DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CN Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Renee do Ó Souza, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado de Mato Grosso, para os devidos registros nos assentamentos funcionais
do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€ - ELOGIAR a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Rita de Cássia
Maia Baptista, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com
as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o
biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais
do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador de
Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Sammy Barbosa Lopes, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. Saulo Jerônimo Leite B. de Almeida,
pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais
do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€ - ELOGIAR o Procurador Regional da República e Coordenador da
Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Silvio Roberto
Oliveira de Amorim Junior, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que
coordenou a Coordenadoria-Geral, contribuindo de modo decisivo para a construção dos
produtos entregues pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público Federal, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 175, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Colaboradora e Promotora de Justiça do Ministério
Público do Estado da Bahia, Dra. Thays Rabelo da Costa, pela competência, dedicação,
disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria
Nacional do Ministério Público durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado da Bahia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Dra. Vera Leilane Mota Alves de Souza,
pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado da Bahia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e
Chefe de Gabinete e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público,
Dr. Vinícius Menandro Evangelista de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e
zelo com que exerceu as funções de Chefe de Gabinete e Coordenador Disciplinar,
contribuindo de modo decisivo para a regularidade dos serviços e para a construção dos
produtos entregues pela Corregedoria Nacional, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público
do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público
do Estado de Goiás, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do
Acre, Dra. Vanessa de Macedo Muniz, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo
com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério
Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público
do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho,
Dr. Ailton Vieira dos Santos, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que
colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,
durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido
membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 5º, inciso I, da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, e tendo em vista
o disposto no art. 6º, § 1º, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República RAQUEL BRANQUINHO
PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO para exercer a função de Diretora-Geral da Escola
Superior do Ministério Público da União, com desoneração integral de suas atribuições no
ofício de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 20 de dezembro de 2023.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPU Nº 279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Procuradora de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM
CARVALHIDO do exercício do cargo em comissão de Secretária de Relações Institucionais
do Ministério Público da União (MPU), CC-6, do Gabinete do Procurador-Geral da
República, designada pela Portaria PGR/MPF n° 301, de 9 de maio de 2022.
Art. 2º Nomear o Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO OLIVEIRA
DE AMORIM JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário de Relações
Institucionais do Ministério Público da União (MPU), CC-6, do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral da República HINDENBURGO
CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO da função de Secretário de Cooperação
Internacional, designado pela Portaria PGR/MPF nº 971, de 26 de setembro de 2019.
Art. 2º Dispensar a Procuradora Regional da República ANAMARA OSORIO SILVA
da função de 1º Secretária Adjunta da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete
do Procurador-Geral da República, designada pela Portaria PGR/MPF nº 1.066, de 8 de
outubro de 2019.
Art. 3º Designar a Procuradora Regional da República ANAMARA OSORIO SILVA
para exercer a função de Secretária de Cooperação Internacional.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993 e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso V, alíneas "a" e "b", 2º, parágrafo
único, e 17, § 1º, da Portaria PGR/MPF nº 548, de 17 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º
Designar o
Subprocurador-Geral da
República HINDENBURGO
CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o
Procurador-Geral da República nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA, Procurador
da República, Matrícula 1055, do encargo de Secretário de Assessoramento Jurídico, CC-7,
da Secretaria de Assessoramento Jurídico, realizada originalmente pela Portaria PGR/MPF n°