DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.048, ao servidor FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, Contador,
matrícula SIAPE nº 3320190, ficando revogada a concessão feita ao servidor WAIKYNA
CARDOSO DE ARAUJO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2124545.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.180, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº
3337326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código nº 16.0091, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.181, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, a servidora RAQUEL
DAMASCENO DO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1929019, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0137, da Coordenação de
Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA MARIA BARBOSA
DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e
Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião técnica para
discutir ações conjuntas de cooperação humanitária para o tratamento do tema da
oncocercose, no âmbito de projeto de cooperação técnica Brasil/Venezuela, coordenada
pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), em Caracas - Venezuela, no período de
19 a 22 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.186784/2023-80).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.184, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEM BEATRIZ WAGNER
GIACOIA GRIPP, matrícula SIAPE nº 1456581, Pesquisadora em Saúde Púbica do Laboratório
de AIDS e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar atividades previstas em projeto de cooperação
internacional junto ao Laboratório do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da
Universidade de Lisboa, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização -
PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Lisboa - Portugal, no período de 1º de fevereiro a 2 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.001307/2023-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.185, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula
SIAPE nº 2039782, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de
Política Global 2024 da Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional - HTAi, em San
Diego - EUA, no período de 25 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.179682/2023-16.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 13 a 18 de janeiro de 2024, o período do afastamento do País,
com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, página 43 da Seção
2, da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE n° 1650515,
Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, mantidas as demais condições
mencionadas no Processo SEI nº 25000.184527/2023-11.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
Urgência, CCE 1.15, código nº 24.0033, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensada do referido encargo IRIS RENATA VINHA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.686, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25016.004775/2023-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 477225, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/CE, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 029/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 54, seção 3, de 21 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo
do Estado do Ceará, representada por sua Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/CE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/CE, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.687, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo 25017.003576/2023-75, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MAGNUS EDUARDO SARAIVA DE MEDEIROS, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 509919, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de São José de Mipibu/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 437/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 229, seção 3, de 04 de dezembro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte - SEMS/RN e à Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu/RN,
a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25017.002045/2023-65,resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José
do Mipibu/RN, em conformidade como Convênio SUS n.º 437/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 229, seção 3, de 4 dezembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Mipibu/RN, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde São José do Mipibu/RN, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243,de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
. Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Cargo efetivo
.
509807
JORGE
MAGNO CASTELO
BRANCO
DE
MEDEIROS
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
515256
JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA FILHO
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
.
1085867
VALBERTO LUIZ ANDRADE DIAS
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
566360
FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA
AUX. 
OPERAC.
SERVIÇOS
DIVERSOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 798, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25000.177029/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA REJANE GOMES DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO MARIA MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0467981, aposentado em 28/10/2014, no cargo de Auxiliar de Administração,
oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), falecido em
18/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO