DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 776, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101824/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
MARCELA JACCOTTET LOPES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1772675, para a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação das Despesas com Pessoal e Benefícios das Áreas Social e de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 778, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101824/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1772675, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da coordenação de Acompanhamento
e Avaliação das Despesas com Pessoal e Benefícios das Áreas Social e de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531855, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Pessoal e Benefícios das
Áreas Social e de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
Voo de Acompanhamento Operacional, na empresa Tam Linhas Aéreas S.A, avaliação do
curso "Competence Based Training and Assessment - CBTA" e credenciamento de
instrutores, na empresa Gol Linhas Aéreas S.A, em Miami - EUA, no período de 26 de
janeiro a
3 de
fevereiro de
2024, inclusive
trânsito, com
ônus. Processo
nº
00066.015618/2023-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº 00406.000581/2023-11, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada ROBERTA FREIRE LIMA REICHERT,
matrícula nº 16166-29, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 370, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º
de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
15000.100019/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar ARILDO ALVES ALCANTARA, CPF nº ***.042.631-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, que trata
da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 15 de março de
2023, resolve:
Nº 1.237- Exonerar ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 4332888, do cargo de Chefe
da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 1.242 - Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2023, AMANDA BARTOLOMEU
SANTOS, matrícula n° 3052087, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 1.243 -Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação
Nº 1.245-Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2023, SILVANA MARQUES DA SILVA ,
matrícula nº 1955058, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, res.olve:
Nº 1.238-Dispensar ADEGILDO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula nº 4332888, do encargo de
substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-
MT.
Nº 1.246-Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2023, SILVANA MARQUES DA SILVA ,
matrícula nº 1955058, do encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código CCE
1.10, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 1.247 -Dispensar KETLEN VIEIRA NUNES, matrícula n° 1168401, do encargo de substituta
do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
Nº 1.248--Designar HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES, matrícula n° 11478711, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.249-Designar CLEUDON DE SENA MENDES, matrícula n° 1821829, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental AWA-MA desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 345, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por SILVANA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1955058, lotada na Coordenação
Técnica Local em Canto Novo do Parecis-RO, subordinada à Coordenação Regional de
Cacoal-RO, e com exercício no Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, em virtude de posse e
exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA DGPAC/CGGP/DGP/INSS Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO INSS EM BRASÍLIA/DF, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022, e no uso da atribuições que lhe
confere o artigo 42 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PRES/INSS nº 1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232,
de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, considerando ainda a subdelegação de
competência de que trata o artigo 7º da Portaria PRES/INSS nº 1.510 de 11 de
outubro de 2022, publicada no DOU nº 197 de 17 de outubro de 2022, Seção
1, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 17/11/2023, o servidor ELIAS
FONSECA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1634003, CPF nº 722.067.XXX-68, do
cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe "C", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, inciso I
e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE