DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reconhecer o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1040441, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Avançado Pio IX, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-3,
no período de 11/12 a 15/12/2023, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora
Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.972 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.003480/2023-89, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº
1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, o cargo de
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 18/12 a 31/12/2023, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, Matrícula SIAPE nº 1838031.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.973 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004029/2023-99, resolve:
Nomear a servidora JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, matrícula SIAPE nº
1816156, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e
Acompanhamento de Execução Financeira, código CD-4, lotada na Reitoria, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, no período de
14/12 a 30/12/2023, em substituição à titular do cargo, Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.974 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.001491/2023-74, resolve:
Nomear o servidor THIAGO COSTA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2155126,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-4, lotado no Campus Parnaíba, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos períodos de 18/12 a 31/12/2023, de
02/01 a 05/01/2024 e de 08/01 a 19/01/2024 , em virtude de férias do titular do cargo,
o servidor Luís Fernando dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1793437.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008207.2023-77, de 9 de novembro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FABIANO PAPAIZ, Matrícula
Siape nº 1577657, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Central, durante o período de 12 de fevereiro a 30 de março de 2024, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais e demais
atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Engenharia Informática da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na
cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001636.2023-59, de 27 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOBSON HUGO DE SOUSA
SOARES, Matrícula Siape nº 1834456, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Canguaretama, durante o período de 9 de janeiro a 9 de abril
de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais
e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da
Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006008.2023-29, de 15 de dezembro
de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1813277, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Assessor de Extensão e Relações Internacionais
- CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1945/2023 -
RE/IFRN, de 17 de novembro de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 703, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e
com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, resolve:
ENCERRAR a partir de 20/12/2022, o afastamento autorizado através da Portaria
nº 365 de 03 de julho de 2023, publicada na DOU em 04/07/2023, do servidor ADRIANO
SILVA ARRÀ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1143799,
lotado no Campus Feliz deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, por solicitação do próprio servidor.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT CGAB/IFRO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.016362/2023-60, em especial o Despacho nº 868/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2152947), resolve:
Nº 2.503 Art. 1º O(A) servidor(a) ELIZANGELICA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038,
Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 1/1/2024, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.504 Art. 1º O(A) servidor(a) ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1884055,
Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 1/1/2024, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.932 GAB/IFRR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000407.2023-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656, lotado(a)
no(a) Coordenação Pedagogica, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a)
do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.021 GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723,
lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Tecnico em Comercio, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.095 IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001815.2023-03, resolve:
Designar o servidor JOSE ARNALDO MASCAGNI DE HOLANDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0170****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Superior Tec em Ads do Campus Araraquara, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico
em Informatica do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 6.100 IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001779.2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO CRISCUOLO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº
0198****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica do Campus Araraquara, e em
exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica do Campus Araraquara, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica
do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 6.129 IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001462.2023-24, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 197****, SIAPECAD nº 0176****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações
e Contrato do Campus Registro, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Registro. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.218 IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001524.2023-06, resolve:
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