DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São
Paulo, ocupado pela servidora FABIANA ALVES DE CASTRO, para o quadro de pessoal da
Seção Judiciária
do Rio
de Janeiro,
em reciprocidade
com o
cargo de
mesma
denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pelo servidor
FABIO HIROSHI SUZUKI, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012,
do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
RESOLUÇÃO PRES Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora FABIANA CRISTINA
SOSSAE, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade
com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense,
ocupado pelo servidor CRISTIANO COELHO GRECO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e
da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
RESOLUÇÃO PRES Nº 659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor FÁBIO APARECIDO
FERREIRA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional
fluminense, ocupado pela servidora RAQUEL CRISTINA DA SILVA, a teor do art. 37 da Lei nº
8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
RESOLUÇÃO PRES Nº 660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora SILVIA DE ANDRADE
WOISKY RIBEIRO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional
fluminense, ocupado pela servidora YARA MARTINEZ MOURA, a teor do art. 37 da Lei nº
8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0045441-35.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor GABRIEL DE ALMEIDA BORSOI, RF 3156, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, RF 2549, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0045433-58.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do
cargo em
comissão, CJ-1,
de Assessor
Jurídico I,
do Gabinete
do
Desembargador Federal Johonsom di Salvo, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora KAREN YUMI ITABASHI, RF 3605, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0045414-52.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS DE MENEZES, RF 2441, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária do Estado de
São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0045434-43.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR a servidora DEBORA CRISTINA CARDOSO CAMPOS, RF 3746,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Vice-
Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor RAFAEL MIRANDA TORRES, RF 3895, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0045410-15.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora WILMA APARECIDA DO NASCIMENTO DO CARMO, RF
1387, ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Assessora Judiciária da Vice-Presidência nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0045416-22.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR a servidora KAREN YUMI ITABASHI, RF 3605, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da Vice-Presidência, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora LORINE SGARBI SIQUEIRA, RF 3528, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0045433-58.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do
cargo em
comissão, CJ-1,
de Assessor
Jurídico I,
do Gabinete
do
Desembargador Federal Johonsom di Salvo, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora KAREN YUMI ITABASHI, RF 3605, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015461-
40.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001949-
84.2023.4.03.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de julho de 2023, LUIZ OLIVEIRA DA SILVA,
servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C,
Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art.
96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo
Administrativo nº 0002540-46.2023.4.03.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2023, UESLER
FIALHO DE SOUZA, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato
Grosso do Sul, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal