a prorrogação do contrato de LUCAS SIDNEI CARNIEL, contrato 111/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Coronel Vivida.
(Processo: 23411.011245/2022-40)
Nº 3.155 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
29/06/2024, a prorrogação do contrato de RAFAEL DE LIMA AGUIAR, contrato 77/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.006565/2022-88)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.946 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000741/2023-40, resolve:
Reconhecer o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula
SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no
Campus Campo Maior, como substituto no cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, no dia 01/12/2023, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor
Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.947 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003984/2023-17, resolve:
Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria,
para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, no período de
14/12 a 29/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de
Oliveira Caland, matrícula SIAPE nº 2581456.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.963 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23177.000899/2023-49, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1762411,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4,
com lotação no Campus Picos, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-2, no período de 19/12 a 23/12/2023, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Lourenilson Leal de Sousa, matrícula SIAPE nº 1496952.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.966 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.005045/2023-35, resolve:
Nomear o servidor HERSON LEE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1543426,
ocupante da função de Chefe de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código FG-1, lotado
no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-3, no período de 13/12 a
22/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1215800.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.967 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.001370/2023-32, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com lotação no Campus
Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2,
no período de 16/12 a 22/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.968 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000361/2023-66, resolve:
Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1040441,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-3, no período de 18/12 a 24/12/2023, em virtude de férias da titular do cargo,
a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.970 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.001369/2023-16, resolve:
Nomear o servidor WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do
referido campus, código CD-2, no período de 23/12 a 29/12/2023, em virtude de férias do titular
do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.971 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000363/2023-55, resolve:

                            

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