DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.173 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BENICIO RIBEIRO DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.174 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELÁDIO DOS REIS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE RENNAN DO AMARAL VIEGAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA KATIA FERREIRA PÊGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAROLINE DE SOUZA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA NASCIMENTO SANTOS BRITO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIMUNDO NONATO GUEDES PACHECO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGIANE SILVA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA.
ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSICLEIDE DA PAZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTORIA MARIA ACACIO MEIRELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311217, resolve:
Nº 6.597 - exonerar HUGO PEREIRA MATOS, matrícula nº 372071, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311276, resolve:
Nº 6.598 - exonerar REGINA BEZERRA DA SILVA FONTES, matrícula nº 244974, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311316, resolve:
Nº 6.599 - exonerar CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 417649, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311317, resolve:
Nº 6.600 - exonerar DENILSON ALMEIDA DA SILVA BATALHA, matrícula nº 415483, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311318, resolve:
Nº 6.601 - exonerar JULIO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 415409, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312260, resolve:
Nº 6.603 - exonerar THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula nº 337022, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLAERCIO
- Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312396, resolve:
Nº 6.604 - exonerar KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, matrícula nº 359029, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1296536, resolve:
Nº 6.594 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JANAIRA DOS SANTOS MOTA FÉLIX para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1303916, resolve:
Nº 6.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RIBENILDO CARDOSO DA TRINDADE para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311082, resolve:
Nº 6.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SOSTENES
DE PAULA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311978, resolve:
Nº 6.602 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, KARUZY LORENA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 353313, ocupante
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312596, resolve:
Nº 6.605 - exonerar ANDERSON RIBEIRO GOULART BRITO, matrícula nº 346795, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312597, resolve:
Nº 6.606 - exonerar GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº 414442, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312598, resolve:
Nº 6.607 - exonerar GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula nº 222929, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312616, resolve:
Nº 6.608 - exonerar NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 346771, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312636, resolve:
Nº 6.609 - exonerar TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO, matrícula nº 388686, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete
da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312637, resolve:
Nº 6.610 - exonerar WILLIAM SANT'ANA DA SILVA, matrícula nº 345948, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete
da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313116, resolve:
Nº 6.611 - exonerar TONY ELIAS MARQUES, matrícula nº 417625, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313237, resolve: