DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.612 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 1990, THANARA CAMILA LIONEL DE SOUZA, matrícula nº 351547, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313336, resolve:
Nº 6.613 - exonerar CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA, matrícula nº
350555, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313337, resolve:
Nº 6.614 - exonerar LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 392069, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete
da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 301, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 009836/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTÔNIA CLEIDIMAR NUNES,
Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inciso II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inciso
I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 012371/2019, resolve:
Autorizar a reversão da servidora KARINA RANGEL DE LUCENA ao cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro
de 2001, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 335, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº
36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Juiz Federal Substituto FERNANDO
BRAZ XIMENES, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro André Mendonça, dispensando-o da atuação como Juiz Auxiliar.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, o Juiz de Direito
LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da
atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Prorrogar, a contar de 10 de março de 2024, a designação da Juíza Federal
CAMILA PLENTZ KONRATH, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar
atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ANTÔNIA CLEIDIMAR NUNES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência da Folha
de Pagamento de Inativos e Pensionistas; e
II - Designar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Folha de
Pagamento de Inativos e Pensionistas.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023, Elder
Maia Goltzman, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido a
este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro
Raul Araújo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Cláudia Raquel da Rocha Eirado, Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível
FC-5, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA TSE Nº 987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior
Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa
- Contabilidade, como 1° substituto;
II - Alexandre Velloso de Araujo, Analista Judiciário, Área Administrativa -
Contabilidade, como 2° substituto; e
III - José Carlos Vieira Pinto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, como 3° substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 60, de 25 de janeiro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, Seção 2, página 47.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria TSE nº 961, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, do dia 13 de dezembro subsequente,
onde se lê "PORTARIA TSE Nº 961, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023",
leia-se "PORTARIA TSE Nº 972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023."
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 657, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 038305/2023, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro
Francisco Falcão, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 656, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 039498/2023, resolve:
Art. 1º Convocar a Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio
Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 8 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 623, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 035600/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Edmilson Bezerra, matrícula S013689, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, e do art. 26, § 1º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 041826/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 8 de janeiro de 2025, a cessão da servidora RITA CANDEIA
CHIBA DE SOUZA LIMA, matrícula S039815, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Chefe de Cerimonial, código CC-05, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 648, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear MILTON BANDEIRA NETO para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente
da exoneração de Rodrigo de Macedo e Burgos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA