DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.453 UNIVASF, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.014121/2022-25, resolve:
Retificar a Portaria nº 1244, de 24/08/2023, publicada no DOU dia 25/08/2023,
Seção 2, página 36 que trata de Suspender Afastamento da servidora SIMONE MAIA
PIMENTA MARTINS AYRES, SIAPE Nº 1758971.
Onde se lê:
"Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 08 de novembro de
2023 até 07 de março de 2024."
Leia-se:
"Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 08 de novembro de
2023 até 29 de dezembro de 2023."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.454 PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.043200/2023-24, resolve:
Designar, o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº ***.058.105-**,
lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, para substituir o(a) Pró-
Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 14 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.457 UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.031836/2023-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de Dedicação Exclusiva, do
servidor DELCIDES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1804686, SIAPECAD nº 01582098, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE
CIENCIAS SOCIAIS 1, para cursar Pós-Doutorado na Faculdade de Letras, na Universidade de
Coimbra, em Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do Art. 30, da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 29/02/2024 a 28/02/2025.
Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 967, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da Reitoria
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Ofício nº 105/2023/PROPLAN de solicitação e com o Ofício SCRP nº 450/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, matrícula SIAPE nº
32***08, CPF nº ***.746.***-80, ocupante do cargo de Administrador, na
classe E-202, de substituir o Titular da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais
(CD-3), da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de novembro de 2023.
CLEONICE ALVES DE MELO BENTO
PORTARIA UNIRIO S/N, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 968 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 105/2023/PROPLAN, e o Ofício SCRP nº 450/2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL RIBEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 33***42, CPF nº
***.514***-00, ocupante do cargo Administrador, na classe E-101, para exercer a Função
Gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
Nº 969 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 105/2023/PROPLAN, e o Ofício SCRP nº 450/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 12***77, CPF
nº ***.283.***-03, ocupante do cargo de Administradora, padrão E-406, para substituir a
Direção de Avaliação e Informações Institucionais (CD-3), da Pró-Reitoria de Planejamento,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 970 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Arquivologia, e o Ofício SCRP nº 448/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ, matrícula SIAPE nº 39***94,
CPF nº ***.742.***-15, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular,
para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de
Documentos e Arquivos - código CAPES 31021018019F7, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de novembro de 2023.
Nº 971 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Arquivologia, e o Ofício SCRP nº 448/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA LOUSADA PINHA, matrícula SIAPE nº 22***85, CPF
nº ***.401.***-62, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, de
substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de
Documentos e Arquivos - código CAPES 31021018019F7, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de novembro de 2023.
Nº 972 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o documento eletrônico de 13/12/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento, e com o
Ofício SCRP nº 451/2023, resolve:
Art. 1º Designar STEVEN DUTT ROSS, matrícula SIAPE nº 21***03, CPF nº
***.515.***-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 04, para substituir o Titular da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais, no período de 15/12/2023 a 18/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 334, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.081886/2023-27, resolve:
Exonerar, a pedido, Any Teresinha Rodrigues Beserra, de exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar
de 19 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal DRF/PVO Nº 22, de 11 de Dezembro de 2023, publicada
no DOU nº 235, de 12 de Dezembro de 2023,
Onde se lê:
"Subdelegar competência ao inspetor da unidade de exercício da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil em Cacoal"
Leia-se:
"Subdelegar competência ao Agente da unidade de exercício da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil em Cacoal"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA ALF/REC Nº 41, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE
(ALF/REC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB
nº 345 de 24 de agosto de 20023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Inspetor titular na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Suape/PE, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual,
para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício aos candidatos aprovados e
nomeados no concurso público, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, objeto do Edital nº 01/2022-RFB, publicado com retificações no DOU de 19/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
PORTARIA DRF/CRU Nº 28, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE (DRF/CRU), no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24
de agosto de 2023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Agente titular na Agência da Receita Federal
do Brasil em Garanhuns/PE, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual,
para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício ao candidato aprovado e nomeado
no concurso público, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
objeto do Edital nº 01/2022-RFB, publicado com retificações no DOU de 19/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL CASIMIRO ROCHA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DRF/JPA Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (DRF/JPA), no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24
de agosto de 2023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Agente titular na Agência da Receita Federal
do Brasil em Campina Grande/PB, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto
eventual, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício ao candidato aprovado e
nomeado no concurso público, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, objeto do Edital nº 01/2022-RFB, publicado com retificações no DOU de 19/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
PORTARIA DRF/JPA Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (DRF/JPA), no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24
de agosto de 2023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Agente titular na Agência da Receita Federal
do Brasil em Patos/PB, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para,
no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício ao candidato aprovado e nomeado no
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